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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/02/2010] - PREFEITO PROPÕE ALTERAÇÕES EM LEI SOBRE CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES DO DAE
     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (1) o Projeto de Lei Complementar 07/10, que altera a Lei Complementar Municipal 72, de 30 de dezembro de 2009. A nova propositura muda o Anexo I da referida lei, referente ao quadro de empregos, no cargo de operador da ETA/ETE. Após a mudança, o cargo de operador de ETA/ETE tem como exigência de nível técnico para ingresso e registro profissional, com jornada de 180 horas mensais. De acordo com a lei, existem 45 vagas para esse cargo no DAE (...

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[01/02/2010] - PREFEITO APRESENTA PROJETO QUE AUTORIZA MUNICÍPIO A RECEBER R$ 150 MIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA
     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (1) o Projeto de Lei 10/10, que autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. O valor a ser repassado é da ordem de R$ 150 mil, os quais serão utilizados na construção de quadra de esportes coberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil - EMEFEI “Prof. Augusto Scomparim”, localizada no Jardim Mariana.      Em s...

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[01/02/2010] - FONTES FAZ APELO POR CRIAÇÃO DE FORÇA TAREFA PARA LIMPEZA DE BAIRROS DA ÁREA CENTRAL
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou, na sexta-feira (29), a Moção 13/10, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para a criação de equipes denominadas de Força Tarefa, para limpeza dos bairros e área central de Santa Bárbara d’Oeste. Ele afirma que, desde o início desta legislatura, já foram protocolados mais mil indicações e de mil requerimentos, de todos os vereadores, solicitando todo tipo de melhoramentos e obras para o município.      “Com tanto pedido assim, a Pref...

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[01/02/2010] - ZECA APLAUDE SECRETÁRIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR LIBERAÇÃO DE VERBA PARA CASA DO IDOSO
     O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou, na última sexta-feira (29), a Moção 09/10, que manifesta aplauso à secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Rita Passos, pela liberação de verbas para a criação da Casa de Convivência do Idoso em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, essa iniciativa tem por objetivo buscar conforto e resgatar a dignidade dos idosos do município.      Zeca destaca que a criação desse centro de co...

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[01/02/2010] - CARLÃO VISITA JARDIM ITAMARATY E FAZ PEDIDOS À PREFEITURA PARA MELHORIAS NO BAIRRO
Carlão e morador do Itamaraty
     O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), visitou hoje (1) o Jardim Itamaraty, onde foi chamado por moradores, que reclamaram da falta de asfalto nas ruas Nilo Peçanha e Artur Bernardes, além de pedirem a roçagem do mato localizado nas imediações do bairro e a construção de canaletas nessas duas vias, para o escoamento da água das chuvas. De acordo com as reclamações feitas ao vereador, a solicitação de asfalto nessas duas vias ocorre há mais de 30 anos.      Outras re...

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[01/02/2010] - ZECA FAZ APELO À SANTA CASA PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VISITANTES A PACIENTES
     O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), por meio da Moção nº 10/10, protocolada na sexta-feira, manifesta apelo ao presidente da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, quanto à liberação de duas pessoas por vez em horário de visitas. De acordo com o parlamentar, muitas famílias de pacientes internados neste hospital sentem-se fragilizadas, devido à impossibilidade de acompanhar o familiar durante a internação.      “Os vínculos afetivos e familiares deveria...

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[01/02/2010] - PADRE INÁCIO E FRANCISCO DE LIMA RECEBEM HOMENAGENS DE DANILO E CARLÃO NO JARDIM EUROPA
Carlão, Padre Inácio e Danilo
     Os vereadores Danilo Godoy (PSDB) e Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), entregaram no último sábado (30), a medalha Dona Margarida – a Fundadora e o Diploma de Gratidão ao padre Inácio Cusmano, pároco da Paróquia São Sebastião, do Jardim Europa, e ao voluntário da igreja Francisco Vitor de Lima pelos excelentes trabalhos prestados na área religiosa e social do município.      A entrega das honrarias ocorreu após a missa das 19h30 e durante a realização do Jantar Italiano, n...

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[01/02/2010] - PINGUIM REÚNE PREFEITO E FREI FRANCISCO PARA PEDIR PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA DO JARDIM PÉROLA
Pinguim apresentou pedido de representantes da Paróquia São Francisco ao prefeito
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), promoveu hoje (1), na Prefeitura, uma reunião entre frei Francisco Ronaldo Silvestre, da Paróquia São Francisco de Assis, do Jardim Pérola, e o prefeito Mário Heins (PDT). Também participaram do encontro o secretário municipal de Obras, Kênio Freitas, a coordenadora da paróquia, Cícera Terezinha Silva Rosa, e o coordenador de festas, Antônio Carlos Caron. O objetivo do encontro era pedir a pavimentação de área do antigo Cemec (Centro Mu...

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[01/02/2010] - JOI SUGERE ELEVAÇÃO DE 40 CENTÍMETROS EM PÉ-DIREITO DAS CASAS DO LOTEAMENTO SANTA FÉ
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio de indicação protocolada na Câmara, sugere que a Administração Municipal analise a possibilidade de retirar 40 centímetros dos muros, para ampliar a altura do pé-direito das casas do loteamento Santa Fé de 2,4 metros para 2,8 metros. Segundo ele, as construções estão de acordo com a legislação federal para unidades de programas habitacionais de interesse social, mas a elevação da laje dessas residências beneficiaria os moradores com...

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[29/01/2010] - KADU VISITA CIEP DO JARDIM SANTA RITA PARA VISTORIA ANTES DA INAUGURAÇÃO
Kadu conversou com professoras e funcionárias da escola, antes da inauguração
      O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou ontem (28) o CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) “Leonel de Moura Brizola”, do Jardim Santa Rita de Cássia. Essa unidade de ensino será inaugurada oficialmente apenas no dia 26 de fevereiro, mas as aulas começam já na próxima semana, com o início do ano letivo. No total, serão 12 classes de ensino fundamental, com 394 alunos; quatro salas de creche, sendo um berçário e três salas de maternal; seis turmas de pré-esc...

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[29/01/2010] - ANÍZIO PARTICIPA DE PREMIAÇÃO AOS CAMPEÕES DE TORNEIO DE FÉRIAS DE FUTSAL NO DJANIRO PEDROSO
Anízio, Celso Luiz e atletas do Santa Rita
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), participou ontem (28) da entrega da premiação aos vencedores das finais do Torneio de Férias de Futebol de Salão 2010, promovido pela Seme (Secretaria Municipal de Esportes), no Ginásio Djaniro Pesdroso. O parlamentar fez a entrega das medalhas e troféus acompanhado do secretário de Esportes, Celso Luiz Tonin (Coquinho).      Ontem, no primeiro dia das finais, aconteceram as decisões das categorias Sub 9, Est...

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[29/01/2010] - JOI RECEBE LAUDO QUE APONTA ÁGUA DE NASCENTE NO 31 DE MARÇO COMO IMPRÓPRIA PARA CONSUMO
Moradores de bairros vizinhos estavam consumindo água do local, sem avaliar qualidade
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu hoje (29) laudo do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, o qual aponta a água da nascente localizada em terreno ao lado da avenida Bandeirantes, próximo ao bairro 31 de Março, como imprópria para consumo. Há uma semana, preocupado com a saúde da população, Joi encaminhou amostras dessa água ao DAE e à Vigilância Sanitária do município. Um outro teste está sendo realizado pelo Instituto Adolfo Lutz, em Jundiaí....

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[29/01/2010] - KADU PEDE ILUMINAÇÃO PARA DUAS VIELAS DO JARDIM SÃO FRANCISCO II
Vielas do bairro encontram-se sem iluminação, preocupando moradores
      O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), encaminhou nesta semana dois pedidos de iluminação à Secretaria de Obras, atendendo a solicitação de moradores do Jardim São Francisco II. As solicitações são relativas a duas vielas localizadas no bairro, que preocupam a vizinhança, devido à falta de iluminação, ampliando o risco de assaltos e de violência no local, durante a noite.       O parlamentar pede que a Administração Municipal providencie postes de iluminação para uma v...

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[29/01/2010] - VEREADORES PEDEM INFORMAÇÕES SOBRE REIVINDICAÇÕES RELATIVAS AO ZUMBI DOS PALMARES
      Foi protocolado hoje (29), na Câmara Municipal, um requerimento de autoria de todos os vereadores, solicitando informações referentes às reivindicações efetuadas pelos parlamentares à Administração Municipal sobre a ocupação Zumbi dos Palmares. No documento, os vereadores afirmam que a iniciativa do requerimento se deu em resposta ao processo protocolado pelo Movimento Negro no Legislativo, cobrando providências em relação à situação precária em que vivem os moradores desse acampamento....

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[29/01/2010] - UM PROJETO DE LEI E UMA MOÇÃO NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um projeto de lei e uma moção estão previstos na Ordem do Dia, da 3ª Reunião Ordinária de 2010, que será realizada na próxima terça-feira, dia 2 de fevereiro, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves.       O único projeto de lei incluído na pauta de votação é o Projeto de Lei 112/09, que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão dos créditos tributários relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU dos imóveis atingidos pelas enchentes e alagamentos, causad...

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