Santa Barbará d'Oeste

[29/06/2023] - Vereador reivindica manutenção em toda a extensão da rua Bragança Paulista

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) protocolou a Indicação nº 1.992/2023, por meio da qual sugere ao Poder Executivo o estudo para a realização de manutenção em toda extensão da rua Bragança Paulista, no bairro São Joaquim, com a execução de recapeamento da malha asfáltica, construção de calçadas e poda das árvores. O parlamentar esteve no local junto a moradores. “Esses munícipes pedem que sejam providenciadas melhorias na malha asfáltica, a qual apresenta diversas fa...

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[29/06/2023] - Vereador participa da entrega de matrículas de imóveis dos bairros Eldorado, Rosemary e Cidade Nova

O vereador Carlos Fontes (União) participou, na manhã de hoje (29), da entrega da primeira etapa do documento de matrícula de 98 imóveis localizados nos bairros Parque Eldorado, Jardim Rosemary e Cidade Nova e das quadras 61 e 62 do Cidade Nova, regularizados por meio do programa "Cidade Legal", da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo. Desde 1997, a vereador Carlos Fontes (União Brasil) trabalha para a regularização dos imóveis que não tinham suas escrituras de posse em diversos...

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[29/06/2023] - Vereadora acompanha “Ação Solidária” no Bosque das Árvores

A vereadora Esther Moraes (PL) acompanhou a “Ação Solidária” realizada pela Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, no sábado (24 de junho), na Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) “Charles Keese Dodson”, no Bosque das Árvores. A parlamentar é autora do Requerimento nº 612/2022, protocolado no dia 21 de julho do ano passado, por meio do qual questionou e obteve informações da Administração acerca da atuação do GIPP (Grupo Institucional do Poder Público) no Bosque das Árvores. O GIPP é u...

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[28/06/2023] - Vereadores participam de reunião do grupo Negócios Inteligentes (NI)

Os vereadores Paulo Monaro (MDB), presidente da Câmara Municipal, e Joi Fornasari (PV) participaram de reunião do grupo Negócios Inteligentes (NI), parceiro da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), realizada na manhã desta quarta-feira (28 de junho), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis. O grupo promove rodadas de negócios quinzenais, com o objetivo de fortalecer as empresas e seus negócios, estreitando relacionamentos entre os associados, ao mesmo...

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[28/06/2023] - Vereadora propõe projetos voltados à promoção da cidadania para pessoas LGBTQIA+

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 244/2023, que institui a “Semana da Diversidade LGBTQIA+” em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, a semana será desenvolvida entre os dias 21 de junho e 28 de junho, contando com uma programação ampliada e específica, visando a combater todo tipo de preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ do Município. Durante o evento, o projeto prevê que o Poder Executivo deverá incentivar ações socioeduc...

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[28/06/2023] - Câmara promove audiência pública sobre diretrizes para o manejo da arborização urbana

Por iniciativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), a Câmara Municipal promove, amanhã (29 de junho), a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Casa de Leis, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 264/2021, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. De acordo com a proposta, de autoria do Poder Executivo, cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente...

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[27/06/2023] - Vereador pede informações sobre fornecimento de merenda escolar durante as férias

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) é autor do Requerimento nº 622/2023, por meio do qual pede informações à Administração Municipal acerca do fornecimento de merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação aos alunos economicamente carentes da rede pública municipal durante o período de férias ou recesso escolar. O parlamentar considera que foi procurado por famílias que contam com a merenda escolar para poder complementar a alimentação das crianças, pois muitos estão em situação...

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[27/06/2023] - Vereadores aprovam 67 projetos denominativos na 24ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram 67 projetos de lei, nesta terça-feira (27 de junho), durante a 24ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Todos os projetos, assinados por diversos parlamentares, dizem respeito à denominação de ruas e avenidas em loteamentos da cidade. As proposituras aprovadas são de número 4, 5, 18 a 21, 24 a 29, 32, 33, 39, 49, 84, 104, 105, 112 a 113, 119 a 121, 128 a 130, 132, 137, 142 a 145, 151 a 156, 159 a 162, 16...

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[27/06/2023] - Vereador faz questionamentos sobre a CIP (Contribuição de Iluminação Pública)

O vice-presidente do Legislativo, vereador Celso Ávila (PV), pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 624/2023, sobre a cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera que existe projeto sobre o tema em tramitação na Câmara e lembra que há muitos pontos escuros na cidade, sendo prerrogativa parlamentar entender o planejamento de execução da iluminação pública para justificar tal cobrança. “Sem cobrança, in...

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[26/06/2023] - Vereadores apreciam 100 projetos denominativos na 24ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar 100 projetos de lei, amanhã (27 de junho), durante a 24ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Todos os projetos, assinados por diversos parlamentares, dizem respeito à denominação de ruas e avenidas em loteamentos da cidade. As proposituras a serem apreciadas nesta terça-feira são de número 4, 5, 18 a 21, 24 a 29, 32, 33, 39, 49, 75, 83 a 85, 104, 105, 112 a 114, 119 a 124, 1...

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[26/06/2023] - Vereador comemora regularização de imóveis pelo Programa Cidade Legal

Desde 1997, a vereador Carlos Fontes (União Brasil) trabalha para a regularização dos imóveis que não tinham suas escrituras de posse em diversos bairros. “A possibilidade de regularização chegou em 2012, quando o então coordenador de contratos do Programa Cidade Legal, da Secretaria de Habitação do Estado, Genivaldo Camilo de Oliveira, solicitou que eu criasse uma lei municipal, a qual permitiria a assinatura de convênio com a Prefeitura”, relembra o parlamentar que, agora, comemora a entreg...

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[26/06/2023] - Projeto ampara ambulantes ao permitir transferência de alvará a familiares

Os vereadores Arnaldo Alves (PSD) e Isac Sorrillo (Republicanos) são os autores do Projeto de Lei Complementar nº 13/2023, que altera o artigo 127 da Lei Complementar Municipal nº 103/2010, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “O Comércio ambulante em vias e logradouros públicos somente poderá ser exercido mediante autorização prévia do Município e emissão de alvará a título precário, oneroso, pessoal e podendo ser transferido à viúva, filho(a) e neto(a) maior, no caso de f...

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[26/06/2023] - Projetos denominam quatro ruas em loteamentos da cidade

Quatro projetos de lei acerca da denominação de ruas em loteamentos de Santa Bárbara d’Oeste foram protocolados na Câmara Municipal. No PL 239/2023, o vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), nomeia a rua “E” do loteamento Terra Santa como rua Nivaldo Surge. O parlamentar também assina o PL 240/2023, por meio do qual denomina a rua “19“do loteamento empresarial, comercial e industrial Solaris como rua Giovanna Gerlach. Também no Solaris, o vereador Júlio Césa...

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[23/06/2023] - Vereador sugere contentores de lixo no Distrito Industrial II para evitar ataques de quatis

O vereador Juca Bortolucci protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova a instalação de contentores de lixo no Distrito Industrial II. No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por empresários da rua Plínio Salgado, os quais reclamam do grande número de quatis mexendo nas lixeiras próximas ao número 794. “As lixeiras dos estabelecimentos industriais, apesar de grades, não conseguem conter os ataques dos quatis, que revi...

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[23/06/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre presença de carrapatos-estrela no Parque Taene

O vereador Carlos Fontes (União Brasil), preocupado com as reclamações da população sobre a presença de carrapatos-estrela, responsáveis pela febre maculosa, no Parque Taene, apresentou requerimento de informações à Prefeitura. No documento, o parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações a respeito do assunto, inclusive de frequentadores do parque, os quais tiveram de buscar atendimento médico. Diante dessa situação, Carlos Fontes pede informações sobre as medidas adotadas pela Admin...

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