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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/01/2010] - PREFEITURA ATENDE PINGUIM COM INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO PLANALTO DO SOL
Pinguim acompanhou a instalação da lombada, após anos de solicitações de moradores
      A pedido do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), a Prefeitura providenciou, nesta semana, a instalação de uma lombada na avenida João Benedito Caetano, no bairro Planalto do Sol. Essa solicitação era realizada há mais de 10 anos pelos moradores do bairro, que em maio de 2009, reuniram-se com o vereador Pinguim, para cobrar a construção de um redutor de velocidade naquela via.        Após o encontro com moradores do bairro, Pinguim protocolou a Indicação 438/09, solicitando r...

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[21/01/2010] - JOI PEDE AVALIAÇÃO DE ÁGUA CONSUMIDA POR MUNÍCIPES EM ÁREA PRÓXIMA AO 31 DE MARÇO
Joi quer saber qualidade da água consumida no município
      Preocupado com a saúde da população, que está consumindo água de uma nascente localizada em um terreno ao lado da avenida Bandeirantes, próximo ao bairro 31 de Março, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), encaminhou amostras dessa água ao DAE – Departamento de Água e Esgoto e à Vigilância Sanitária do município. O parlamentar quer que seja realizada uma avaliação de potabilidade, para consumo humano.       De acordo com Joi, há alguns anos existia uma plantação de algodão nesse t...

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[20/01/2010] - ANÍZIO CONSEGUE R$ 97,5 MIL PARA CONSTRUÇÃO CAMPO DE BOCHA E PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO
      A pedido do presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), o deputado federal Guilherme Campos, do mesmo partido, conseguiu a liberação de R$ 97,5 mil, por meio de emenda parlamentar, para a construção de um campo de bocha e parque infantil no município.       O convênio, para que o recurso seja destinado a Santa Bárbara d’Oeste, foi assinado na semana passada pelo prefeito, Mário Heins, em Valinhos, durante a cerimônia de abertura da 61ª Festa do Figo. Em agosto do ano...

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[20/01/2010] - DANILO VISITA JARDIM ICARAÍ E COBRA MELHORIAS APÓS ENCHENTE
Danilo conversou com moradores do bairro e observou estras causados pela enchente
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) visitou ontem (19) diversas ruas do Jardim Icaraí, um dos bairros mais afetados pelas enchentes no município na noite de segunda-feira. O parlamentar conversou com moradores do bairro, avaliou os estragos causados no local e anotou reivindicações, para levar ao conhecimento do Executivo.       Após reclamações de moradores, o parlamentar entrou em contado com a Secretaria de Obras e Serviços, solicitando a limpeza de bueiros e bocas de lobo no bairro. Dani...

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[20/01/2010] - VEREADORES APROVAM NOVO MODELO DE ATA E APOIAM PRESIDENTE EM ALTERAÇÃO A REGIMENTO INTERNO
Vereadores estiveram reunidos, ontem à noite, após sessão
       Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro - Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB), Ducimar Cardoso - Kadu Garçom (PR), Edison Carlos Bortolucci Júnior – Juca (PSDB), Erb Oliveira Martins – Uruguaio (PPS), Fabiano Ruiz Martinez - Pinguim (PDT), José Aborihan Gonçalves – Zeca (PV), José Luis Fornasari – Joi (PPS) e o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), estiveram reunidos ontem à noite, na sala da presidência, após o término da 1ª Reunião Ordinária d...

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[20/01/2010] - PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA PERMITE QUE PRESIDENTE APRESENTE PROPOSITURAS
      A Mesa Diretora da Câmara Municipal protocolou hoje (20) o Projeto de Resolução 01/10, que dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 12 da Resolução nº 08/92. Com a alteração, será facultado ao presidente do Legislativo o direito de apresentar proposição à consideração do Plenário, mas, para discuti-la, ele deverá afastar-se da presidência enquanto se tratar do assunto proposto.       De acordo com a propositura, ele só terá direito a voto quanto a matéria exigir, para sua aprovação, o...

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[19/01/2010] - PROJETOS DO EXECUTIVO FAZEM CORREÇÕES EM LEIS DE CARGOS E SALÁRIOS
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, no fim da tarde de ontem (18), cinco projetos de Lei Complementar que alteram a redação de projetos de lei e quadros anexos relativos à reforma de cargos, carreiras e salários, aprovados na Câmara Municipal no fim do ano passado. As alterações passaram a valer a partir do dia 1º de janeiro deste ano.       A primeira propositura protocolada, o Projeto de Lei Complementar 01/2010, propõe alterações nos anexos I e VI e acrescenta parágrafo único ao...

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[19/01/2010] - PREFEITO QUER ALTERAR LEI PARA ADEQUAR PAGAMENTO AO CONSELHO TUTELAR
      O Projeto de Lei 05/2010, de autoria do Executivo, foi protocolado no fim da tarde de ontem (18) na Câmara Municipal. A propositura altera a Lei Municipal 2266/1997, que criou o Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste. Com a mudança, o artigo 54 da referida lei prevê que cada conselheiro tutelar receberá, mensalmente, uma verba de representação no valor correspondente à referência 05, constante no Anexo I da Lei Complementar nº 71/2009, o equivalente a R$ 1.664,76.       O prefeito es...

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[19/01/2010] - PROJETO ADEQUA LEI QUE ISENTA DESEMPREGADOS DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS
      De autoria do prefeito Mário Heins (PDT), foi protocolado no final da tarde de ontem (18) o Projeto de Lei 06/2010, que altera o artigo 1º da Lei Municipal 2580, de 28 de maio de 2001. A referida lei dispõe sobre a isenção do pagamento pelos desempregados em geral, da taxa de inscrição em concursos públicos para cargos no serviço municipal.       Com a alteração, de acordo com o artigo 1º, os desempregados ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais...

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[19/01/2010] - PROPOSITURA ALTERA LEI ORGÂNICA À EXTINÇÃO DO TRIÊNIO
      Foi protocolada ontem (18), na Câmara Municipal, a Proposta da Emenda à Lei Orgânica nº 1/2010, que dispõe sobre alteração do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Com a mudança, o referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação:       “Art. 87 – Ao servidor público municipal é assegurado o recebimento de adicional por tempo de serviço, concedido como a sexta parte dos vencimentos integrais concedida após 25 anos de efetivo exercício, que se incorporarã...

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[19/01/2010] - ANÍZIO APRESENTA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AO PREFEITO MÁRIO HEINS
Anízio esteve reunido com o prefeito e representantes da empresa TW
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), esteve reunido ontem com o prefeito Mário Heins (PDT), para apresentar a ele uma área de 250 mil metros quadrados, que pode ser utilizada para a construção de unidades habitacionais do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. O local, na região do Jardim Santa Rita de Cássia pode receber cerca de mil residências para famílias com renda mensal de até três salários mínimos.       A reunião foi aco...

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[19/01/2010] - SEIS PROJETOS E SEIS MOÇÕES SÃO APROVADOS DURANTE PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO
Pela primeira vez, foram transmitidas imagens da sessão pela Internet
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (19) quatro projetos de lei complementar e dois projetos de lei, todos de autoria do Executivo. As proposituras foram incluídas na pauta de votação, após reunião com os secretários de Governo, Gilmar Margato, e de Negócios Jurídicos, Mauro Rontani. Ainda durante a sessão, foram aprovadas seis moções e adiadas as votações de dois projetos de lei, a pedido dos autores.       Logo no início da reunião ordinária, a primeira de 2010, o pr...

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[15/01/2010] - FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE LICITAÇÃO DE PONTE DO PARQUE ROCHELLE
Ponte do Parque Rochelle está em péssias condições
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de requerimento protocolado hoje (15) na Câmara Municipal, pede informações com relação à ponte interditada entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Rochelle. O parlamentar cita reportagem do Diário de Santa Bárbara, publicada no último domingo (10), sobre a licitação para substituição de pontes de madeira no município. De acordo com a publicação, a Prefeitura prevê a substituição de pontes de madeira nos bairros Vila Sartori, Vila Lola e 31...

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[15/01/2010] - APÓS INDICAÇÃO DE JOI, PREFEITURA REALIZA CASCALHAMENTO DE RUA DO JARDIM SANTA ALICE
Após pedido do vereador Joi, Prefeitura faz nivelamento e cascalhamento de via
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), acompanhou, nesta semana, o cascalhamento da rua José Domingues, no Jardim Santa Alice. Por meio da indicação 1049/09, apresentada pelo vereador em setembro do ano passado, Joi pedia à Administração Municipal que efetuasse o cascalhamento e nivelamento dessa via, a pedido de moradores do bairro, observando as laterais, para que pudesse dar vazão às águas das chuvas.       De acordo com o parlamentar, desde quarta-feira a Secretaria Municipal...

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[15/01/2010] - VEREADORES APRECIAM DOIS PROJETOS DE LEI NA PRIMEIRA SESSÃO DE 2010
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara desta terça-feira (19), a primeira de 2010, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, dois projetos de lei conforme a ordem do dia divulgada hoje pela Diretoria Legislativa. As reuniões legislativas serão retomadas após recesso parlamentar de 30 dias.      A primeira matéria a ser analisada e votada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 86/09, que institui o Programa Remédio em Casa, de autoria do vereador Car...

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