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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/11/2011] - JOI SE REÚNE COM MORADORES DA RUA RIACHUELO PARA TRATAR DE CONSTANTES ROMPIMENTOS DE ADUTORA
Joi conversa com moradores da rua Riachuelo.
      Atendendo solicitação de moradores da rua Riachuelo, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS) esteve, hoje pela manhã (11), na via da região central, que tem sofrido frequentemente com estouros no encanamento de água. “Nas últimas semanas, os moradores de inúmeros bairros da cidade e do centro estão enfrentando com a recorrente falta de água, inclusive hoje, durante todo o dia, sem contar o transtorno no trânsito causado por esses problemas”, destaca o parlamentar. Além de Joi, cerca...

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[11/11/2011] - PROJETO DO EXECUTIVO CONCEDE PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE A FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS
      Foi protocolado, hoje (11), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 133/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do prêmio de produtividade aos fiscais de obras e aos fiscais de posturas municipais. Esse prêmio, de acordo com o projeto, contribuirá para maior eficácia ou incremento das atividades inerentes à Administração Municipal. Essa proposta dispõe que a Prefeitura poderá atribuir até 800 pontos mensais (conforme tabela apresentada em anexo ao projeto), de...

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[11/11/2011] - PROJETO DO EXECUTIVO OFERECE TRATAMENTO DIFERENCIADO A PEQUENAS E MICROEMPRESAS
      O Poder Executivo protocolou, hoje (11), o Projeto de Lei Complementar 24/2011, que dispõe sobre o tratamento a ser dispensado aos empreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno de pequeno porte no Município, em conformidade com a Lei Complementar Federal 123/06. Caso seja aprovada, essa lei irá estabelecer normas peculiares e cria estrutura específica ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ao empreendedor individual, às microempresas e às empresas de...

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[10/11/2011] - PROJETO DE ZECA CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BARBARENSE A GERSINHO
      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou, hoje (10), o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2011, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao ex-jogador do União Barbarense Gerson Sebastião Moyses, conhecido como Gersinho. “Para a torcida unionista, Gersinho é um dos últimos grandes ídolos no futebol profissional e por isso merece indiscutivelmente receber o título de cidadão barbarense, uma justa homenagem pelas alegrias que...

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[10/11/2011] - LAERTE OUTORGA MEDALHA DONA MARGARIDA A JOSÉ CARIVALDO MILANEZ
     A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, integrada pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), vice-presidente Anízio Tavares (DEM), 1º secretário, Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) e 2º secretário, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), assinou Ato da Mesa nº 171/2011, no qual outorga a Medalha Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora, e o Diploma de Gratidão a José Carivaldo Milanez, pelos relevantes serviços prestados como líder comunitário, por...

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[10/11/2011] - PROJETO DE ZECA DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE PLACAS COM NOMES DE RUAS
Modelo de placa sugerida por Zeca em projeto.
      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou, hoje (10), o Projeto de Lei nº 132/2011, que dispõe sobre a colocação de placas com nomes de ruas e logradouros públicos e a concessão de exploração publicitária das mesmas. De acordo com o projeto, o Poder Executivo expedirá ofício à concessionária especificando os locais, quantidades e prazos para instalação das placas, independentemente de possuírem anúncios, no entanto, as despesas com a confecção das mesmas cab...

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[10/11/2011] - DANILO PEDE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS
      O vereador Danilo Godoy (PP) protocolou, hoje (10), quatro indicações solicitando a manutenção e limpeza de áreas públicas. A primeira trata de limpeza e manutenção dos postes de iluminação e dos bancos da praça localizada na rua Tupis, em frente ao número 268, no Jardim São Francisco. O mato alto e os entulhos dão a impressão de que o local está abandonado. A segunda indicação se refere ao parque infantil situado na rua Euclides da Cunha, em frente ao número 675, no Jardim Santa Rita d...

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[10/11/2011] - ANÍZIO FAZ APELO POR CARDIOLOGISTA NA UNIDADE DE TRATAMENTO SEMI-INTENSIVO DO PS EDSON MANO
      O vereador Anízio Tavares (DEM) manifesta apelo ao prefeito Mário Celso Heins (PDT), por meio de moção protocolada hoje (10), para que providencie a contratação de um médico cardiologista para prestar atendimento na Unidade de Tratamento Semi-Intensivo do Pronto Socorro Edson Mano. Na propositura, o parlamentar considera que, atualmente, o atendimento na unidade é feito por um clínico geral.       “O atendimento de um médico cardiologista seria de grande importância para os pacientes q...

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[10/11/2011] - DANILO SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM CRUZAMENTO DA REGIÃO CENTRAL
      O vereador Danilo Godoy (PP) solicita, por meio de indicação protocolada hoje (10), a instalação de um conjunto de semáforos no cruzamento das ruas João Lino e Dona Margarina, na região central de São Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, a reivindicação foi trazida a ele por moradores, comerciantes e motoristas que transitam diariamente pelo local.       “Os munícipes relatam que as colisões registradas nesse cruzamento tornaram-se corriqueiras nos últimos tempos. As pessoas que pas...

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[10/11/2011] - DEPOIS DE REQUERIMENTO DE JOI, DAE IRÁ REDUZIR MAU CHEIRO NA ETE DO JARDIM CONCEIÇÃO
      Dois dias após a aprovação do requerimento de informações do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), sobre o mau cheiro nas proximidades da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto Toledos I, localizada no Jardim Conceição, o DAE informa que reduzirá o problema até o próximo final de semana. A solução, segundo o diretor superintendente da autarquia, Kênio Franklin de Freitas, está na utilização de um produto químico, já adquirido, a ser inserido no processo de tratamento do esgoto....

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[10/11/2011] - DANILO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MATERIAIS E CONSERTO DE MÁQUINAS NO PS AFONSO RAMOS
      O vereador Danilo Godoy (PP) pede informações ao prefeito Mário Celso Heins (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (10), acerca da falta de materiais e do conserto de máquinas essenciais no Pronto Socorro Afonso Ramos. O parlamentar conta que foi procurado por pacientes da referida unidade de saúde reclamando da constante falta de papel sulfite para a impressão de guias de consulta. “Em decorrência disso, os computadores estão parados e todas as guias estão sendo feitas à mão...

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[10/11/2011] - ANÍZIO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE VIGIA NO VELÓRIO MUNICIPAL BERTO LIRA
      O vereador Anízio Tavares (DEM) pede informações ao prefeito Mário Celso Heins (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (10), sobre a possibilidade de disponibilizar o serviço de um vigia no Velório Municipal Berto Lira. “O velório não conta com nenhum tipo de segurança, nem ao prédio, nem às pessoas que permanecem no local, principalmente no período noturno, quando as portas ficam abertas, o que gera insegurança”, destaca o parlamentar, explicando que é impossível fechar as por...

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[10/11/2011] - KADU QUESTIONA PREFEITO SOBRE RESSARCIMENTO DA POPULAÇÃO DEVIDO A CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), pede informações, por meio de requerimento protocolado hoje (10), em relação ao ressarcimento da população devido ao acidente ocorrido com o fornecimento de água do DAE (Departamento de Água e Esgoto). O parlamentar conta que foi procurado por diversos munícipes querendo saber quem se responsabilizará pelos danos causados a eles com a contaminação da água em parte da cidade.       “Por causa do acidente na ETA II, as pessoas foram obriga...

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[09/11/2011] - ANÍZIO QUER LIMITAR EM 30% POSSIBILIDADE DE REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO 2012
      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, ontem (8), a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 115/2011, que altera o inciso II do Artigo 5º do Projeto de Lei nº 115/2011. A proposta limita em 30% a possibilidade de remanejamento no orçamento do município para o próximo ano. No projeto original encaminhado à Câmara pela Prefeitura em setembro, o prefeito pode remanejar até 60% do orçamento sem a necessidade de aprovação no Legislativo.       “Com 60% de remanejamento, como aprovado e...

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[09/11/2011] - JUCA QUESTIONA PREFEITO SOBRE ÁGUA PARADA EM FONTE DA PRAÇA CENTRAL
Juca verifica situação de fonte da praça central.
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), solicita informações ao prefeito Mário Celso Heins (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (9), sobre a manutenção e retirada de água da fonte desativada na praça central. “A água armazenada é limpa e permanece parada, representando local propício para proliferação do mosquito transmissor da dengue”, afirma o parlamentar.       Juca conta que esteve no local e constatou a gravidade do problema ao verificar a presença d...

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