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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste oferece, amanhã, das 9h às 11h, um curso de capacitação para os parlamentares sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Inicialmente, será ministrada uma palestra pela Procuradoria Jurídica do Legislativo barbarense, composta pelos advogados dr. Raul Miguel Freitas De Oliveira, Luiz Otávio Pereira Paula, Guilherme Gullino Zamith e Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente. Na sequência, o res...

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     O vereador Carlos Fontes (PSD) e seus atuais assessores parlamentares registraram, hoje (20), um Termo Circunstanciado contra os ex-assessores que denunciaram o vereador à Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, sob a alegação de que o vereador cobraria “pedágio”, uma taxa mensal da remuneração desses funcionários em troca da manutenção de seus cargos. O vereador e os atuais assessores, que também se sentiram ofendidos com a denúncia, pretendem ingressar com represen...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, acerca do Requerimento nº 615/2013, aprovado durante 20ª Reunião Ordinária, em 28 de maio de 2013, por meio do qual pediu informações sobre a substituição de adutoras de fibra e cimento por novos materiais em toda a extensão da rua Riachuelo. No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que, de acordo com informações do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste (...

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     O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, esta semana, o Projeto de Lei 93/2013, que dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica Municipal de Santa Barbara d’Oeste. Essa orquestra, vinculada e coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Barbara d’Oeste, será composta por músicos voluntários.      De acordo com a propositura, entre as atribuições da Orquestra Sinfônica Municipal estão o culto à música, o estudo e aprendizado, assim como a execução de obras erud...

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      A pedido do presidente da Câmara, Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), a Procuradoria do Legislativo prepara as informações que serão encaminhadas ao Tribunal de Justiça, contestando ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do prefeito Denis Andia à Lei Municipal 2.845/04. Essa lei, de autoria do ex-vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca, dispõe sobre a divulgação de custo de veiculação de publicidade nos meios de comunicação.       Na ADIN, o prefeito Denis Andia afirma...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta da EMTU/SP (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) em relação ao Ofício nº 434/2013, referente à Moção nº 256/2013, por meio da qual o parlamentar manifestou apelo para que seja criada uma linha metropolitana de Santa Bárbara d’Oeste até o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. No documento enviado à Câmara, o diretor de gestão operacional da EMTU, Evandro Losacco, informa que o órgão está desenvolvendo estudos de criação de l...

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      O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), recebeu, esta semana, ofício do deputado federal Vanderlei Macris, do mesmo partido, informando que apresentou emenda ao Orçamento da União/2013, Emenda Nº 23660012, no valor de R$ 200 mil em favor do município de Santa Bárbara d’Oeste.        A proposição atende ao pedido feito no início deste ano pelo vereador ao deputado, para aquisição de equipamentos para o Centro de Referência em Saúde da Mulher, GND 4, junto ao Ministério da S...

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      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, hoje (19), pregão presencial para a contratação de empresa para transporte de estudantes de escolas municipais e estaduais do município para a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, visando ao atendimento do programa Câmara do Futuro. A empresa vencedora, a R.A.S. Transportadora, de Americana, vai realizar 130 viagens no valor total de R$ 29,5 mil.       Inicialmente, a Câmara havia estimado o custo desse transporte em R$ 38,8 mil, após a...

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      A cidade de Santa Barbara d’Oeste conta com apenas 12 varredores de rua e, por conta do numero reduzido de profissionais, o serviço tem sido oferecido apenas na região central do município. As informações foram fornecidas nesta semana pelo vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PT).       Em requerimento (619/2013) aprovado na sessão do dia 28 de maio, o parlamentar questionou a Administração Municipal sobre a prestação do serviço, ausente nas outras regiões da cida...

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      O vereador Antonio Pereira, o Pereira (PT), recebeu em mãos ofício do deputado estadual Antonio Mentor, no qual informa a destinação de R$ 100 mil ao município para a compra de uma ambulância. A emenda parlamentar atende a solicitação do vereador Pereira, que encaminhou ao deputado os pedidos da Secretaria de Saúde feitos este ano.       Em reunião nesta terça-feira (18), Mentor apresentou três emendas conquistadas em 2013 para Santa Bárbara d’Oeste e que totalizam R$ 250 mil de recurso...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, acerca do Requerimento nº 612/2013, aprovado durante 20ª Reunião Ordinária, em 28 de maio de 2013, que trata da falta de funcionários nas escolas municipais de Santa Bárbara d’Oeste. No documento enviado à Câmara, Maiello informa que, segundo a Secretaria Municipal de Educação, faltam cozinheiros e agentes de serviços escolares nas seguintes unidades: EMEI Antonio Mollon, EMEI Ol...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, acerca do Requerimento nº 613/2013, aprovado durante 20ª Reunião Ordinária, em 28 de maio de 2013, que trata da falta de material escolar nas escolas municipais. Segundo o parlamentar, pais o procuraram reclamando da falta de cola e borracha. No documento enviado à Câmara, Maiello informa que a Secretaria Municipal de Educação tem ciência da situação e, segundo informações da pa...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, acerca do Requerimento nº 614/2013, aprovado durante 20ª Reunião Ordinária, em 28 de maio de 2013, por meio do qual pediu informações sobre os PABXs das escolas municipais. No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que, segundo a Secretaria Municipal de Educação e o Setor de Telefonia, foi feito um diagnóstico das unidades escolares que possuem uma ou mais linhas telefônic...

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      O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PV), protocolou, na última sexta-feira (14), o Projeto de Lei 83/2013, que institui no calendário escolar atividades que previnam e reduzam o consumo de drogas nas escolas através do Programa Educação Antidrogas. Os objetivos desse programa são desenvolver atividades e pesquisas com finalidade de mostrar aos alunos os efeitos das drogas, os malefícios e dependência química gerada pelo organismo; Mostrar os prejuízos causados nas famílias e sociedade...

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      O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PV), protocolou ontem (17) o Projeto de Lei 94/2013, que inclui a disciplina de ética no calendário escolar, para estimular os alunos como agentes propagadores do comportamento ético. Esse programa visa a promover um amplo trabalho de educação para estimular alunos a atuarem como agentes fiscalizadores das escolas e instituições públicas.       Entre os objetivos desse programa estão o de desenvolver projetos que estimulem a prática do bem ao próxi...

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