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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

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[10/05/2010] - FONTES QUESTIONA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DO BARREIRINHO E DA CACHOEIRA
       O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio dos requerimentos 296 e 297/2010, solicita informações sobre a pavimentação das vicinais do Barreirinho e da Cachoeira. Nos requerimentos, Fontes cita os projetos de lei 21 e 22/2009, aprovados pelos parlamentares no início do ano passado, que previam a realização de convênio entre o Município e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para a pavimentação de 10 quilômetros da estrada do Barreirinho e dois quilômetros da estrada da Cachoeira....

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[10/05/2010] - CARLÃO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTES EM VIELAS DA VILA SARTORI
       O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 296/2010, solicita informações referentes à instalação de iluminação em vielas da Vila Sartori. Ele afirma ter sido procurado por moradores do bairro, que apresentaram questionamentos sobre o término da instalação de postes nas vielas. Segundo os munícipes, as obras nessa localidade não foram concluídas, deixando muitas áreas escuras.       Ainda de acordo com Carlão, os moradores reclamam que a falta...

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[10/05/2010] - ANÍZIO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO PARA PROGRAMA CIDADE LEGAL
       O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 299/2010, solicita informações da Prefeitura referentes ao convênio de cooperação técnica do Estado de São Paulo, realizado pela Secretaria de Habitação para o programa ‘Cidade Legal’. Ele destaca que esse convênio foi firmado em 2009, após a aprovação de projeto pelo Legislativo e da sanção pelo prefeito Mário Heins (PDT).       Anízio pergunta como está o andamento do processo com relação ao mun...

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[07/05/2010] - CARLÃO SUGERE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE TV NA ÁREA CENTRAL
     O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (7) na Câmara uma indicação sugerindo ao prefeito Mário Heins, do mesmo partido, que determine ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade de implantar circuito de câmeras de TV nas principais ruas do Centro da cidade.      O parlamentar justifica que está é uma reivindicação dos moradores da área central, em especial os comerciantes. “As câmeras de TV poderão inibir e até desencorajar a açã...

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[07/05/2010] - JUCA REPRESENTA A CÂMARA EM LANÇAMENTO DO PROGRAMA ESPORTE SOCIAL
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou hoje (7) de manhã representando a Câmara na cerimônia de lançamento do Programa Esporte Social, ocorrida na Rua Antonio Nolli, 148, bairro Cruzeiro do Sul, com a presença do prefeito Mário Heins (PDT) e secretários municipais.      Segundo Juca, esse programa foi possível graças ao convênio do município com o Governo do Estado de São Paulo que vai destinar recursos para o custeio de monitores de diversas modalidades es...

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[07/05/2010] - REUNIÃO DA PRÓXIMA SEMANA CONTA COM 11 MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
      A 17ª Reunião Ordinária, realizada na próxima terça-feira, vai contar com 11 matérias na Ordem do Dia. Serão apreciados pelos parlamentares três vetos do Executivo, seis projetos de lei e duas moções.       O primeiro veto a entrar na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2010, que dispõe sobre a regularização de construções em Santa Bárbara d’Oeste. A autoria da propositura é do presidente da Câmara, Anízio Tavares (DEM). Outro veto também relativo a um projeto de aut...

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[07/05/2010] - CARLÃO PROPÕE MULTA PARA DONOS DE IMÓVEIS ONDE FOREM DETECTADAS LARVAS DO MOSQUITO DA DENGUE
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (7) o Projeto de Lei 58/2010, que acrescenta dispositivos na Lei 1.735/87, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, estabelecendo a aplicação de multas aos proprietários ou possuidores dos imóveis onde, comprovadamente, for detectada a presença de larvas do mosquito transmissor da dengue. A proposta prevê multa de R$ 200, dobrada em caso de reincidência.       De acordo com Carlão, seu objetivo com a...

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[07/05/2010] - JOI PROPÕE DENOMINAÇÃO A RUAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO ‘DONA MARGARIDA’
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (7) o Projeto de Lei 59/2010, que denomina ruas e praça do loteamento ‘Dona Margarida’. De acordo com a propositura, a rua 9 fica denominada como Aristeo Carlos Pereira, a rua 19 recebe o nome de Lázaro Lourenço Cardoso, enquanto a rua A, passa a ser denominada como alameda dos Flamboyant. Ainda pela propositura, Joi denomina o sistema de lazer 2, com área de 1,6 mil metros quadrados, na rua A, de praça ‘Negadinha da Usina’....

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[07/05/2010] - COM ABAIXO-ASSINADO CONTRA VELÓRIO, ANÍZIO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA NO PARQUE ZABANI
      O presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou hoje (7) um requerimento, no qual solicita informações da Administração Municipal referentes à construção do velório em área pública, no cruzamento da rua Limeira com a rua Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira, no Parque Zabani. No documento, Anízio afirma ter sido procurado por moradores dessas duas vias, que não querem a instalação do velório neste local. Em anexo ao requerimento, o vereador encaminha um abaixo-assinado com 229...

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[07/05/2010] - JUCA APLAUDE RANCHO DA COSTELA POR 14 ANOS DE FUNDAÇÃO
       O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (7) a Moção 55/2010, que manifesta aplauso ao Rancho da Costela pelos 14 anos de fundação. Ele destaca que esse restaurante tornou-se um ponto de encontro da família barbarense e também de moradores de outras cidades da região.       “O local é considerado ponto turístico e gastronômico do município, possuindo um cardápio variado e oferecendo um ambiente agradável a todos os que frequentam esse local”, disse Juc...

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[07/05/2010] - JOI FAZ APELO À CPFL POR LIMPEZAS EM TERRENOS SOB REDE DE ALTA DE TENSÃO
       O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (7) a Moção 56/2010, que manifesta apelo à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que a empresa realize trabalhos de manutenção e jardinagem das áreas em regime de servidão sob a rede de alta tensão no perímetro urbano de Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que a CPFL é uma empresa comprometida com a gestão de qualidade e que matem alto padrão de atendimento, por isso pede que essa companhia efetue a limpeza de áreas d...

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[07/05/2010] - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO É PROTOCOLADO NA CÂMARA
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (7) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei Complementar 06/2010, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município. A propositura, que conta com 83 páginas, além de documentos anexos, estabelece normas para a elaboração de projetos e execução de obras e instalações, em seus aspectos técnicos estruturais e funcionais.       Em sua exposição de motivos, o chefe do Executivo afirma que o projeto busca atender à determina...

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[06/05/2010] - APÓS PEDIDO DO VEREADOR JOI, DER FAZ REPAROS NA ESTRADA COMENDADOR AMÉRICO EMÍLIO ROMI
Vereador Joi acompanhou obras de recuperação de boca-de-lobo, às margens da estrada Comendador Américo Emílio Romi
       Após solicitação do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), em dezembro do ano passado, por meio da Moção 177/09, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) está realizando a recuperação de erosão no acostamento da Estrada Comendador Américo Emílio Romi. O órgão iniciou ontem (5) os trabalhos de recuperação dessa via, na altura do quilômetro 18, próximo ao viaduto da Rodovia dos Bandeirantes.       De acordo com o vereador, o DER está providenciando a recuperação de uma boca-de-lo...

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[06/05/2010] - CARLÃO COBRA AÇÕES CONTRA VANDALISMO NA ADI ‘TEREZINHA SBRAVATTI’ DESDE O ANO PASSADO
Grade que cerca quadra poliesportiva foi destruída no ano passado
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), desde o ano passado, cobra soluções da Prefeitura em relação aos problemas levantados ontem (6) pelo Conseb (Conselho de Segurança do Bairro) do Jardim Europa. Desde julho do ano passado, por meio de indicação e requerimento, o parlamentar cobra ações da Administração Municipal para coibir a depredação do patrimônio público na ADI (Área de Desenvolvimento Infantil) ‘Profª. Terezinha de Castro Pacheco Sbravatti’.       No Reque...

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[06/05/2010] - PINGUIM PROMOVE NOVA REUNIÃO PARA DEBATER REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
No próximo encontro, discussão sobre anteprojeto da Prefeitura será encerrada pelo grupo
       Os condutores de veículos de transporte escolar participaram hoje (6) da terceira reunião da comissão que estuda a criação de uma lei municipal para disciplinar o transporte de alunos. O encontro, organizado pelo vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), na sede do Legislativo barbarense, contou com a presença do advogado Wilson Lopes, assessor técnico da Câmara, e do consultor da Coordenadoria de Transportes, Edison Barreto. O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), justific...

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