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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/11/2009] - VEREADORES APROVAM CINCO PROJETOS, QUATRO MOÇÕES E 16 REQUERIMENTOS NA SESSÃO DA CÂMARA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram na sessão desta terça-feira (17), a 42ª reunião ordinária de 2009, cinco projetos, quatro moções e 16 requerimentos. Diferentemente de outras reuniões, hoje o plenário esteve lotado com a presença de pastores e fiéis de diversas igrejas evangélicas que acompanharam a votação do projeto que institui a Marcha para Jesus.      Antes de iniciar a pauta de votação, o presidente do Movimento Negro Quilombo da Paz, Antonio Carlos Vianna de Barros...

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[17/11/2009] - ANÍZIO CONVOCA VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprecia nesta quinta-feira (19), às 15h, no plenário Dr. Tancredo Neves, durante a realização da 7ª reunião extraordinária de 2009, o Projeto de Lei nº 104/09, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010. A convocação dos parlamentares para a sessão extra foi feita hoje pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), no encerramento da 42ª reunião ordinária.      O projeto do orçamento pa...

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[16/11/2009] - VEREADOR ZECA GONÇALVES PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO PROFESSOR MAURO VIANNA
     O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (16) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Decreto-Legislativo nº 09/2009, que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Barbarense ao professor Mauro Pereira Vianna.      O homenageado pelo parlamentar é advogado, economista, contabilista, jornalista e professor universitário. Ex-titular das cadeiras de Administração, Relações Humanas e Comunicação das Faculdades de Ciências Econômicas, Contábeis e d...

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[16/11/2009] - ALUNOS DAS ESCOLAS ‘MAIA FROTA’ E ‘SÔNIA BATAGLIA’ PARTICIPARAM HOJE DO CÂMARA DO FUTURO
Juca e Kadu participam da sessão
      Cerca de 200 estudantes das escolas estaduais “Maria de Lourdes Maia Frota”, do bairro Ângelo Giubina, e “Sônia Aparecida Bataglia Cardoso”, do Cidade Nova, participaram hoje (16) do Projeto Câmara do Futuro, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Durante as reuniões simuladas promovidas pelos alunos, foram debatidas 23 proposituras, sendo oito projetos de lei, dez moções e cinco requerimentos.       Participaram das reuniões simuladas, realizadas no período da manhã e à tarde, os vereadores D...

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[16/11/2009] - ZECA PROPÕE INCLUSÃO DO DIA DA BÍBLIA EM CALENDÁRIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO
      O vereador José Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (16) o Projeto de Lei 124/2009, que dispõe sobre a inclusão do ‘Dia da Bíblia’ no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, a data será comemorada, anualmente, no segundo domingo de dezembro. A programação das festividades deverá ter cunho ecumênico, cultural e educacional. O projeto conta com o apoio dos vereadores Antônio Carlos Ribeiro, Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (DE...

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[16/11/2009] - MÁRIO HEINS PROPÕE ALTERAÇÕES EM LEI QUE TRATA DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLA
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (16) o Projeto de Lei 125/09, que dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2497, de 5 de junho de 2000, em artigo que trata da eleição de diretores das unidades de ensino. O chefe do Executivo solicitou aos vereadores que essa propositura seja apreciada em regime de urgência.       De acordo com o prefeito, esse projeto de lei trata da adequação da Lei Municipal 2.497/2000, a fim de propiciar a gestão participativa no processo educacional...

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[16/11/2009] - DEPOIS DE PEDIDO DE ALUNO, PINGUIM SUGERE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO PARQUE ZABANI
       O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje (16) indicação para a construção de um posto de saúde ou implantação do Programa Saúde da Família (PSF) no Parque Zabani. O vereador apresentou essa indicação, com base em uma solicitação feita por alunos da Câmara do Futuro, em especial do vereador mirim André Shiguero Tsuchiya, que durante reunião simulada, realizada hoje, apresentou projeto de lei sobre o tema.       “Caso não seja possível a construção de um posto d...

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[13/11/2009] - PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DE LIXEIRAS IRREGULARES EM CALÇADAS TERMINA HOJE
      A partir de hoje (13), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste poderá remover as lixeiras irregulares, caso as remoções não tenham sido promovidas pelos próprios moradores ou proprietário das residências. O prazo de 120 dias previsto na Lei 3.095, que disciplina a construção ou instalação de lixeiras, suportes ou receptáculos para acondicionamento de lixo doméstico, criada a partir de projeto do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), termina hoje.       De acordo com a lei, promulgad...

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[13/11/2009] - JUCA E PINGUIM PROPÕEM PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORE
Juca assina projeto protocolado
       Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolaram hoje (13) o Projeto de Lei 123/2009, que institui o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvore – PAMPA em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura tem o objetivo de gerar benefícios econômicos e ambientais para Santa Bárbara d’Oeste, reduzindo o desmatamento e contribuindo para aumentar a vida útil dos aterros.       O projeto prevê a implementação, dentre outr...

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[13/11/2009] - SEIS PROJETOS ESTÃO PREVISTOS PARA A SESSÃO DA CÂMARA DE TERÇA-FEIRA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam durante a 42ª reunião ordinária de 2009, a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, seis projetos, quatro moções e 11 requerimentos. As matérias constam da ordem do dia divulgada hoje (13) pela Diretoria Legislativa.      O primeiro projeto a ser apreciado, o Projeto de Lei nº 93/09, dispõe sobre o direito da mulher a um(a) acompanhante, sem restrições, durante o pré-natal, pré-parto e parto, de autoria dos vereadores Danilo Godoy (P...

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[13/11/2009] - PINGUIM FAZ DUAS INDICAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO DO SOUZA QUEIROZ
       O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje (13) duas indicações relativas ao bairro Souza Queiroz. Na primeira delas, o parlamentar sugere que a Prefeitura realize melhorias na sinalização das ruas, com pintura no solo e colocação de placas de trânsito no bairro. Na segunda indicação, o vereador pede a colocação de placas com identificação das ruas.       No pedido de sinalização, Pinguim afirma que os moradores do bairro reclamam da falta de sinalização no loca...

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[12/11/2009] - GASTOS DA CÂMARA ATINGEM R$ 526 MIL EM OUTUBRO
     A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (12) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de outubro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor total das despesas no período atingiu R$ 526.638,29.      Em relação às despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que contabilizou R$ 248,32. Por outro...

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[12/11/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE BANCO DE ALEITAMENTO MATERNO
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1364/09, pede informações com relação à possibilidade de a Administração Municipal implantar o “Banco de Aleitamento Materno” em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que muitas mães sentem vontade de serem doadoras voluntárias de leite materno, mas encontram dificuldades em localizar um banco de doação na região.      Fontes também destaca que esse leite é importante por conter propriedades nutricionais e imunológicas para o desenvol...

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[12/11/2009] - JOI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PONTE DE MADEIRA PRÓXIMA ÀS CHÁCARAS BEIRA RIO
     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 1371/09, solicita informações da Administração Municipal sobre a ponte de madeira localizada a 300 metros do pontilhão da linha férrea que dá acesso às Chácaras Beira Rio.      O vereador questiona quais providências foram tomadas no local, após a Prefeitura ter recebido a indicação 831/09, de autoria dele. Segundo Joi, nenhum serviço de manutenção foi realizado pelo Poder Público há mais de 20 anos nessa ponte, que es...

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[12/11/2009] - PINGUIM PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO SANTA ROSA I
     Por meio do Requerimento 1.374/09, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), solicita informações referentes ao projeto destinado para uma área localizada na rua Indaiatuba, na altura do número 125, no bairro Santa Rosa I.      De acordo como moradores do bairro, nessa área está instalada uma torre da CPFL, mas no local existe espaço suficiente para a construção de uma área de lazer. Nas informações solicitadas, Pinguim pergunta se a Administração Municipal tem algum projeto par...

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