Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje (8) um projeto de lei que altera dispositivos da Lei 3.161/10, que dispõe sobre a criação de atendimento preferencial aos munícipes possuidores de sacolas retornáveis nos estabelecimentos comerciais de Santa Bárbara d’Oeste. Em vez de exigir um caixa exclusivo de atendimento aos consumidores que utilizem sacolas ecológicas, a nova propositura obriga os estabelecimentos comerciais a disponibilizarem um caixa para atendime...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 151/10, no qual questionava o número exato de servidores que sofreram redução de vencimentos, devido ao fim das gratificações, após a realização da reforma administrativa. De acordo com documento assinado pelo prefeito Mário Heins (PDT), no total, 260 servidores sofreram redução de salários devido ao corte de gratificações determinado pelo Ministério Público. O chefe do Executivo afirma ainda que, em relação...

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      O vereador Ademir José da Silva (PT), por meio de requerimento protocolado hoje (8), solicita informações da Prefeitura com relação à manutenção ou substituição dos brinquedos do parque infantil, ao lado do campo de bocha, no Centro de Lazer Lázaro Martins, localizado na rua Padre Vieira, no bairro Vila Santa Terezinha. O parlamentar destaca que estes brinquedos estão quebrados com pontas salientes, oferecendo riscos de acidentes às crianças.       No documento, Ademir questiona se é de...

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     As obras de reforma do mini-campo do Jardim Barão estarão concluídas até o fim deste mês de abril. A garantia foi dada pelo prefeito Mário Heins (PDT) após se reunir com um grupo de seis moradores, acompanhado do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), que manifestaram preocupação com a atual situação das obras iniciadas no ano passado e não finalizadas até agora. O secretário de Obras, Kênio de Freitas, também participou do encontro,ocorrido na prefeitura.      A área de la...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de requerimento, solicita informações da Administração Municipal referentes a concursos públicos realizados pela Prefeitura. O vereador afirma ter sido questionado, rotineiramente, sobre o assunto pelos munícipes.       No documento, Kadu questiona de quem é a responsabilidade pela realização de concursos públicos na Prefeitura. Em relação ao último processo seletivo, ele questiona se alguma empresa foi contratada e, em caso posit...

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      Por meio de requerimento protocolado hoje (8) na Câmara Municipal, o vereador Ademir José da Silva (PT), pede informações sobre reclamações de munícipes em relação ao estado de conservação de ponte localizada na rua João Pedroso, esquina com a rua José Sans, no bairro Vila Lola. O parlamentar afirma que a falta de segurança e também de manutenção na ponte do bairro Vila Lola está preocupando motoristas e pedestres que passam pelo local.       No requerimento, Ademir questiona se a Admin...

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      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (7) o Projeto de Lei 36/2010, que torna obrigatória a fixação de placa de identificação em obras públicas realizadas no município. Essas placas deverão contar com informações como custo para execução da obra, indicação dos recursos financeiros para o atendimento das respectivas despesas, número do processo licitatório da obra, prazo previsto de duração, empresa e engenheiro responsável, além de telefone par...

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      A Mesa Diretora da Câmara protocolou hoje (7) o Projeto de Lei 37/2010, que inclui os servidores do Legislativo barbarense nos benefícios que dispõe a Lei Municipal nº 2.299. de 31 de outubro de 1997. Essa lei permite que servidores municipais recebam, de forma antecipada, parte de seu 13º salário nas datas de seus respectivos aniversários.       Na justificativa do projeto, assinado por todos os membros da Mesa Diretora - presidente Anízio Tavares da Silva, primeiro secretário, Carlos...

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      O vereador José Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), por meio do Projeto de Lei nº 38/2010, quer instituir a "Campanha Municipal de Prevenção ao Glaucoma”. De acordo com a propositura, durante essa semana será divulgada com intensidade a necessidade de exames preventivos da doença, colocando à disposição do público, gratuitamente, exames de tonometria, que detectam o glaucoma.       O período para esta Campanha Municipal Preventiva do Glaucoma será de caráter permanente, preferencialmente c...

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     Em resposta ao questionamento feito por meio de requerimento do vereador Carlos Fontes (DEM), sobre a criação de distritos industriais com preços acessíveis no município, o prefeito Mário Heins (PDT) informou ao parlamentar que existe projeto de implantação de distrito industrial em trâmite, sem fornecer maiores detalhes.      O pedetista ressaltou que, atualmente, não há terrenos vagos de caráter comercial ou industrial sob domínio do município de Santa Bárbara d’Oeste e que, portanto,...

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