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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), encaminhou hoje (15) ofício ao prefeito Mário Heins (PDT), questionando o chefe do Executivo sobre o cumprimento da Lei 2.708/02, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infra-estrutura por entidades de direito público e privado. Essa lei foi criada a partir de propositura de Anízio, sancionada pelo ex-prefeito Álvaro Alves Corr...

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      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje (15) um requerimento de informações referentes ao projeto do Ministério do Trabalho, o ProJovem Trabalhador, em Santa Bárbara d’Oeste. Ele afirma que, em outubro deste ano, ele encaminhou um ofício do deputado federal Paulinho da Força (PDT), pedindo que o deputado interviesse no Ministério do Trabalho, em especial junto ao ministro Carlos Lupi (PDT), para que o município fosse contemplado com o programa.       Pinguim...

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     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), participou hoje (15) de solenidade de inauguração do posto do programa de inclusão digital Acessa São Paulo, instalado no Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Roberto Romano. O evento contou com a presença do prefeito Mário Heins (PDT), do secretário de Gestão Pública do Estado, Sidney Beraldo, entre outras autoridades. Ainda pela Câmara, estiveram presentes os vereadores Danilo Godoy (PSDB), Antonio C...

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     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Obras, executou esta semana os serviços de conservação de ruas do Jardim Santa Alice, com a colocação de cascalho nas vias públicas, atendendo solicitação feita pelo vereador Carlos Fontes (DEM) em setembro de 2009 (Indicação 1085) e outubro de 2009 (Requerimento 1333), após reclamações de moradores do bairro.      Em 10 de setembro, o parlamentar pediu providências da administração municipal através de indicação, após rece...

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      O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), esteve reunido hoje (15) com o secretário de Obras, Kênio Freitas, solicitando o prolongamento da rua Anézia Silveira do Amaral, no Jardim Rosimery, até a rua Parintins, no Jardim Paraíso. De acordo com o parlamentar, essa é uma antiga reivindicação de moradores desses bairros.       “Com a abertura dessa via, em uma área pública, e a extensão do asfalto por alguns metros, a Administração Municipal beneficiaria munícipes daquela r...

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste publica neste sábado (16), no Diário Oficial do Estado e no órgão oficial do Legislativo (Jornal O Liberal), o edital de abertura de concorrência pública para contratação de empresa especializada para ampliação do atual prédio e construção de anexo do Poder Legislativo. A informação foi dada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      Segundo ele, a partir da publicação do edital, as empresas interessadas em executar as obras terão prazo de 30 di...

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      O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), vai promover uma reunião como moradores do bairro Jardim Paraíso, para verificar o número de imóveis sem escritura. O bairro não foi incluído pela Prefeitura no programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo, que tem o objetivo de agilizar o processo de regularização de parcelamentos de solo e de núcleos habitacionais para fins residenciais.       Na semana passada, a Administração Municipal anunciou que está trabalhando...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) visitou hoje (14) o bairro Jardim Furlan, onde vistoriou obras realizadas pela Prefeitura, com base em pedidos dele. Na rua Dr. Felício Nogueira a Administração Municipal está ampliando uma boca-de-lobo, além de instalar uma canaleta para o escoamento de água, na esquina dessa via com a rua  Paulo Silva. No último mês, devido às fortes chuvas, uma casa foi invadida pela água, devido à baixa vazão da rede pluvial nessa localidade.       O parlamentar também...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), protocolou hoje (14) o Projeto de Lei 04/10, que dispõe sobre a adoção de medidas para eliminar os criadouros de insetos e outros vetores transmissores de doenças. De acordo com a propositura, todo proprietário de estabelecimento comercial ou industrial deverá cumprir exigências legais para eliminar os criadouros de insetos e outros vetores transmissores de doenças, cuidando para que a localização do imóvel, suas cond...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), visitou hoje (14), a pedido de moradores do bairro, o parque infantil localizado na rua Pará, Vila Brasil. No local, ele constatou o péssimo estado de conservação da área, que tem impedido a utilização do parquinho pelas crianças daquela região da cidade.       Brinquedos quebrados, mato alto e a existência de entulho no local são alguns dos problemas que causam preocupação nos pais. Os moradores também pedem que as portas dos...

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      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (14) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de dezembro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 706.834,39.        Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que contabilizou R$ 176,26. Por outro l...

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     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), recepcionou hoje (13) o presidente do Legislativo de Nova Odessa, José Mário de Moraes (PMDB), que veio conhecer a estrutura existente no Legislativo barbarense que servirá de subsídios para a reforma administrativa que que ele pretende implantar em sua cidade. O peemedebista estava acompanhado da advogada e assessora legislativa Simone da Silva Saldanha.      José Mário informou que o grande projeto deste an...

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      O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), acompanhou nesta semana a realização de obras pela Prefeitura em diferentes bairros. Os trabalhos de limpeza de terrenos públicos, podas de árvores, entre outros, foram feitos pela Administração Municipal a pedido do vereador.        Santa Rita                Entre os trabalhos promovidos pela Prefeitura, a pedido do vereador Kadu, foi feita a limpeza no campinho do Jardim Santa Rita, entre as ruas Camaiuras, Benjamin Wiezel, Isma...

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       O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), acompanhou hoje (13) a instalação de duas lombadas pela Administração Municipal. O pedido dos redutores de velocidade foi realizado por ele à Prefeitura.       A primeira lombada foi instalada na avenida de Cillo, nas proximidades da praça do Jardim Paulista. Nesse local, moradores e comerciantes reclamavam do excesso de velocidade de motoristas que transitavam pelo local, podendo causar acidentes.       Outro redutor de velocidade, construí...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou hoje (13) o Projeto de Lei 3/10, que acrescenta dispositivos na Lei nº 1.735/87, que dispõe sobre o Código de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste, estabelecendo obrigatoriedade de limpeza, pelos organizadores, após a ocorrência de evento em locais públicos. O parlamentar propõe que seja acrescentado o artigo 24-A a essa lei, estabelecendo a obrigatoriedade de limpeza, pelos organizadores, após ocorrência de eventos, das ruas, praças, calçadas, te...

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