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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/08/2017] - Câmara contrata projeto técnico para implantar energia solar
Kadu assinou pedido para contratar projeto nesta semana
O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), assinou, nesta semana, o pedido para contratação de projeto técnico para implantação da energia fotovoltaica, utilizada para a geração de energia elétrica por meio da transformação da radiação solar. Em uma segunda etapa, a Câmara deve abrir licitação para implantar os painéis de energia. Esse projeto técnico, que deve ser aprovado pela CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e também inclui a fiscalização da ex...

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[29/08/2017] - Vereadores acatam parecer contrário e aprovam três projetos durante a 31ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram três projetos e 21 moções nesta terça
Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram três projetos, além de 21 moções,durante a 31ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares acataram, por 11 votos favoráveis e sete contrários, o Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2017, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzem estampidos em Santa Bárba...

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[29/08/2017] - Prefeitura informa Felipe Sanches ter contratado serviço de oftalmologia para zerar filas
O vereador Felipe Sanches (PSC) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 932/2017, por meio do qual pedia informações a respeito das consultas de oftalmologia no Município e sobre a fila de espera por essa especialidade. No ofício encaminhado ao parlamentar, a Prefeitura informa contar com seis oftalmologistas na rede municipal e que, por meio do programa Zera Fila, contratou serviço de oftalmologia para atender a demanda existente. Ainda na resposta ao vereador, assinada pelo secretá...

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[28/08/2017] - Paulo Monaro sugere troca de tampa de hidrante na rua Santa Bárbara
Tampa danificada tem colocado pedestres em risco
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio de Indicação protocolada hoje (28), sugere ao Poder Executivo que proceda a troca de tampa de chão para hidrante, em caráter de urgência, na rua Santa Bárbara, em frente ao número 739, no Centro. O parlamentar destaca que essa via é bastante movimentada e que a referida tampa está danificada, colocando em risco os pedestres que circulam pelo local. “Fomos procurados por comerciantes da área central, os quais estão preocupados com a segurança dos pedest...

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[28/08/2017] - Alex Backer pede informações sobre construção de lombadas e lombofaixas no Município
O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (28), questiona a Administração Municipal a respeito da construção de lombadas e lombofaixas no Município. O parlamentar afirma ter recebido vários pedidos de munícipes para a instalação de redutores de velocidade em diferentes bairros e que muitas dessas demandas foram realizadas há bastante tempo. “Mesmo em locais onde há grande risco de acidentes, muitos desses pedidos não foram atendidos p...

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[28/08/2017] - Joi questiona Prefeitura sobre revitalização da praça Paulo Bacchin
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento protocolado na última semana, pede informações à Administração Municipal com relação à revitalização da praça Paulo Bacchin no Bairro Cândido Bertini. O parlamentar afirma ter sido procurado por vários munícipes que frequentam a referida praça e solicitam mais agilidade nas melhorias. “Vários moradores realizam caminhada no entorno dessa praça, mas em alguns trechos as placas de concreto estão levantadas e isso está gerando...

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[28/08/2017] - Depois de pedido de Kadu Garçom, Prefeitura inicia construção de canaletas no Jardim Santa Rita
Novas canaletas estão sendo instaladas no Santa Rita
Após diversos pedidos do presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso – o Kadu Garçom (PR), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, no último final de semana, a construção de canaletas entre as ruas Cariris e Tupiniquins, no bairro Jardim Santa Rita. O serviço tem o intuito de contribuir para o escoamento das águas pluviais nesse trecho do bairro, onde ocorre o acúmulo da água das chuvas proveniente de outras vias em áreas mais elevadas. De acordo com a Secretaria Municipa...

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[28/08/2017] - Celso Ávila questiona Prefeitura sobre critérios para retomadas de sepulturas
O vereador Celso Ávila (PV), por meio do Requerimento 1037/2017, protocolado na semana passada, pede informações à Administração Municipal com relação à retomada de sepulturas e a respeito dos critérios para novas concessões. Procurado por diversos munícipes com esse tipo de questionamento, a maioria dos quais alegou não ter recebido nenhum tipo de notificação para manutenção dos túmulos e, por isso, desconhecia a possibilidade de terem a autorização de uso da sepultura revogada. No requerim...

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[28/08/2017] - Dr. José pede informações sobre asfaltamento do Santa Alice
O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última sexta-feira (25), pede informações a respeito do asfaltamento das ruas do bairro Jardim Santa Alice. O parlamentar destaca que a Administração Municipal deu início, no ano de 2012, aos preparativos para a pavimentação das ruas do bairro Jardim Santa Alice, que gerou muita expectativa por parte dos moradores na época. “Passadas as eleições municipais, as obras não tiveram sequência e a situação...

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[28/08/2017] - Câmara sedia Seminário Técnico para debater o Plano Diretor
Especificidades do projeto foram explicadas por urbanistas
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na última sexta-feira (25), Seminário Técnico para Discussão do Projeto de Lei Complementar 11/2017, relativo à revisão do Plano Diretor do Município. O evento, promovido a pedido do Fórum da Cidadania e de diferentes movimentos sociais, foi mediado pelo procurador-chefe da Câmara barbarense, Raul Miguel Freitas de Oliveira, que também é professor de Direito Urbanístico na USP. O encontro contou, ainda, com a participação do promotor Leonard...

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[28/08/2017] - Ordem do Dia conta com três pareceres contrários e três projetos de lei na pauta de votação
Três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e três projetos de lei, além de 20 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 31ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2017, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzem estampidos em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto de autoria do vereador...

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[25/08/2017] - Dr. José questiona cumprimento da Lei que cria o Serviço de Inspeção Municipal
O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado nesta sexta-feira (25), questiona a Administração Municipal a respeito do cumprimento da Lei Municipal 3.667/2014, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal, vegetal e seus derivados no município de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar, que é autor da referida lei, afirma ainda não ter tido conhecimento de nenhuma providência com relaçã...

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[25/08/2017] - Joi pede informações sobre travessia de pedestres no canteiro central da avenida São Paulo
Joi aponta falta de calçamento e de faixa de pedestres
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento protocolado hoje (25), na Câmara Municipal, pede informações a respeito da passagem de pedestres no canteiro central da avenida São Paulo. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com esse questionamento, uma vez que muitos moradores realizam travessia em todos os cruzamentos dessa avenida e que existem locais sem faixa de pedestres, assim como trechos sem calçamento.   No pedido de informações, o pa...

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[25/08/2017] - Paulo Monaro propõe desconto de 50% no IPTU de imóveis residenciais localizados em ruas de feiras
Monaro justifica desconto por transtornos causados por feira
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (25), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 106/2017, o qual dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU dos imóveis localizados no trecho das ruas onde funcionam as feiras livres. De acordo com a propositura, a Administração poderá conceder desconto de 50% nesse tributo, o qual será concedido enquanto a feira funcionar no local beneficiado. Ainda de acordo com a propositura, aos imóveis comerciais não serão concedidos os descontos desta lei, po...

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[25/08/2017] - Dra. Germina apela ao DER por instalação de barreiras de proteção no canteiro central da SP-304
A vereadora Germina Dottori (PV), por meio da Moção 685/2017, protocolada hoje (25), na Câmara Municipal, apela ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), pela instalação de barreiras de proteção no canteiro central da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), especialmente no trecho entre Santa Bárbara d’Oeste e Americana. A parlamentar lembra que esse órgão iniciou, em 2016, as obras de ampliação das defensas de concreto no canteiro central da SP-304, na altura do bairro Mollon, em Santa Bárbara...

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