Santa Barbará d'Oeste

[25/07/2023] - Inclusão do Dia de São Sebastião no calendário oficial é aprovado na 26ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 11 moções durante a 26ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (25 de julho), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). De autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), foi ap...

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[25/07/2023] - Projeto susta decreto do Executivo que delega competência privativa do prefeito a secretário

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (25), o Projeto de Decreto Legislativo 21/2023, que susta o artigo 1º do Decreto Executivo nº 7.402/2023, que delega competência ao secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, e à chefe de gabinete do prefeito, Patrícia Regina Marques De Martino, para expedir decretos, portarias e outros atos administrativos. Segundo Eliel Miranda, as competências privativas do chefe do Executivo não poderiam ser alteradas apenas por decreto municipal, como...

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[25/07/2023] - Em nova reunião, CPI que investiga demora na Saúde decide contratar auditoria

Os vereadores Felipe Corá, Celso Ávila e Nilson Araújo Radialista promoveram, nesta segunda-feira (24), nova reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano. No encontro desta tarde, os parlamentares deliberaram pela contratação de empresa de auditoria especializada em saúde, para avaliar tecnicamente o atendimento nesses dois locais. Autor do pedido de abertura da CPI e presidente dessa comiss...

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[24/07/2023] - Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e 10 moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, além de 10 moções, nesta terça-feira (25 de julho), durante a 26ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 14/20...

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[24/07/2023] - Câmara sedia exposição “Retratos Realistas” a partir desta terça-feira (25)

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta terça-feira (25 de julho), durante a 26ª Reunião Ordinária, a abertura da exposição “Retratos Realistas”, com obras do tecelão e desenhista Paulo Silva. Inicialmente, serão expostos 10 trabalhos, desenvolvidos à mão, usando apenas lápis e grafite. A mostra permanece aberta ao público até o dia 24 de agosto, com horário de visitação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 horas. Paulo Silva começou a estudar essa técnica realista, em que desenh...

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[24/07/2023] - Câmara sedia Audiência Pública sobre 5G em Santa Bárbara d’Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta quinta-feira (27 de julho), a partir das 14 horas, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 207/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual trata das adequações necessárias para a instalação da tecnologia 5G na cidade. As audiências públicas são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Essa Audiê...

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[21/07/2023] - Vereadores visitam UBS do São Fernando e cobram informações da Prefeitura

Os vereadores Nilson Araújo Radialista (PSD), Jesus Vendedor (Avante) e Felipe Corá (Patriota) visitaram, hoje (21), a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim São Fernando. Logo após a visita, os três parlamentares, que compõem a Comissão Permanente de Política Social da Câmara, protocolaram o Requerimento 675/2023, por meio do qual solicitam informações detalhadas a respeito dessa unidade. Segundo os vereadores, o propósito desse requerimento é fiscalizar o Poder Executivo e garantir que...

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[21/07/2023] - Vereador propõe inclusão do BAEP e da Equipe Águia no prêmio Policial Padrão

O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, hoje (21), o Projeto de Decreto Legislativo 20/2023, que altera o artigo 1º do Decreto Legislativo 01/2012. Na prática, a proposição inclui integrantes do BAEP (Batalhão de Operações Especiais) e da equipe Águia entre os profissionais homenageados com o título Policial Padrão, concedido pelo Legislativo. Essa honraria já era oferecida a membros da Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária e Guarda...

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[21/07/2023] - Vereador propõe transparência nas obras públicas com Uso de QR Code

Na busca por mais transparência e controle social, o vereador Eliel Miranda (PSD) apresentou, hoje (21), o Projeto de Lei Nº 265/2023, que prevê a inserção de códigos bidimensionais QR Code (quick response) em obras públicas executadas pela Administração Direta, Indireta ou por empresas terceirizadas. O objetivo dessa propositura é proporcionar uma ferramenta efetiva de participação dos cidadãos, permitindo que os munícipes tenham fácil acesso a informações relevantes sobre a execução das obr...

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[21/07/2023] - Vereador sugere abertura de novas ruas pela Prefeitura

O vereador Joi Fornasari protocolou, hoje (21), duas indicações ao Poder Executivo, por meio das quais sugere a abertura oficial de duas ruas pela Administração Municipal. A primeira via ligaria o Conjunto dos Trabalhadores (avenida Amadeu Tortelli) à avenida São Paulo; enquanto a segunda serviria de acesso do bairro Batagin ao Icaraí, em área localizada entre o ribeirão dos Toledos e o Condomínio das Flores. “Fomos procurados por diferentes munícipes com essas reivindicações. Segundo eles,...

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[21/07/2023] - Servidor Edilson Bezerra é homenageado como Funcionário Público do Ano

O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro (MDB), protocolou, hoje (21), a indicação do nome do servidor municipal Edilson Batista Bezerra, para receber o prêmio Funcionário Público do Ano. Esse título, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os funcionários públicos municipais, ativos e inativos, em razão de mérito, iniciativa, produtividade e dedicação ao serviço público. Junto à proposição, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado. N...

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[21/07/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre construção de área de lazer no Terras de Santa Bárbara

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na última semana, o Requerimento 655/2023, por meio do qual pede informações a respeito da construção de uma praça e de uma área de lazer no Terras de Santa Bárbara. No documento, o parlamentar destaca que esse bairro é populoso, mas ainda carente de um local destinado à socialização da comunidade, com parque infantil, onde pais possam levar suas crianças. Ainda no pedido de informações, o vereador afirma que existe uma área ideal para a co...

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[20/07/2023] - Vereadora propõe instalação de fraldários acessíveis em estabelecimentos públicos

A vereadora Esther Moraes (PL) apresentou, hoje (20), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 264/2023, que garante a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers e estabelecimentos similares no município. A proposição tem como objetivo principal garantir a igualdade de cuidados e facilitar a vida de pais e responsáveis que frequentam esses locais acompanhados de bebês e crianças pequenas. Atualmente, é comum encontrar fraldários ape...

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[20/07/2023] - Projeto de Lei autoriza realização de exames na rede pública a pedido de médicos particulares

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 263/2023, com intuito de autorizar o atendimento de pedidos de exames, encaminhados por médicos particulares, na rede municipal de saúde do município. Segundo o parlamentar, o objetivo central do projeto é promover mais agilidade e eficácia nos atendimentos médicos, permitindo que os cidadãos sejam atendidos prontamente, independentemente de sua escolha por médicos particulares. “O projeto é fundam...

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[20/07/2023] - Vereadores convidam diretor de empresa responsável por terceirizados para explicar atrasos nos salários

Os vereadores Jesus Vendedor (Avante) e Nilson Araújo Radialista (PSD), integrantes da Comissão Permanente de Política Social da Câmara Municipal, protocolaram, hoje (20), um ofício na sede da SSP Special Service, em Americana, por meio do qual convidam um representante da empresa a prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos dos funcionários terceirizados da Prefeitura. Os parlamentares procuraram a empresa devido aos constantes relatos de funcionários a respeito do atraso no pa...

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