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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/05/2010] - FONTES PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO BARBARENSE AO PASTOR DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (12) o Projeto de Decreto-Legislativo 02/2010, que dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Barbarense ao pastor Domingos Ferreira dos Santos. O objetivo desse título, entregue anualmente pelos parlamentares, é homenagear personalidades que não tenham nascido no município, mas que tenham prestado algum serviço relevante à população barbarense.       Em anexo à propositura, o vereador Carlos Fontes apresenta a biografia do ho...

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[12/05/2010] - ANÍZIO ACOMPANHA RECUPERAÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA DA CACHOEIRA E NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS
Anízio acompanhou hoje a realização de reparos na rotatória da avenida Mogi Guaçu
       O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), acompanhou hoje (12) a realização de reparos na camada asfáltica da estrada da Cachoeira, em trecho localizado entre a Escola Estadual ‘Profª. Benedita Aranha de Oliveira Lino’, no bairro 31 de Março, e o Viveiro Municipal, no São Joaquim. Por meio de indicações, desde o ano passado, Anízio solicitava que o serviço fosse realizado neste local.       Também atendendo a solicitações do presidente Anízio, a Pr...

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[11/05/2010] - PROTOCOLADO PROJETO QUE CONCEDE REPASSE DE 5,49% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou hoje (11) na Câmara o Projeto de Lei Complementar 11/2010, que dispõe sobre a concessão de 5,49% de reajuste salarial aos servidores públicos da administração direta e do DAE (Departamento de Água e Esgoto).      O índice corresponde à reposição da inflação apontada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no período compreendido entre 1º de maio de 200...

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[11/05/2010] - ANÍZIO CONVIDA PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS PARA DEBATER CÓDIGO DE OBRAS
      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio de ofício protocolado ontem (10), convida o presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste, José Carlos Teixeira, assim como demais associados, a participar de reunião na sede do Legislativo. O encontro deve ser realizado nesta sexta-feira, dia 14, a partir das 9 horas, na sala da presidência.       De acordo com Anízio, o objetivo da reunião, que contará com a participação dos dem...

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[11/05/2010] - VEREADORES APROVAM REAJUSTE DE 5,49% PARA SERVIDORES, VÁRIOS PROJETOS E ACATAM VETOS DO EXECUTIVO
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (11) na sessão da Câmara, a 17ª reunião ordinária de 2010, oito projetos, três vetos, duas moções e 12 requerimentos. Entre as proposituras aprovadas estão as que concedem reposição salarial de 5,49% aos servidores municipais – Prefeitura, DAE e Câmara, retroativo a 1º de maio.      Inicialmente, os parlamentares acataram por 12 votos favoráveis os vetos do prefeito Mário Heins (PDT) a projetos de lei aprovados no Legislativo. O prime...

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[10/05/2010] - CÂMARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BARBARENSE A PAULO SKAF
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta sexta-feira (14), às 17h, a cerimônia de entrega do título honorífico de Cidadão Barbarense a Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Sesi (Serviço Social da Indústria) e Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).      A homenagem foi concedida ao empresário no ano passado através do Decreto-Legislativo nº 8, de 24 de novembro de 2009,...

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[10/05/2010] - JOI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO ABANDONADO NO JARDIM BELO HORIZONTE
     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 292/10, solicita informações da Administração Municipal sobre o terreno localizado entre as ruas Bolívia e Haiti, no Jardim Belo Horizonte. Ele afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais reclamaram da falta de infra-estrutura dessa área, o que vem gerando insegurança e desconforto aos moradores desse bairro. No local, o mato alto e o acúmulo de lixo têm atraídos insetos e animais peçonhentos.      No re...

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[10/05/2010] - JUCA QUESTIONA PREFEITURA SOBR ILUMINAÇÃO E LIMPEZA AO REDOR DE ESCOLA NO RESIDENCIAL FURLAN
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[10/05/2010] - FONTES QUESTIONA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DO BARREIRINHO E DA CACHOEIRA
       O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio dos requerimentos 296 e 297/2010, solicita informações sobre a pavimentação das vicinais do Barreirinho e da Cachoeira. Nos requerimentos, Fontes cita os projetos de lei 21 e 22/2009, aprovados pelos parlamentares no início do ano passado, que previam a realização de convênio entre o Município e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para a pavimentação de 10 quilômetros da estrada do Barreirinho e dois quilômetros da estrada da Cachoeira....

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[10/05/2010] - CARLÃO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTES EM VIELAS DA VILA SARTORI
       O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 296/2010, solicita informações referentes à instalação de iluminação em vielas da Vila Sartori. Ele afirma ter sido procurado por moradores do bairro, que apresentaram questionamentos sobre o término da instalação de postes nas vielas. Segundo os munícipes, as obras nessa localidade não foram concluídas, deixando muitas áreas escuras.       Ainda de acordo com Carlão, os moradores reclamam que a falta...

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[10/05/2010] - ANÍZIO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO PARA PROGRAMA CIDADE LEGAL
       O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 299/2010, solicita informações da Prefeitura referentes ao convênio de cooperação técnica do Estado de São Paulo, realizado pela Secretaria de Habitação para o programa ‘Cidade Legal’. Ele destaca que esse convênio foi firmado em 2009, após a aprovação de projeto pelo Legislativo e da sanção pelo prefeito Mário Heins (PDT).       Anízio pergunta como está o andamento do processo com relação ao mun...

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[07/05/2010] - CARLÃO SUGERE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE TV NA ÁREA CENTRAL
     O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (7) na Câmara uma indicação sugerindo ao prefeito Mário Heins, do mesmo partido, que determine ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade de implantar circuito de câmeras de TV nas principais ruas do Centro da cidade.      O parlamentar justifica que está é uma reivindicação dos moradores da área central, em especial os comerciantes. “As câmeras de TV poderão inibir e até desencorajar a açã...

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[07/05/2010] - JUCA REPRESENTA A CÂMARA EM LANÇAMENTO DO PROGRAMA ESPORTE SOCIAL
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou hoje (7) de manhã representando a Câmara na cerimônia de lançamento do Programa Esporte Social, ocorrida na Rua Antonio Nolli, 148, bairro Cruzeiro do Sul, com a presença do prefeito Mário Heins (PDT) e secretários municipais.      Segundo Juca, esse programa foi possível graças ao convênio do município com o Governo do Estado de São Paulo que vai destinar recursos para o custeio de monitores de diversas modalidades es...

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[07/05/2010] - REUNIÃO DA PRÓXIMA SEMANA CONTA COM 11 MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
      A 17ª Reunião Ordinária, realizada na próxima terça-feira, vai contar com 11 matérias na Ordem do Dia. Serão apreciados pelos parlamentares três vetos do Executivo, seis projetos de lei e duas moções.       O primeiro veto a entrar na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2010, que dispõe sobre a regularização de construções em Santa Bárbara d’Oeste. A autoria da propositura é do presidente da Câmara, Anízio Tavares (DEM). Outro veto também relativo a um projeto de aut...

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[07/05/2010] - CARLÃO PROPÕE MULTA PARA DONOS DE IMÓVEIS ONDE FOREM DETECTADAS LARVAS DO MOSQUITO DA DENGUE
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (7) o Projeto de Lei 58/2010, que acrescenta dispositivos na Lei 1.735/87, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, estabelecendo a aplicação de multas aos proprietários ou possuidores dos imóveis onde, comprovadamente, for detectada a presença de larvas do mosquito transmissor da dengue. A proposta prevê multa de R$ 200, dobrada em caso de reincidência.       De acordo com Carlão, seu objetivo com a...

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