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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/09/2011] - PROJETO DO EXECUTIVO AUTORIZA CONVÊNIO COM A EMTU PARA INTEGRAÇÃO AO CORREDOR METROPOLITANO
      Foi protocolado, hoje (27), o Projeto de Lei nº 114/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar convênios com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, com o objetivo de integração do Corredor Metropolitano Noroeste de Transporte Coletivo de Passageiros na Região Metropolitana de Campinas (RMC). As despesas decorrentes da execução dessa lei, caso seja aprovada, correrão por conta de dotação orçamentária vigente e futura, s...

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[27/09/2011] - PREFEITO MÁRIO HEINS OPÕE VETO PARCIAL A PROJETO DO VEREADOR JUCA BORTOLUCCI
      A Câmara Municipal recebeu, hoje (27), ofício meio do qual o prefeito Mário Heins (PDT) manifesta veto parcial ao Autógrafo nº 90/2011, que aprovou o Projeto de Lei nº 89/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Heins justifica o veto parcial aos artigos 4º e 6º, do projeto que institui no Calendário Municipal o Encontro Nacional de Motocicletas, por afrontarem disposições constitucionais.       Segundo o artigo 4º, compete ao Poder Executivo, por me...

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[27/09/2011] - VEREADORES ACATAM VETO DO EXECUTIVO E APROVAM DOIS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram hoje (27) na sessão da Câmara, por sete votos favoráveis e cinco contrários, o Veto Total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 52/2011, de autoria do vereador Danilo Godoy (PP), que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. Ainda na reunião, foram aprovados dois projetos de lei, seis moções e nove requerimentos.        De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foi aprovado por unanimidade o Pro...

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[27/09/2011] - CÂMARA TERÁ 19 VEREADORES NA PRÓXIMA LEGISLATURA
     A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste protocolou ontem (26), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, na qual estabelece que o Legislativo terá 19 vereadores, a partir de 2013, em consonância com o previsto em Emenda Constitucional.        Com a edição da Emenda Constitucional que definiu o número de vereadores para as cidades brasileiras proporcionalmente a sua respectiva população, San...

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[26/09/2011] - JOI APLAUDE APAE POR EVENTO QUE REUNIU 2 MIL PESSOAS NA SEDE DA ENTIDADE
     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, hoje (26), a Moção 221/2011, que manifesta aplauso à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, em especial ao presidente da entidade no Município, Joel Messias Inácio, pelo “APAE Show 2011 – Um Verdadeiro Espetáculo de Inclusão”, realizado no dia 16 deste mês. O parlamentar destaca o fato de a entidade ter reunido cerca de 2 mil pessoas em seu ginásio de esportes.      “O evento contou com a participação do padre Antonio...

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[26/09/2011] - JOI APELA POR INSTALAÇÃO DE SOFTWARE VOLTADO A DEFICIENTES EM LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio da Moção 222/2011, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), no sentido de providenciar a implantação de software específico para pessoas com deficiência visual nos laboratórios de informática das escolas municipais. O parlamentar afirma ter sido procurado por mãe de aluno com deficiência visual, solicitando a implantação desse tipo de software.       “Fui informado que existem tais programas com custo zero ao município, pois já...

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[26/09/2011] - ADEMIR FAZ APELO À POLÍCIA MILITAR E À GUARDA CIVIL POR MAIS SEGURANÇA NO JARDIM ESMERALDA
      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio da Moção 223/2011, manifesta apelo ao capitão da Polícia Militar, Humberto Alencar Ventura, e ao secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Eliel Miranda, a fim de que sejam feitas mudanças com o objetivo de ampliar a segurança dos munícipes no Jardim Esmeralda. O parlamentar afirma que esse bairro tem sofrido com vários casos de roubos, furtos, assaltos em residências e comércios, além de pontos de tráfico e consumo de drogas....

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[26/09/2011] - ACADEMIA AO AR LIVRE É CONSTRUÍDA NA PRAÇA DONA REGINA A PEDIDO DE CARLÃO

Academia começa a ser construída na praça Dona Regina.
      A Indicação nº 2.699/2010, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), começou a ser atendida na última semana pela Administração Municipal. Trata-se da construção de uma academia ao ar livre na praça Dona Regina, localizada na avenida Alfredo Contatto, no bairro Jardim Dona Regina. O parlamentar protocolou o pedido no dia 25 de outubro do ano passado.       Carlão conta que a solicitação partiu de moradores dos bairros Jardim Dona Regina, São Camilo, Cândi...

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[26/09/2011] - CARLÃO ASSINA INDICAÇÃO POR CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO NA RUA JÚLIO PIRES BARBOSA
Enxurradas chegam a invadir casas na rua Júlio Pires Barbosa.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de indicação protocolada hoje (26), que determine ao setor competente tomar providências quanto à contenção de enxurradas na rua Júlio Pires Barbosa, no bairro Parque Planalto. O problema no local, como explica o parlamentar, se dá especialmente no período de chuvas fortes.       “A construção de algum tipo de contenção se faz necessária para que as águas das chuvas sejam desviadas...

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[26/09/2011] - DANILO FAZ APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 6.067/2009
      O vereador Danilo Godoy (PP) manifesta apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia, por meio de moção protocolada hoje (26), quanto ao desarquivamento e o devido encaminhamento para votação do Projeto de Lei nº 6.067/2009, que estabelece desconto aplicável às tarifas de energia elétrica referente a residências de usuários de balão de oxigênio. O parlamentar explica que a utilização de balão de oxigênio, necessário à manutenção da vida de pessoas com sérios problemas de saúd...

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[26/09/2011] - CARLÃO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM PÂNTANO II
Carlão pede academia ao ar livre para Jardim Pântano II.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), questiona o prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (26), quanto à construção de uma academia ao ar livre dentre as 15 que serão implantadas no Município entre as ruas do Cromo, Ferdinando Mollon, Caetano Sartori e Mario Euphrasio, no Jardim Pântano II. “Essa área é muito utilizada para a realização de caminhadas e seria de grande importância uma academia no percurso, possibilitando que moradores...

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[26/09/2011] - UM VETO, DOIS PROJETOS E QUATRO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um veto, dois projetos de lei e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 27, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 52/2011, de autoria do vereador Danilo Godoy (PP), que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.       De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), será apreciado o Projeto de Lei nº 75/2011, o qual dispõe...

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[26/09/2011] - ANÍZIO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO FURLAN
      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (26), um requerimento de informações à Prefeitura, questionando a Administração Municipal quanto à possibilidade da construção de área de lazer em terreno público localizado entre as ruas Fioravante Luiz Angolini, Alberto Lira e Dr. Felício Fernandes Nogueira, no Residencial Furlan. O parlamentar destaca que a construção dessa área de lazer beneficiaria, além do bairro citado, os bairros adjacentes, os quais somam uma população grande de...

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[26/09/2011] - JOI FORNASARI FAZ APELO AO DER POR ELIMINAÇÃO DE EROSÕES NA SP-135
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) no sentido de eliminar as três erosões no lado direito do quilômetro 1,5 da SP-135, em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, que foi procurado por usuários da rodovia, as erosões foram causadas pelo transbordamento da lagoa existente nas proximidades do quilômetro citado durante a última temporada de chuvas.       “Essa pista interliga bairros bastante populosos da cidade e,...

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[23/09/2011] - APELO DE JOI FORNASARI POR REPAROS NA SP-306 É ATENDIDO PELO DER

Apelo de Joi é atendido na SP-306 pelo DER.
      A Moção de Apelo nº 131/2010, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), começou a ser atendida, ontem (21), pela empresa Delta Construção, contratada pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para executar reparos na camada asfáltica da SP-306, ao longo do km 24. Carlos Botaro, o encarregado da obra, explicou que o desgaste da pavimentação se deve a alguns motivos combinados.       “Além do desgaste gerado pelo fluxo intenso de veículos, especialmente caminhões pesa...

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