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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses, por meio da Moção 769/2017, apelam ao governador Geraldo Alckmin, para que o governo do Estado de São Paulo atualize o repasse mensal às APAEs (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais). De acordo com os parlamentares, essas entidades pedem que o valor repassado seja, no mínimo, o mesmo do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), de R$ 358,69. Ainda na moção, os vereadores explicam que o...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, na última sexta-feira (6), o serviço de preparação de solo em área pública localizada entre as ruas Benjamin Wiezel, Cariris, Artur Gonçalves da Silva e Camaiuras, no Jardim Santa Rita. Este serviço é necessário para a instalação de equipamentos de academia ao ar livre, a qual ficará instalada ao lado do campo de futebol society do bairro. De acordo com informações da equipe que trabalhava no local, os equipamentos serão instalados até o próximo...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e 16 moções durante a 37ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (10), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, no endereço www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHZ), e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 93/2017, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que insti...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta sexta-feira (6), o Projeto de Lei 127/2017, que institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município. Essa semana deverá anteceder o Dia do Nascituro, que será comemorado em 8 de outubro. De acordo com o autor do projeto, essa semana tem o intuito de garantir políticas em defesa do nascituro (feto), planejamento familiar, bem como assuntos correlatos ao nasciment...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), presidente da Câmara barbarense, prestigiou, nesta sexta-feira (6), o término da pintura do Asilo São Vicente de Paulo e o encontro dos alunos do curso Via Rápida Emprego, responsáveis pelo serviço. Esse curso foi trazido para o Município por intermédio do vereador Kadu junto ao Parlamento Metropolitano e ao governo estadual, com apoio de outros parlamentares. A conclusão do curso também foi acompanhada, hoje à tarde, pelo secretário municipal d...

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O péssimo estado do parque luminoso do Município, recebido pela Prefeitura da concessionária, pode ser um dos fatores que tem provocado a queima de lâmpadas logo após sua substituição. Essa informação foi obtida pelo vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), que recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 1101/2017. Ainda na resposta ao vereador, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Administração Municipal informou que ingressou com ação judicial para que...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (5), moção de apelo ao Poder Executivo, por meio da qual pede melhorias urgentes no telhado do Centro Comunitário Nelso Sartori, no bairro 31 de Março. O parlamentar destaca que esse local atende vários munícipes diariamente, sendo utilizado para reuniões de grupos da terceira idade, de programas como o Bolsa Família, Segurança Alimentar, cursos, entre outros atendimentos.  “O Centro Comunitário precisa de reparos urgentes, para que documentos, c...

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O vereador Isac Sorrillo (DEM) visitou, ontem (4), a sede da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), em São Paulo, onde entregou cópia de ofício do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, por meio do qual a Prefeitura informou não se opor à extensão do ponto final de diferentes itinerários das linhas intermunicipais entre Americana e Santa Bárbara, passando do Jardim das Orquídeas para o Jardim Barão e Vila Rica. Essa reivindicação foi apresentada pelo parlamentar no in...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta sexta-feira (6), a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Essa audiência será promovida a pedido de representantes de diversos movimentos sociais, os quais se mobilizaram para apresentar sugestões de emendas ao projeto inicial do Poder Executivo. Antes da real...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), integrante dos Cavaleiros de Santa Bárbara d’Oeste, recebeu, ontem (5), em seu gabinete, a visita do servidor municipal Ivan Antônio Grego, que trabalha no setor de Agricultura e Abastecimento da Secretaria de Meio Ambiente, e dos consultores em agronegócio do SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Milton Cesar de Paiva e André Ricardo da Silva. O trio visitou o parlamentar em busca de apoio para a realização de uma reunião entre ca...

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O vereador Isac Sorrillo visitou, hoje (5) pela manhã, a Escola Estadual Monsenhor Nicopelli, onde esteve reunido com a vice-diretora dessa instituição de ensino, Maria Lúcia Claris Dias. A visita do parlamentar se deu com o intuito de comunicar a liberação de R$ 40,8 mil para a reforma da parte elétrica dessa escola. Conforme edital de licitação já publicado, essa obra deve ser realizada em 60 dias. O pedido dessa verba foi realizado pelo vereador Isac, no início de junho, durante visita do...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Moção protocolada hoje (5), manifesta aplauso ao grupo Di Atus, organizador da 2ª Mostra de Teatro Cena Bárbara, realizada entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro, contemplada pelo edital de projetos do Conselho Municipal de Política Cultural. Nessa moção, o parlamentar destaca que a representação foi uma das primeiras formas de comunicação encontradas pelo homem e que o teatro é também uma forma de expressão social e política, para além da arte o...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, hoje (4), a Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar 16/2017, o qual dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários. A emenda altera o artigo 61 do referido projeto, ampliando de seis para 24 vezes o período de parcelamento de terrenos funerários e sepulturas padrão, cujo valor para um adulto é de R$ 12 mil. Na exposição de motivos da propositura, o vereado...

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O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou, hoje (4), o Projeto de Lei 125/2017, o qual institui a Lei Infância sem Pornografia, que dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica. A propositura prevê que incumbe à família criar e educar seus filhos (crianças ou adolescentes), em consonância com o art. 229 da Constituição Federal e art. 1.634 do...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), por meio do Projeto de Lei 124/2017, protocolado na última segunda-feira (2), autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratuidade às pessoas desempregadas no sistema de transporte público municipal. Esse benefício será concedido em todas as linhas e itinerários dos ônibus dentro do Município mediante cadastro junto à Coordenadoria Municipal de Transportes, a partir da comprovação do estado de desempregado por meio...

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