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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Anízio Tavares (DEM) vai encaminhar ofício ao presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), pedindo que ele tome providências quanto às respostas evasivas da Prefeitura aos requerimentos de sua autoria. Ao não responder aos questionamentos formulados pelos parlamentares de maneira apropriada, omitindo informações, a Prefeitura está desrespeitando o artigo 63, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.       “Em mais de um requerimento, não obtive respostas aos q...

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     O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (5), uma moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), solicitando que sejam concluídas as obras de uma área lazer, atualmente paradas, entre os bairros Parque Residencial do Lago e Santa Rita de Cássia. Ele também pede que a Administração Municipal providencie a manutenção dos campinhos de futebol localizados no Jardim Vista Alegre e no Centro de Esporte e Lazer Alcindo da Rocha – Zinhão.      “Desde 1997, no meu primeiro mandato como vere...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), esteve reunido na última terça-feira (3) com o superintendente do DAE (Departamento de Águas e Esgoto), Kênio Franklin de Freitas, no bairro Santa Rita de Cássia, onde está sendo construído um novo acesso da rodovia SP-304 (Luiz de Queiroz) essa região da cidade.       O superintendente do DAE e o secretário municipal de Obras, Celso Cresta, afirmaram para o vereador Kadu que essas obras serão reiniciadas e finalizadas o mais rápido possív...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (4), duas indicações pedindo melhorias nos bairros Jardim Europa e Vila Dainese. No primeiro, o parlamentar solicita reparo em buraco em frente ao ponto de ônibus na avenida da Amizade, na altura do número 2.135, esquina com a rua Espanha. “Quando os veículos passam pelas poças de água e lama que se formam nos buracos em frente ao ponto, acabam espirrando água suja em quem aguarda pelo transporte público”, exp...

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      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, hoje (4), o Projeto de Lei nº 01/2012, que institui o Programa Social Municipal de Profissionalização de Adolescentes em Santa Bárbara d’Oeste, assim como autoriza a Administração Pública Municipal a firmar parceria, por meio de convênio, com entidade sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para contratação de apr...

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     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), esteve, na manhã de hoje (4), na ponte que liga os bairros Vista Alegre e Rochelle, onde verificou a situação precária da estrutura, que apresenta buracos. “Pelo que pudemos observar, as madeiras da ponte se distanciaram, criando um vão entre elas, o que pode ser motivo de acidentes no local”, afirma o parlamentar.      Hoje mesmo Joi mostrou as fotografias tiradas da ponte ao prefeito Mário Heins (PDT) e ao secretário de obras e serviços, Cel...

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      A pedido de moradores do bairro que reclamam da falta de manutenção e limpeza no local, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou hoje (4), uma praça localizada no jardim Dulce entre as ruas das Palmas, Hortências, Maracujás e Lírios.       O local se encontra com mato alto e também sofre com o descarte irregular de lixo e entulho, causando um aspecto de abandono a todos que moram ao redor da praça e também às pessoas que frequentam o local. O vereador vai apres...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), esteve, hoje (4), na Diretoria Regional da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, em Campinas, acompanhado do presidente da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste), Joel Messias Inácio, para a assinatura de convênio entre a entidade e a Secretaria de Desenvolvimento Social objetivando a transferência de recurso destinado à execução de obra na sede da APAE. A verba no valor de R$ 70 mi...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) pede informações ao prefeito Mário Heins (PT), por meio de moção protocolada ontem (28), sobre a sinalização de solo nas ruas do bairro Residencial San Marino. Na propositura, o parlamentar considera que até o momento este serviço ainda não foi executado e nenhuma via pública pode ser aberta ao trânsito sem estar devidamente sinalizada, conforme dispõe o artigo 88 do Código Brasileiro de Trânsito.       “Vários imóveis estão em fase de construç...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), entrou em contato com o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), responsável pela coleta de sangue, para saber da situação atual dos estoques em Santa Bárbara d’Oeste. “Nessa época do ano, os hemocentros de todo o País operam com seus estoques de sangue em baixa, chegando a 15% abaixo do estoque mínimo, e em nossa cidade não é diferente”, afirma o parlamentar, que foi informado acerca de um mutirão de doação que será realiz...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (29), o Projeto de Lei 162/2011, que dispõe sobre a divulgação de informativo diário dos plantões médicos nas Unidades de Saúde. Nesses informativos, expostos em locais visíveis nas unidades de saúde da rede pública, constarão os nomes dos médicos de plantão, a especialidade de cada profissional e os horários de atendimento à população.       Na justificativa da propositura, Anízio explica que, caso seja aprovada, essa lei não irá implica...

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       A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste transferiu, hoje (29), para a conta da Prefeitura Municipal, o valor de R$ 271.109,27, referente à sobra dos repasses do duodécimo ao longo de 2011. Neste ano, o orçamento do Legislativo foi de R$ 8,466 milhões.       De acordo com o presidente da Câmara, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), o Legislativo apenas não fez uso de todo orçamento previsto para o ano devido à demora na licitação para a compra de um novo transform...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (28), sobre a regularização dos bairros Parque Eldorado, Chácaras Beira Rio, Rosemary e Jardim Paraíso. Na propositura, o parlamentar considera que os moradores dessas localidades aguardam ansiosos pela aprovação dos loteamentos para que possam regularizar seus imóveis.       Diante do exposto, Anízio pergunta ao prefeito quais medidas estão sendo tomadas p...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou, na manhã de hoje (28), o Distrito Industrial de Cillo, localizado às margens da Estrada de Cillo. Esse é um dos distritos industriais mais antigos do município e não possui pavimentação nas vias. “As chuvas dos últimos dias deixaram precário o acesso ao local”, afirmou Juca, que foi responsável pela reunião, em junho deste ano, entre o prefeito Mário Heins e um grupo de empresários que levaram suas reivindicações ao ch...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste participaram de 46 reuniões ordinárias e duas sessões extraordinárias neste ano de 2011. De acordo com balanço divulgado pela Diretoria Legislativa, foram protocolados no período 160 projetos de lei, 32 projetos de lei complementar, 12 projetos de resolução, 19 projetos de decreto-legislativo, três propostas de emenda à lei orgânica, além de apresentados 854 requerimentos, 3311 indicações e 305 moções.      Entre os projetos de lei, 101 são de autor...

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