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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[04/09/2017] - Em resposta a Paulo Monaro, DAE informa que novos empreendimentos são analisados pela autarquia
O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 952/2017, por meio do qual pedia informações à Administração Municipal a respeito do tratamento de esgoto e reserva de água do Município. No documento encaminhado ao parlamentar, a autarquia informa que as represas do Município têm capacidade de 10 milhões de metros cúbicos, capacidade alcançada em 2014, e que todos os novos empreendimentos a serem construídos na cidade apresentam estudos referentes às suas unida...

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[04/09/2017] - Vereadores apreciam dois projetos, um parecer contrário e 15 moções durante a 32ª Reunião Ordinária
Um projeto de lei, um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e um projeto de decreto-legislativo, além de 15 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (5), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão pode ser acompanhada, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9Mhz), pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela fan page da Câmara no Facebook (www.facebook/camaradesbo). Inicialmente, os...

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[01/09/2017] - Em resposta a Dr. José, Prefeitura informa que 13 famílias ainda ocupam área no Inocoop
Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre ocupação de área no bairro Inocoop, a Prefeitura informou que teve conhecimento das famílias residentes naquele local em 2014, por meio de denúncias de moradores do entorno. Atualmente, são 13 famílias ocupando a área no final da rua Benjamin Wiezel. O local ocupado é uma área pública, sendo parte sistema de recreio e sistema viário, pertencentes ao município e parte da linha férrea, pertencente à União....

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[01/09/2017] - Felipe Sanches aplaude Associação dos Diabéticos por evento promovido na praça Coronel Luiz Alves
O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, nesta sexta-feira (1º), a Moção 696/2017, que manifesta aplauso à ADSB – Associação de Diabéticos de Santa Bárbara pela ação realizada no dia 30 de agosto de 2017 na praça Coronel Luiz Alves.  O evento de conscientização e de prevenção à doença contou com a participação de voluntários e com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e de alunos do curso de enfermagem, sob a supervisão da professora e enfermeira Ana Cristina, da ETEC Profes...

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[01/09/2017] - Paulo Monaro apresenta projeto de incentivo à conservação de nascentes no Município
Paulo Monaro quer garantir abastecimento do Município
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta sexta-feira (1º), o Projeto de Lei 110/2017, o qual institui o programa municipal de incentivo à conservação de nascentes. De acordo com a propositura, são áreas prioritárias para o desenvolvimento de ações previstas nesse programa a região das microbacias hidrográficas que contribuem para produção de água para abastecimento público do município. Esse programa de incentivo constituirá no fornecimento de mudas florestais nativas, insumos, materia...

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[01/09/2017] - Celso Ávila propõe criação da campanha Setembro Verde no Município
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 108/2017, que institui a campanha “Setembro Verde” em Santa Bárbara d´Oeste, com o objetivo de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência. No decorrer do mês de setembro, serão realizadas ações, inclusive intersetoriais, com a finalidade de estimular a participação social das pessoas com deficiência; conscientizar a família, a sociedade e o Estado sobre a importância da inclusão social da pessoa com defic...

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[01/09/2017] - Carlão Motorista e Judith se unem por melhorias na avenida da Amizade
Carlão entregou pedidos a secretário adjunto de Americana
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), realizou, na última quarta-feira (30), uma visita técnica em diversos pontos da avenida da Amizade, na divisa entre Santa Bárbara d’Oeste e Americana, região entre os bairros Jardim Europa e Parque Gramado. A vistoria foi acompanhada pela vereadora americanense Judith Batista (PDT) e do secretário adjunto da Unidade de Transportes e Sistema Viário de Americana, Eraldo Camargo. Durante o encontro entre lideranças de ambas as cidades...

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[31/08/2017] - Em resposta a Joi, Prefeitura informa que estuda possibilidade de abrir bibliotecas aos sábados
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 861/2017, por meio do qual pedia informações com relação ao funcionamento das bibliotecas municipais aos sábados. Em nova resposta da Administração, corrigindo documento enviado anteriormente ao parlamentar, o secretário municipal de Cultura, Evandro Félix Carneiro, informou que as bibliotecas não abrem aos sábados em virtude da contenção de horas extras, mas que existe a possibilidade de passar o aten...

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[31/08/2017] - Gustavo Bagnoli homenageia Carlos Eduardo Dal’Bello com certificado de Funcionário Público do Ano
Carlos Eduardo Dal'Bello trabalha no DAE desde 1994
O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) apresentou, na última semana, proposta para outorga do “Certificado de Funcionário Público do Ano” a servidor municipal Carlos Eduardo Dal’Bello. Essa homenagem é prestada pela Câmara, anualmente, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público. Junto à indicação do nome do homenageado, Gustavo apresenta uma breve biografia do servidor. Carlos Eduardo Dal’Bello, nasceu em 4 de maio de 1972 em Ca...

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[30/08/2017] - Kadu solicita limpeza em áreas públicas dos bairros San Marino e Jardim São Francisco
Moradores reclamam de acúmulo de lixo em áreas públicas
O presidente da Câmara Municipal, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), solicita limpeza, retirada de entulhos e serviço de dedetização contra animais peçonhentos nos bairros San Marino e Jardim São Francisco. O parlamentar foi procurado por moradores da rua Vereador Fause Jorge Maluf, no bairro San Marino, os quais pediram que ele encaminhasse essa reivindicação aos órgãos públicos responsáveis por estes serviços. Munícipes demonstraram a insatisfação do estado do local devido aos...

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[30/08/2017] - Jesus visita Santa Casa para conhecer convênio com o SUS
Jesus conversou com direção do hospital na manhã de ontem
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), visitou, na manhã desta terça -feira (29), o Hospital Santa Bárbara (Santa Casa de Misericórdia), onde foi recebido pelo presidente da entidade, Donizete Leite e pela administradora do hospital, Andreia Rissati. O objetivo da visita do parlamentar foi conhecer melhor como funciona o convênio da Santa Casa com o SUS (Sistema Único de Saúde), além de saber mais a fundo as necessidades da entidade, principalmente na ala de U...

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[30/08/2017] - Após pedido de Joi e Kadu, DER extrai árvores sobre a SP-304
DER efetuou o serviço de extração nesta quarta-feira (29)
Depois de pedidos dos vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e José Luis Fornasari, o Joi (SD), o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) iniciou, nesta tarde, a extração de árvores que nasceram em meio à pedreira localizada às margens da SP-304 (Luiz de Queiroz), nas proximidades do quilômetro 137, e se desenvolveram sobre a pista. Kadu e Joi apresentaram essa moção em julho deste ano, reiterando outro apelo já feito pelo vereador Joi em 2016. Na moção apresentada em 2017, os par...

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[30/08/2017] - Alex Backer questiona Prefeitura sobre serviço de iluminação pública
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (29), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 16/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e da concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários. Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Denis Andia explica que a legislação vigente no Município é de 1985 e que, diante de novas situações que surgem no cotidiano dos serviços funerários, a Lei Municipal 1614/1985 encontra-se desatualizada, precisand...

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[30/08/2017] - Projeto do Executivo altera lei relativa ao funcionamento de cemitérios e concessão de sepulturas
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (29), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 16/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e da concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários. Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Denis Andia explica que a legislação vigente no Município é de 1985 e que, diante de novas situações que surgem no cotidiano dos serviços funerários, a Lei Municipal 1614/1985 encontra-se desatualizada, precisand...

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[30/08/2017] - Projeto do Executivo amplia para R$ 29 milhões valor de financiamento junto ao BNDES
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara, na última segunda-feira (28), o Projeto de Lei 107/2017, que altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.749/15. Na prática, a propositura autoriza o poder Executivo a emprestar até R$ 29 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O recurso será aplicado na execução do Projeto de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos-PMAT. A lei anterior, de 2015, previa o f...

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