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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/05/2013] - CELSO ÁVILA QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DA FALTA DE BEBEDOUROS EM ACADEMIAS AO AR LIVRE
      O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado na Câmara, pede informações a respeito da possibilidade de a Prefeitura realizar estudos para colocação de bebedouros nas academias ao ar livre e campos de bocha. “Não há locais adequados para beber água e as pessoas acabam incomodando moradores locais”, afirmou Celso.      No requerimento, o parlamentar pergunta se a Administração Municipal está ciente da necessidade de bebedouros em academias ao ar livre e nos campos de...

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[20/05/2013] - FELIPE SANCHES PEDE RETIRADA DE MANILHA NO RIBEIRÃO DOS TOLEDOS
Vereador Felipe Sanches está preocupado com manilha solta no ribeirão dos Toledos
      O vereador Felipe Sanches (PSC) sugere à Prefeitura Municipal, por meio de indicação protocolada hoje (17), que direcione ao setor competente o pedido de retirada de manilha de água pluvial, atualmente solta no ribeirão dos Toledos. O parlamentar explica que houve um desmoronamento de terra na margem do ribeirão e que a manilha acabou se soltando.       “A população do bairro nos procurou, contou sobre o desmoronamento de terra e sobre a questão da manilha”, explicou. Para Sanches, o Ja...

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[20/05/2013] - CARECA ACOMPANHA INÍCIO DAS OBRAS NA AVENIDA SANTA BÁRBARA
Careca, que intermediou a obra junto à Prefeitura, acompanhou andamento dos trabalhos
      O vereador barbarense Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PT), acompanhou nesta segunda-feira (20) o início das obras do cruzamento da avenida Santa Bárbara que vai ligar os bairros da região do Planalto do Sol ao Fernando Mollon, em fase de loteamento. Careca esteve acompanhado do prefeito Denis Andia (PV) e do titular da Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil), Rômulo Gobbi.      O cruzamento é considerado uma das principais obras desses primeiros me...

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[17/05/2013] - VEREADORES PARTICIPAM DE SEMANA CONTRA A PEDOFILIA, INSTITUÍDA EM PROJETO DE CARLOS FONTES
Kadu Garçom, Felipe Sanches e Carlos Fontes participam de semana contra pedofilia
      O vereador Carlos Fontes (PSD), autor da Lei Municipal 3.080/2009, que criou a Semana de Combate à Pedofilia em Santa Bárbara d’Oeste, participou, nesta semana, das atividades realizadas pela Administração Municipal. O evento foi promovido em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, Conselho Tutelar e AMEV – Associação Assistencial Para Melhoria de Vida, localizada no bairro Jardim Vista Alegre, com a participação de alunos da rede municipal.       Ontem (16), Carlos Fontes pa...

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[17/05/2013] - VEREADOR FELIPE SANCHES QUER MELHORIAS PARA O VELÓRIO MUNICIPAL
Felipe Sanches pede melhorias para o velório e entorno.
      O vereador Felipe Sanches (PSC) sugere à Prefeitura, por meio de proposituras protocoladas esta semana, que realize melhorias no velório municipal e em todo o seu entorno. O parlamentar pede, em indicação, que seja estudada a instalação de redutor transversal de velocidade, pintura da faixa de pedestre e sinalização com a indicação do nome do local.        Felipe também questiona o prefeito Denis Andia (PV) sobre a existência de projetos para ampliação do local. “Este é o único velório...

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[17/05/2013] - PROJETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACIDENTES DO TRABALHO
     O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei nº 76/2013, que dispõe sobre a notificação obrigatória de acidentes do trabalho através do Relatório de Atendimento aos Acidentados do Trabalho (RAAT) em todas as unidades de pronto atendimento, da rede pública, conveniadas ou privadas, dando outras providências.      O prefeito esclarece que, com a implantação da Programa de Saúde do Trabalhador, são necessárias medidas para melhoria da notificação dos agravos relacionados ao trabalh...

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[17/05/2013] - URUGUAIO PEDE APOIO A DEPUTADO PARA INSTALAÇÃO DE BASE DA POLÍCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
      O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), entregou ofício ao deputado estadual Roberto Morais, do mesmo partido, solicitando apoio do parlamentar para a instalação de uma base da Polícia Militar Ambiental em Santa Bárbara d’Oeste. O vereador barbarense destaca que o município conta com área rural superior à de outras cidades da região que já contam com bases da Polícia Ambiental.       “A Guarda Civil Ambiental, sozinha, não tem conseguido fiscalizar toda essa área e não possui...

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[17/05/2013] - PROJETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS
        O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei nº 77/2013, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar convênio no valor R$ 59.500 com a Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste (SPASB), visando à execução de programa de controle populacional de cães e gatos no Município.     O controle populacional de que trata o convênio será implantado por meio de esterilizações mensais e contínuas executados por diversas clínicas em parceria com a SPASB. De...

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[17/05/2013] - POR MEIO DE MOÇÃO, KADU APLAUDE PROGRAMA PROERD NA CÂMARA MUNICIPAL
Kadu promoveu solenidade na Câmara para homenagear responsáveis pelo Proerd
       O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), promoveu, ontem à noite (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves, evento para entrega da Moção de Aplauso ao PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). A solenidade contou com a presença de membros e policiais do 19º Batalhão de Polícia Militar de Santa Bárbara d´Oeste, assim como dos secretários de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobi, de Promoção Social, Maria Cristina da Silva, e do vereador Celso Ávil...

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[17/05/2013] - PROJETO DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO DE COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA DO JARDIM NOVA CONQUISTA
      O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei nº 78/2013, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a dar quitação ao instrumento particular de compromisso de compra e venda decorrentes do Programa de Interesse Social do Jardim Nova Conquista na ocorrência de óbito do promitente comprador em período não coberto por contrato de seguro, dando outras providências.        O prefeito esclarece que a medida é necessária em virtude de que, nos termos de compromisso de compra e...

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[17/05/2013] - PROJETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS DEPÓSITOS DE FERRO-VELHO
          O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei Complementar nº 11/2013, que dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 33/2007, dando outras providências. De acordo com a proposta, fica proibida a instalação de novos estabelecimentos comerciais destinados ao desmanche de veículos, comércio de peças usadas, depósito de ferro-velho e congêneres em todo o território do Município de Santa Bárbara d’Oeste.      O projeto estabelece que os estabelecimentos desse...

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[17/05/2013] - PROJETO DO EXECUTIVO CONSOLIDA TABELA SALARIAL DO GRUPO A REFERENTE A SERVIDORES MUNICIPAIS
      O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei Complementar nº 12/2013, que consolida a Tabela Salarial do Grupo A do Anexo III – Tabelas Salariais da Lei Complementar nº 66, de 23 de dezembro de 2009. A consolidação em questão tem por objetivo equacionar a referida Tabela Salarial em decorrência do advento das Leis Complementares Municipais nº 153 e nº 154, ambas de 16 de maio de 2013.         As leis municipais nº 153 e nº 154 dizem respeito aos Projetos de Lei Complementar nº...

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[17/05/2013] - CARLOS FONTES CONVIDA REPRESENTANTES DA EMTU PARA FALAREM SOBRE TRANSPORTE NA TRIBUNA LIVRE
      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de requerimento protocolado hoje (17) na Câmara, convida o presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) de São Paulo, Joaquim Lopes, e o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, a participarem de reunião ordinária no Legislativo barbarense. O parlamentar destaca que o convite se deve ao número significativo de reclamações relacionadas ao transporte metropolitano.       “Os munícipes reclamam da falta de h...

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[17/05/2013] - ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM TRÊS PROJETOS DE LEI E 12 MOÇÕES
       Três projetos de lei e 12 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 21, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 13/2013, que dispõe sobre avaliação anual da efetividade e cumprimento de metas dos programas de políticas públicas do Plano Plurianual de Ação Governamental. Caso o parecer contrário ao projeto seja aprovado, a proposta, de autoria...

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[17/05/2013] - JOI PROPÕE INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES PARA RENOVAÇÃO DE AR EM PRÉDIOS PÚBLICOS
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, hoje (17), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 79/2013, que dispõe sobre a obrigação de instalação de exaustores axiais em edificações de uso público. Esses exaustores devem estar instalados em número suficiente para garantir a renovação do ar em seus interiores.      Ainda de acordo com a proposta, a obrigação de instalação dos exaustores axiais deverá ser cumprida no prazo de até 90 dias, da entrada em vigor desta lei, sob...

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