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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[31/07/2025] - Vereador participa de reunião no Detran e reforça apoio aos transportadores escolares
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O vereador Arnaldo Alves participou, na última terça-feira (30), de uma importante reunião na sede do Detran-SP, em São Paulo, ao lado de representantes da categoria do transporte escolar de diversas regiões do Estado. O encontro teve como objetivo apresentar e discutir demandas fundamentais para o setor. Durante a reunião, foram abordadas pautas relevantes relacionadas à regularização, fiscalização e aprimoramento do processo de vistoria dos veículos escolares. As propostas foram bem recebi...

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[28/07/2025] - Vereadores convocam secretárias da Fazenda e Administração para esclarecer descontos indevidos em folha de pagamento de professores
Foram protocolados na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, dois requerimentos convocando secretárias do governo municipal para prestarem esclarecimentos sobre os descontos em duplicidade do Imposto de Renda na folha de pagamento de professores da rede municipal de ensino. A medida dos parlamentares vem após denúncia veiculada pelo jornal O Liberal, no último dia 22 de julho, apontando que os descontos indevidos motivaram o estado de greve da categoria. O Requerimento...

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[23/07/2025] - Vereadores se reúnem com sindicato para discutir desconto nas férias das professoras em Santa Bárbara d’Oeste
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Os vereadores Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila, Felipe Corá e Paulo Monaro se reuniram, na manhã desta quarta-feira (23), com representantes do SINDPRO (Sindicato dos Professores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste), com o intuito de debater o desconto nos pagamentos referentes às férias das professoras da Rede Municipal de Ensino, tema que tem causado grande insatisfação entre a categoria. A questão, que está atualmente em disputa judicial, mobiliza as educadoras e motivou a decisã...

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[15/07/2025] - Vereadores de Santa Bárbara aprovam dois projetos e quatro moções em sessão ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (15), durante a 24ª Reunião Ordinária de 2025, dois projetos e quatro moções. A sessão foi realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com diretrizes para sua divulgação e a...

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[14/07/2025] - Câmara de Santa Bárbara realiza amanhã a 24ª Reunião Ordinária do ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, amanhã (15), a partir das 14 horas, a 24ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, estão previstos um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo e duas moções.   Inicialmente, o Projeto de Lei nº 46/2025, apresentado pelo vereador Alex Dantas, cria a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violê...

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[23/06/2025] - Comissão de Finanças protocola consulta jurídica sobre contagem de prazo durante suspensão de expediente
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste protocolou, na tarde da última quarta-feira (18), um ofício em que solicita parecer jurídico da Procuradoria da Casa sobre a contagem de prazo regimental para emissão de parecer em período de suspensão de expediente legislativo. O questionamento refere-se especificamente ao Projeto de Lei nº 65/2025, que tramita em regime de urgência, nos termos do artigo 45 da Lei Orgânica do Município, autorizando a adesão do M...

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[17/06/2025] - Vereadores visitam em São Paulo o Smart Sampa, maior sistema de videomonitoramento da América Latina
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Os vereadores Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila, Felipe Corá e Wilson da Engenharia Alves visitaram nesta segunda-feira (16), em São Paulo, o Smart Sampa, considerado o maior sistema de videomonitoramento da América Latina. A comitiva barbarense foi acompanhada pelo guarda municipal Eliel Miranda, ex-vereador e ex-secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste. O Smart Sampa integra tecnologias avançadas como câmeras inteligentes com reconhecimento facial,...

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[16/06/2025] - Vereador alerta: Prefeitura quer pagar R$ 1 milhão a consórcio sem garantir exames ao povo
Foi protocolado na sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um requerimento de autoria do vereador Felipe Corá, com apoio de outros seis parlamentares, solicitando uma série de informações à Prefeitura sobre o processo de adesão do município ao CISMETRO (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas e Piracicaba). O parlamentar questiona, entre outros pontos, o uso de R$ 1,1 milhão previsto no Projeto de Lei nº 65/2025 exclusivamente para despesa...

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[13/06/2025] - Câmara instaura CEI do Aterro Sanitário interditado pela CETESB em 2022
Foi instaurada, na tarde desta sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as causas e responsabilidades relacionadas à interdição do aterro sanitário municipal, determinada pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em maio de 2022. De iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o Requerimento nº 352/2025 contou com a assinatura de sete parlamentares, número que representa um terço da Casa – quórum...

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[06/06/2025] - Projeto repassa Zona Azul a entidades filantrópicas em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes apresentou nesta sexta-feira (6) o Projeto de Lei nº 62/2025, que propõe um novo modelo de gestão para o sistema de estacionamento rotativo pago da cidade, conhecido como Zona Azul. A proposta autoriza o Poder Executivo a conceder a exploração do serviço a entidades filantrópicas locais, devidamente cadastradas e com atuação comprovada no município. De acordo com o texto, que conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila, Felipe Corá, Isac Sorrillo, Pau...

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[28/05/2025] - Comissão Especial de Inquérito é aberta para investigar repasses à Santa Casa
  A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste abriu oficialmente uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a crise financeira da Santa Casa de Misericórdia. O requerimento, que obteve sete assinaturas de vereadores, garante a instalação automática da comissão, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.   A CEI vai apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados pela Prefeitura à entidade. Segundo dados oficiais do Portal da Transparência, o...

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[21/05/2025] - Câmara cria comissão para investigar irregularidades em aterro sanitário interditado pela CETESB
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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi aprovado na reunião ordinária de ontem o Requerimento nº 257/2025, que cria uma Comissão de Representação para investigar a interdição do aterro sanitário municipal, ocorrida em maio de 2022 por determinação da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O objetivo é apurar as causas da interdição, avaliar possíveis irregularidades ambientais e acompanhar os desdobramentos do contrato firmado com a empresa UTGR Americana, respo...

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[16/05/2025] - Vereador pede caminhão com cesto aéreo ao Governo do Estado
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O vereador Arnaldo Alves (PRD) esteve, ontem (15), no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, para entrega de ofício solicitando a destinação de recursos para a aquisição de um caminhão cesto aéreo para a Secretaria de Meio Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar foi recebido por Ricardo Molina, assessor da Casa Civil, que se comprometeu a dar andamento no pedido junto aos setores competentes.   “Temos muitas reclamações em nosso gabinete a respeito da pod...

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[14/05/2025] - Vereador pede criação de comissão para acompanhar interdição de aterro sanitário em Santa Bárbara
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Overeador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou nesta quarta-feira (14) o Requerimento nº 257/2025, propondo a criação de uma Comissão de Representação na Câmara Municipal para acompanhar os desdobramentos da interdição do aterro sanitário da cidade. A medida visa fiscalizar a situação do local, interditado pela CETESB em maio de 2022, além de cobrar maior transparência por parte da Prefeitura na gestão dos resíduos sólidos. A comissão proposta será composta por cinco vereadores indicados...

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[09/05/2025] - Em reunião com secretários, vereadores discutem medidas para ampliar segurança nas escolas municipais
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Um grupo de vereadores esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (9), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, e com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, para discutir ações voltadas à segurança nas escolas da rede municipal de ensino. Entre os parlamentares presentes, estavam Alex Dantas, Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Juca Bortolucci e o vice-presidente da Câmara, Rony Tavares. Durante o encontro, a secretária Tânia destacou iniciativas já em andamento, como...

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