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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) recebeu, na Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (20), a nova Diretoria da ACESBO (Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara), parabenizando os membros pela posse e aproveitando para debater pautas e ações para a volta às aulas. Entre os pedidos da categoria está principalmente a presença da Guarda Civil Municipal nos horários de entrada e saída dos alunos, para cumprimento das leis de trânsito vigentes no perímetro escolar. “Os primeiros di...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de seis moções, durante a 1ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (17 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.  Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que altera o caput do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/2009 (Código Tributário Municipal). Na prática, a proposta autoriza a Pr...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de cinco moções, durante a 1ª Reunião Ordinária deste ano, a realizar-se amanhã (17 de janeiro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que altera o caput do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/2009 (Código Tributário Municipal). Na...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) entregou, nesta quinta-feira (22), cópia da Moção 501/2022, por meio da qual manifesta aplauso ao atleta barbarense Romário Luiz de Souza pela conquista do título da Copa América 2022 com a Seleção Brasileira de Fut7. A entrega dessa homenagem foi acompanhada pelo secretário municipal de Esportes, Vinícius Furlan.   Romário Luiz de Souza integrou a seleção brasileira de Fut7 na função de pivô na competição realizada na cidade de Santiago, no Chile, entre os di...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (16), a Indicação 2762/2022, por meio da qual sugere ao Poder Executivo que promova serviços de roçagem e limpeza na praça da Migração, localizada no Jardim Pérola. Ele também propõe que essas benfeitorias sejam incluídas no cronograma da Prefeitura e realizadas o mais breve possível. Na justificativa dessa reivindicação, o vereador destaca que moradores do bairro e usuários dessa praça têm cobrado a manutenção do local, uma vez que o mato alto...

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A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste elegeu, na tarde desta quarta-feira (14), a nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo no biênio 2023/2024. Sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), a nova mesa conta com o vereador Celso Ávila (PV) como vice-presidente e com os vereadores Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) e Reinaldo Casimiro (Podemos) como 1º e 2º secretários, respectivamente. A Chapa 1, encabeçada por Monaro, teve 10 votos, enquanto a Chapa 2, composta pelos vereado...

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De autoria do vereador Arnaldo Alves (PSD), foi protocolado, na última semana, o Requerimento 937/2022, por meio do qual pede informações a respeito da oferta de vagas em creches na rede pública municipal de ensino para 2023. No documento, o parlamentar destaca que tem recebido queixas de pais de crianças de até três anos de idade sobre a demora para a liberação das vagas para esses alunos. “Em 2022, muitas famílias tiveram prejuízos financeiros pelo fato de não obter uma vaga em creche. Em...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) sugere à Administração Municipal, por meio da Indicação nº 2737/2022, que sejam realizados serviços de roçagem e limpeza no Vale das Flores, na Vila Brasil.   Segundo o parlamentar, esta é uma reivindicação da população. “O mato alto tem causado o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, como escorpiões e aranhas. Além disso, o local está sendo utilizado para criação de cavalos, o que resulta no acúmulo de fezes na pista de caminhada”, relata Arnaldo....

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de resolução, além de duas moções, nesta terça-feira (13 de dezembro), durante a 46ª Reunião Ordinária do ano, a realizar-se a partir das 14h no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta é a última sessão ordinária de 2022, uma vez que o recesso parlamentar de final de ano, previsto no artigo nº 31 da Lei Orgânica Municipal, tem início no dia 15 de dezembro.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o Pro...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) e aprovaram um projeto de lei e cinco moções, nesta terça-feira (06 de dezembro), durante a 45ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com oito votos contrários e 11 favoráveis, a Proposta de Emenda à LOM nº 04/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 126 da Lei Orgânica do...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (5), o Requerimento 932/2022, por meio do qual pede informações à CPFL a respeito das constantes quedas de energia nos bairros Cidade Nova, Planalto do Sol e Jardim Esmeralda. O parlamentar destaca o aumento na ocorrência de apagões nessas localidades, situação que tem causado transtorno a moradores e a comerciantes. No requerimento, Arnaldo Alves questiona as razões das frequentes de quedas de energia nesses bairros e o que a CPFL tem feito pa...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, nesta sexta-feira (2), a Indicação 2645/2022, por meio da qual sugere que o Poder Executivo promova serviços de nebulização com carro fumacê para combater a proliferação de pernilongos em Santa Bárbara d’Oeste. “Com as chuvas ocorridas nos últimos dias, tem aumentado a infestação de pernilongos na cidade, assim é preciso que a Prefeitura realize urgentemente o serviço de nebulização para o combate e erradicação desses insetos”, afirmou o parlamentar...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) é autor da Moção 492/202 e da Indicação 2565/2022, ambas protocoladas, hoje (22), na Câmara Municipal, e relacionadas a melhorias na segurança pública no bairro Terra Azul. Na moção, o vereador apela à 2ª CIA da Polícia Militar por mais patrulhamento nessa localidade. Sugestão semelhante é feita em indicação à Guarda Civil Municipal, na qual ele sugere intensificação das rondas. Os dois pedidos, segundo o vereador, se devem ao recente aumento de registro de Bol...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (22), durante a 43ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, que altera o artigo 7º, inciso X, da Lei Complementar Municipal nº 92/2010, acerca da documentação necessária para a renovação do alvará para transporte escolar em Santa Bárbara d’Oeste.   A proposta, assinada pelos vereadores Joi Fornasari (PV) e Arnaldo Alves (PSD), estabelece que seja apresentada cópia da apólice de seguro de passageiros transportados, e...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar, nesta terça-feira (22), durante a 43ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, que altera o artigo 7º, inciso X, da Lei Complementar Municipal nº 92/2010, acerca da documentação necessária para a renovação do alvará para transporte escolar em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta, assinada pelos vereadores Joi Fornasari (PV) e Arnaldo Alves (PSD), estabelece que seja apresentada cópia da apólice de seguro de passageiros transportados,...

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