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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), está solicitando à Secretaria de Obras da prefeitura a realização de serviços de recapeamento nas ruas do Jardim Nova Conquista, Zona Leste, que estão em péssimas condições de conservação, gerando reclamações dos moradores.      O parlamentar cobra o recapeamento nas ruas João Eduardo Mac-Knight, Padre Antonio Correia, Francisco Florentino de Souza, Lúcia Iatarola Crespo, Jurandir da Costa, Belarmino Fernandes Pereira e José Na...

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       O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), visitou hoje (16) a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara), acompanhado do secretário municipal de Saúde, Carlos Eli Ribeiro, onde foi recepcionado pelo presidente dessa instituição, Laerte Tadeu Zucollo. O parlamentar visitou o hospital para anunciar a obtenção de recursos no valor de R$ 100 mil, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, para a compra de um aparelho de...

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      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (16) o Projeto de Lei 49/2010, que autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatório o fornecimento ou instalação de cinzeiros, em frente a estabelecimentos comerciais, como lanchonetes, bares e restaurantes. Essa propositura prevê multa de 10 UFESPs, o equivalente a R$ 164,20, para aqueles que não cumprirem a lei. Em caso de reincidência a multa será dobrada, com a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecim...

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      Foi protocolado hoje (16) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 50/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a celebrar convênio com o Pólo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecção de Sumaré, Santa Bárbara d’Oeste, Hortolândia e Americana. De acordo com a propositura, o município irá assumir despesas, por meio da transferência de recursos para o pólo tecnológico.       Em anexo ao projeto de lei, o prefeito encaminha um plano de aplicaçã...

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     Um abaixo-assinado contendo 567 assinaturas de servidores públicos municipais contra a aprovação do Projeto de Lei nº 43/2010, que autoriza a prefeitura a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais para gerenciar os cartões convênio e alimentação, foi entregue hoje (16) por funcionários aos vereadores Danilo Godoy (PSDB), Carlos Fontes (DEM) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) na Garagem Municipal. O assessor do presidente Anízio Tavares (DEM), Ademir Venâncio, o Ca...

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), acompanhou hoje (16) a finalização das obras de recuperação da estrada da Cachoeira, realizadas pela Prefeitura, em parceria com o DAE (Departamento de Água e Esgoto). O parlamentar estava acompanhado do secretário municipal de Obras, Kênio Freitas, e do diretor-superintendente da autarquia, João Giovanetti. Os trabalhos de manutenção dessa via devem terminar amanhã.       Desde o ano passado, Anízio fazia s...

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (16) dois requerimentos de informações destinados à Administração Municipal. O primeiro é relativo ao número de processos protocolados para aprovação de edificações no município, enquanto o segundo questiona o número de processos requerendo a certidão de ‘habite-se’ de imóveis.       O parlamentar afirma que munícipes o procuraram para reclamar na demora para a liberação e regularização de im...

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     O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou na Câmara, a Moção nº 44/10, que manifesta aplauso ao deputado federal Carlos Zarattini (PT) por ter apresentado o projeto e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por ter sancionado a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, da Tarifa Social de Energia Elétrica, que garante redução na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda.      De acordo com a legislação, os descontos concedidos aos consumidores são os seguintes: - 65%...

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     Por meio de indicação ao Poder Executivo, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), está cobrando providências quanto à construção de calçada ao longo da Estrada da Cachoeira, entre os bairros 31 de Março e São Joaquim.      O parlamentar, que esteve visitando o local atendendo reclamações dos moradores, afirma que o pedido é pertinente e a obra de calçamento vai facilitar a passagem de pedestres, principalmente dos alunos que freqüentam a Escola Estadual Benedicta Ara...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), está cobrando o setor de fiscalização da Prefeitura, em relação à aplicação da Lei Municipal 3.128/2009, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com essa lei, publicada no dia 9 de novembro, as instituições financeiras teriam quatro meses para se adaptarem às disposições, correndo risco de serem autuadas até o valor de R$ 10 m...

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