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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      Quatro indicações de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB) foram atendidas, ontem (11) à tarde, na zona leste do Município. As proposituras (1.978/2011, 2.141/2011, 2.140/2011 e 2.144/2011) tratam de reparos em buracos abertos pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) na rua Vinícius de Moraes e no cruzamento das ruas Nazaré Paulista e Vinícius de Moraes, no Jardim Brasília, e nas ruas Alexandre Crisp e Noel Rosa, no Jardim Monte Líbano.       “Os moradores entendem a necessidade do D...

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      Foi protocolado hoje (11), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 97/2011, que altera da Lei Municipal nº 3257/2011, a qual dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para dominial e autoriza sua alienação aos proprietários dos imóveis lindeiros. Com a alteração, o artigo 2º passa a vigorar com a seguinte redação:       “Artigo 2º - Também fica autorizado o Poder Executivo a alienar o imóvel acima descrito aos proprietários dos imóveis lindeiros pelo valor correspondente à...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), solicita, por meio de indicação protocolada hoje (12), a análise do descarte irregular de recipientes vazios com características suspeitas, podendo se tratar de produtos tóxicos, em uma vala ao lado da nascente localizada entre a rua Bulgária e a avenida Alfredo Contato, nos bairros Cândido Bertini II e Dona Regina.       Carlão esteve no local, ontem (11), onde conversou com moradores preocupados com a procedência das embal...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (12) uma moção manifestando apelo ao governador Geraldo Alckmin, para que destine veículos para a Secretaria de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que a área de saúde do município é carente de recursos e equipamentos para prestar um serviço de qualidade à população.       “Através do Ofício n° 2011/000344-02-01, o prefeito Mário Heins, em resposta ao Requerimento n° 401/2011, observou que a dem...

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      De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 22/2011, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 92/2010. O projeto prevê a possibilidade de um condutor substituto, além de um auxiliar, para os casos em que os titulares não tiverem condições de saúde para exercer suas funções em um prazo determinado.       Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Mário Heins (PDT) explica que o alvará para a explo...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM) recebeu informação da Caixa Econômica Federal (CEF) de que, a partir de meados da próxima semana, as casas lotéricas voltarão a receber contas da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz). O parlamentar promoveu uma série de reuniões entre a Caixa, a CPFL e representantes de associações de bairro, na Câmara Municipal, com o objetivo de debater os problemas enfrentados pelos munícipes para o pagamento das contas de energia desde junho do ano passado, quando...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM) pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio de requerimento protocolado hoje (12), sobre a construção de calçada para pedestres em área pública localizada entre as ruas Atílio Bagarollo, Dante Martignago e do Estanho, no bairro Mollon. “Muitas pessoas circulam a pé diariamente pela região, que não possui calçamento. Além do transtorno causado pela lama, existe o risco de acidentes, já que o fluxo de veículos no local é intenso e muitos motoristas t...

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      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste devem apreciar, durante a 29ª Reunião Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira (16), um veto do Executivo, um projeto de lei e oito moções. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 72/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto ‘Expo Choco Milho’ no calendário municipal. A proposta é de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM).       De autoria do vereador Danilo Godoy (PS...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, hoje (12), moção por meio da qual manifesta aplauso à Associação dos Fornecedores de Cana de Santa Bárbara d’Oeste, na pessoa de Marcos Aparecido Padilha, do Departamento Técnico, pela coordenação e realização de palestras ocorridas, ontem (11), na sede da associação. Os temas abordados no encontro, do qual o parlamentar participou, foram: Crédito Agrícola, A Destinação Final de Embalagens de Agrotóxicos e A Sistematização de área...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, hoje (12), moção de apelo por meio da qual manifesta apelo à Delegacia de Ensino de Americana, na pessoa de Claudicir Brazilino Picolo, dirigente regional de ensino, em relação ao conserto do muro da Escola Estadual Professor Dirceu Dias Carneiro, no Jardim Santa Rita. O parlamentar foi procurado por pais de alunos da escola reclamando da situação do referido muro, que se encontra danificado.       “A parte externa do muro foi pin...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve ontem (10) no gabinete da deputada estadual Rita Passos (PV), na Assembleia Legislativa, em São Paulo, para solicitar a liberação de recursos para Santa Bárbara d’Oeste para serem investidos nas áreas de transportes, segurança, cultural, saúde e esportes.      Na área de transportes, o parlamentar barbarense solicita o apoio da deputada junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a duplicação da Rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, por meio de moção protocolada hoje (11), para que sejam oferecidos cursos gratuitos de informática aos idosos de Santa Bárbara d’Oeste. “Os idosos são pessoas ativas em nossa sociedade, não podem ser excluídas dos benefícios trazidos pelo acesso aos recursos de tecnologia da informação e comunicação, representadas pela internet e suas ferramentas”, afirma o parlamentar.       Na propositura, Anízio considera o fat...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, por meio de moção protocolada hoje (11), para que sejam efetuadas alterações na Lei 3.092/2009, que dispõe sobre a criação do transporte gratuito para pessoas com necessidades especiais em Santa Bárbara d’Oeste, beneficiando, assim, todos portadores de deficiência residentes no Município que necessitam de transporte especial pra tratamento de saúde, programas de reabilitação, frequência à escola, trabalho e atividad...

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      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (11), 95 alunos do 9º ano da Escola Estadual Antonio Matarazzo, do Jardim Europa. Eles participaram da 16ª Reunião Ordinária do Projeto Câmara do Futuro. Na sede do Legislativo, eles foram recepcionados pelo presidente da Câmara, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), e pelo vereador Ducimar Cardoso (PR).       Durante a sessão simulada, os estudantes apresentaram três requerimentos e duas indicações. O combate permanente à pro...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações, por meio de requerimento, sobre tubulação que despeja água escura na rua Bulgária, no bairro Cândido Bertini II. A propositura, protocolada hoje (11), foi motivada por indicação apresentada por alunas da Escola Estadual Professor Antônio Matarazzo durante o programa Câmara do Futuro. O parlamentar, preocupado com a possibilidade de contaminação de nascente e danos ambientais, esteve, hoje (11) à tarde, no loc...

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