Santa Barbará d'Oeste

[04/05/2023] - Projetos denominam vias dos loteamentos Terras de Cillo e Terra Santa

Foram protocolados, esta semana, na Secretaria da Câmara Municipal, quatro projetos de lei acerca da denominação de vias nos loteamentos Terras de Cillo e Residencial Terra Santa. O vereador Bachin Jr. (MDB) assina os projetos de lei nº 159, 160 e 161/2023, que nomeiam a rua “24”, a rua “N”, bem como sua continuação “C” e a rua “M”, do Terras de Cillo, em homenagem à memória de Benedito Manoel dos Santos, José Cerchiari e Mário Giacomelo, respectivamente. O quarto projeto protocolado,...

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[04/05/2023] - Em reunião extraordinária, vereadores aprovam alteração em plano de cargos e salários de grupos de servidores

A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste aprovou, por unanimidade, na madrugada desta quinta-feira (4), os projetos de lei complementar 09/2023 e 10/2023, ambos de autoria do Poder Executivo, relacionados ao plano de cargos e salários da Prefeitura. Antes da votação dessas proposições, durante a 3ª Reunião Extraordinária do ano, iniciada às 21 horas, o Legislativo sediou uma audiência pública para debater essas duas matérias. O PLC 09/2023 altera o grupo salarial do emprego "Auxiliar de Desenvolvim...

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[03/05/2023] - Vereadores aprovam convênio entre Prefeitura e Santa Casa na 2ª Reunião Extraordinária

A Câmara Municipal aprovou, na manhã desta quarta-feira, dia 03 de abril, durante a 2ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Lei nº 110/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município a celebrar convênio de assistência à saúde com a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, objetivando integrar esse hospital ao SUS (Sistema Único de Saúde) e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde. De acordo com a pro...

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[02/05/2023] - Sessão é levantada e presidente convoca audiência pública e extraordinárias para amanhã (03)

A 16ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira, dia 02 de maio, foi levantada, conforme previsto no artigo nº 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal, tendo em vista presença menor que a maioria absoluta de vereadores, que seriam 10 parlamentares. Com isso, às 19h15, o vice-presidente Celso Ávila (PV), que naquele momento ocupava o posto de presidente em exercício a pedido do presidente Paulo Monaro (MDB), declarou encerrada a reunião. O levantamento da reuniã...

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[02/05/2023] - Projeto obriga concessionárias do transporte a apresentarem relatórios mensais de manutenção dos ônibus

De autoria do vereador Isac Sorrillo (Republicanos), foi protocolado, na última sexta-feira (28), o Projeto de Lei 157/2023, que obriga as empresas de transporte público urbano com concessão pública em Santa Bárbara d’Oeste a apresentarem relatórios mensais de manutenção dos ônibus utilizados para a prestação do serviço. Conforme a proposição, esses relatórios deverão ser entregues à Diretoria de Transporte do Município e à Comissão Permanente de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal (CPMU) a...

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[02/05/2023] - Projeto permite criação de galinhas d’angola em imóveis urbanos

De autoria da vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), foi protocolado, na última sexta-feira (28), o Projeto de Lei Complementar 11/2023, que propõe a alteração do artigo 113 da Lei Complementar nº 103/2010, relativa ao código de posturas do Município, permitindo a criação de galinhas-d'angola em imóveis urbanos em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de controlar a proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos. O projeto permite a criação dessas aves em áreas de terreno de h...

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[02/05/2023] - Projeto prevê instalação de bebedouros públicos em praças e áreas de lazer

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (2), o Projeto de Lei 158/2023, que dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos, acessíveis a pessoas com deficiência (PcD), em praças ou áreas públicas de lazer. De acordo com o projeto, a instalação desses bebedouros deve ser feita em locais de fácil acesso e visualização e a quantidade de equipamentos instalados dependerá de um estudo prévio do órgão técnico responsável. O projeto também permite a realização de parcerias com empresas pr...

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[28/04/2023] - Vereador pede que Prefeitura disponibilize vigia para escola no São Joaquim

O vereador Celso Ávila (PV) esteve, hoje (28), a pedido de pais de alunos, na Emefei Gessi Terezinha Carneiro, localizada no bairro São Joaquim. Depois da visita à unidade de ensino, o parlamentar protocolou um ofício na Prefeitura, sugerindo que um vigilante seja designado para atuar no local, com o intuito de garantir mais segurança à comunidade escolar. “Essa Emefei não possui muro, apenas um alambrado, e é uma das instituições de ensino que não foi contemplada com nenhum segurança”, afir...

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[28/04/2023] - Vereadores propõem tombamento do estádio do União Barbarense

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), e o vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio dos demais parlamentares, protocolaram, hoje (28), a Indicação 1394/2023, por meio da qual sugerem ao prefeito que seja promovido o tombamento do estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães (União Barbarense). No documento, eles ressaltam a importância e o valor histórico e cultural desse estádio, um dos cartões postais da cidade, assim como do clube União Agrícola Barbarense, que foi e cont...

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[28/04/2023] - Em reunião, secretários explicam projetos que reajustam salários de servidores

Um grupo de 11 vereadores participou, ontem (27), de reunião na sede do Executivo, onde foram atendidos pelas secretárias municipais de Administração, Roberta Semmler Laudissi, de Justiça e Relações Institucionais, Márcia Regina Petrini Della Piazza, e pelo secretário de Governo, Joel Cardoso. O objetivo do encontro, que também contou com a presença do vice-prefeito Felipe Sanches era explicar aos parlamentares os projetos de lei complementar 09 e 10/2023, ambos relacionados aos planos de car...

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[28/04/2023] - Vereador participa de reunião pela retomada da Festa Comunitária Cristã

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) intermediou, nesta manhã (28), uma reunião entre o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, e o presidente do COPASBO (Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste), Gilmar Arantes, com o intuito de retomar a Festa Comunitária Cristã. Essa festa tradicional do Município, instituída no calendário oficial de eventos por meio da Lei Municipal 3069/2009, de autoria do vereador, foi suspensa em 2020, em virtude da pandemia da Covid-19. “Agora no pós...

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[28/04/2023] - Quatro projetos estão na pauta da 16ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, um projeto de resolução e seis moções, na próxima terça-feira (02 de maio), durante a 16ª Reunião Ordinária, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, devem ser discutidos e votados dois...

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[28/04/2023] - Vereadores participam de reunião do Conseg sobre segurança nas escolas

Os vereadores Joi Fornasari (PV), Juca Bortolucci (PV), Nilson Araújo (PSD), Carlos Fontes (União Brasil), Felipe Corá (Patriota) e Eliel Miranda (PSD) participaram, na tarde de ontem (27), da reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), realizada no plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, cujo tema principal foi a segurança nas escolas de Santa Bárbara d’Oeste. Além do presidente do Conseg, sr. Valmir Hedlund, marcaram presença no encontro desta quinta-feira, a secret...

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[28/04/2023] - Câmara recebe alunos da AMEV

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, na tarde de ontem (27), um grupo de 25 alunos atendidos pela AMEV (Associação Assistencial para Melhoria de Vida). A entidade solicitou essa visita guiada pelas dependências do Legislativo, com o intuito de apresentar a Casa de Leis às crianças e aos adolescentes, com idades entre 4 e 13 anos. Antes da visita guiada, os alunos foram recebidos pelo secretário da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) e chefe do Setor de Biblioteca e...

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[27/04/2023] - Projeto proíbe bloqueio de usuários em redes sociais de órgãos públicos do Município

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (27), com apoio de outros sete parlamentares, o Projeto de Lei 149/2023, que proíbe o bloqueio ou a restrição de usuários, bem como a desativação de comentários em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da administração direta ou indireta de Santa Bárbara d'Oeste. Segundo os vereadores, a proposta garante o cumprimento do princípio da impessoalidade na Administração Pública e dos direitos constitucionais à informaç...

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