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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/08/2011] - JUCA APELA A GOVERNO ESTADUAL PARA INCLUSÃO DE SANTA BÁRBARA EM PROJETO MINA D’ÁGUA
       O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (17), uma moção de apelo ao secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, para incluir Santa Bárbara d’Oeste no Projeto Mina d’Água, promovido pelo governo do Estado de São Paulo. Esse projeto é uma modalidade de pagamento por serviços ambientais, que visa a remunerar os produtores rurais que preservarem nascentes existentes dentro de suas propriedades.        “O projeto é realizado em convênio com as prefeituras q...

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[17/08/2011] - PINGUIM ENTREGA ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DO ROCHELLE II AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Pinguim em reunião com Herb Carlini.
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), se reuniu, ontem (17) pela manhã, com o secretário municipal de educação, Herb Carlini, e com o representante dos moradores do Rochelle II, Aldemir Bersanete, para entregar um abaixo-assinado em que constam 250 nomes de moradores do bairro solicitando melhorias na Emef Professora Ruth Garrido Roque. Fazem parte das reivindicações a troca do telhado da escola, a ampliação das salas de aula e a instalação de bebedouro.       Durante a r...

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[17/08/2011] - ANÍZIO FAZ APELO AO PREFEITO POR PROJETO DE LEI SOBRE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
      O vereador Anízio Tavares (DEM) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, por meio de moção protocolada hoje (17), para que providencie o envio à Câmara Municipal de projeto de lei que disponha sobre a obrigatoriedade de os boletos de tributos municipais trazerem informações e orientações completas e suficientes para que o contribuinte possa realizar o pagamento, mesmo quando em atraso, sem se deslocar até o prédio da Prefeitura.       No documento, o parlamentar considera que os contri...

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[17/08/2011] - PROJETO DO EXECUTIVO AUTORIZA CONVÊNIO COM RECICOPLAST PARA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO
      Foi protocolado, hoje (17), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 99/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a celebrar convênio com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Reciclagem de Resíduos Sólidos – Recicoplast, assumindo despesas, em forma de contrapartida, para a manutenção do convênio, que prevê a coleta seletiva de materiais recicláveis, de óleo usado de cozinha, de lixo eletrônico e de galhos e demais materiais vegetais.       Para a manutenção d...

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[17/08/2011] - PREFEITO MÁRIO HEINS PROTOCOLA PROJETO DE LEI SOBRE CONVÊNIO COM A EMTU/SP
      O prefeito Mário Heins protocolou, hoje (17), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 93/2011, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar convênio com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU/SP. Segundo consta no projeto, o objetivo do convênio é a cooperação técnica e o apoio recíproco para o desenvolvimento e a execução conjunta de ações necessárias para a implementação do Corredor Metropolitano Noroeste de Transporte Coletivo de Passag...

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[17/08/2011] - PREFEITO VETA PROJETO QUE OBRIGA USO DE TELHAS ECOLÓGICAS EM OBRAS MUNICIPAIS
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, hoje (17), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Veto Total ao Autógrafo nº 73/2011, que aprovou o Projeto de Lei nº 63/2011, o qual dispõe sobre a utilização de telha ecológica nas obras públicas e ao incentivo ao uso desse material no Município. A proposta vetada é de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV).       Nas razões do veto, o prefeito afirma que, apesar do mérito da questão, o projeto apresenta vício de inicia...

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[17/08/2011] - JUCA PEDE INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE FALTA DE ILUMINAÇÃO EM CENTRO ESPORTIVO DA VILA LINÓPOLIS
Em campo de bocha faltam lâmpadas, permitindo partidas durante a noite
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (17), um requerimento de informações sobre a falta de iluminação em quadra e campo de bocha localizados no Centro Esportivo da Vila Linópolis. Ele destaca que essa área de lazer, localizada entre as ruas Sebastião Benedito do Amaral e Dr. Cícero Jones, frequentada por moradores da vila Linópolis e de bairro adjacentes, poderia ser mais bem utilizada no período noturno, caso fossem feitos reparos nos pontos de il...

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[17/08/2011] - CARLOS FONTES COMEMORA PROMULGAÇÃO DE LEI QUE PROÍBE PRESÍDIOS NO MUNICÍPIO

      O vereador Carlos Fontes (DEM) foi informado, hoje (17), de que o prefeito Mário Heins (PDT) sancionou e promulgou a Lei Municipal nº 3.306/ 2011, que proíbe a instalação e a construção de presídios ou similares em Santa Bárbara d’Oeste. A lei, cujo projeto é de autoria de Fontes, considera a zona urbana e toda a extensão da zona rural do Município. O projeto de Fontes foi redigido com apoio dos vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Danilo Godoy (PSDB).       No a...

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[17/08/2011] - PROJETO DE PINGUIM HOMENAGEIA ADÃO AUGUSTO COM NOME DE PRAÇA NO SÃO FERNANDO
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou, hoje (17), o Projeto de Lei nº 94/2011, que denomina “Praça de Esportes e Lazer Adão Augusto” a área pública compreendida entre as ruas Cristal, Antonio Miranda Filho, Centeio e Jade, no bairro São Fernando. Adão Augusto, 59, é natural de Guaimbê (SP), mas reside em Santa Bárbara d’Oeste há mais de 30 anos, sendo 22 deles no São Fernando. Além do trabalho como tecelão, ele é voluntário na área de esportes há mais de uma déca...

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[17/08/2011] - APÓS EVASIVA DA PREFEITURA, ANÍZIO REITERA QUESTIONAMENTOS SOBRE QUADRA DA EMEFEI ZELO
      O vereador Anízio Tavares (DEM) vai apresentar, nos próximos dias, um novo requerimento de informações à Prefeitura, reiterando os questionamentos feitos por meio do Requerimento 494/2011, referente à construção da quadra poliesportiva da Emefei Vereador José Luiz Gomes da Silva – Zelo, localizada na rua Benedito dos Santos. O parlamentar recebeu, ontem (16), um ofício do Poder Executivo, que não respondeu todas as questões feitas no requerimento protocolado em julho deste ano.       No...

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[17/08/2011] - VEREADOR JOI FORNASARI VISITA AVENIDA JOÃO OMETTO ACOMPANHADO DE ELIEL MIRANDA
Joi e Eliel conversam com instrutores de autoescolas
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), esteve, ontem (16) pela manhã, na avenida João Ometto, no Jardim Alfa, acompanhado do secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Eliel Miranda, para verificar a necessidade de pintura das balizas onde são realizadas aulas de direção de carros e motocicletas. O pedido é tema de indicação protocolada pelo parlamentar na última sexta-feira (12).       A motivação para que o parlamentar redigisse a propositura foram reivindicações dos próp...

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[17/08/2011] - JOI FORNASARI E SECRETÁRIO DE TRÂNSITO VERIFICAM NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NA RUA DUQUE DE CAXIAS
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), esteve, ontem (16), na rua Duque de Caxias, acompanhado do secretário de Trânsito, Segurança e Defesa Civil, Eliel Miranda, a pedido de moradores que reivindicam uma placa de sinalização indicando o limite de 30 km/h na altura do número 1.077 . “O secretário pôde avaliar a real necessidade da placa nesta via e se comprometeu a providenciar sua instalação até a próxima quarta-feira”, afirma o vereador. O pedido foi tema da indicação nº 494/201...

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[16/08/2011] - CHEFE DO SETOR DE BIBLIOTECA PARTICIPA DE FÓRUM SOBRE ARQUIVO NA UNICAMP
     O chefe do setor de Biblioteca e Memória Legislativa da Câmara de Santa Bárbara d´Oeste, Fernando Rodrigo da Silva, participou no último dia 12 de agosto, no Auditório do Centro de Convenções da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), do Fórum Repositórios Confiáveis de Documentos Arquivísticos Digitais.      No evento, o professor Edgard Salvadori de Decca, coordenador geral da universidade, fez a abertura dos trabalhos explanando sobre o contexto histórico da informação e suas per...

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[16/08/2011] - VEREADORES ACATAM VETO E APROVAM DOIS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DA CÂMARA
Mesa Diretora da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram um veto e aprovaram dois projetos de lei na sessão da Câmara desta terça-feira (16). Ainda na 29ª Reunião Ordinária de 2011, os parlamentares aprovaram 12 moções e 16 requerimentos.      Por oito votos favoráveis, três contrários e uma abstenção, a Câmara acatou o Veto Total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 72/2011, que autorizava o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto ‘Expo Choco Milho’ no calendário municipal...

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[15/08/2011] - AO DIRETOR REGIONAL DO DER, KADU PEDE BARREIRA PARA EVITAR TRAVESSIA FORA DA FAIXA DE PEDESTRES
Kadu pede barreiras para evitar travessia de pedestres fora da faixa na Estrada de Cillo
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou, hoje (15), a diretoria regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), em Rio Claro, onde conversou com o diretor técnico Danilo Dezan. Ao diretor responsável pelas rodovias da região, Kadu pediu a instalação de uma barreira, impedindo que pedestres atravessem a Estrada de Cillo fora da faixa de pedestres. Kadu aproveitou a visita para agradecer o DER pela instalação de defensas metálicas na rua Tupis, ao lado do cruzamento...

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