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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/05/2013] - VEREADOR KADU GARÇOM CONVIDA POPULAÇÃO A PARTICIPAR DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PROERD
       O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), prestará homenagem, ao Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), ao qual manifesta aplauso por meio de moção, em evento na Câmara Municipal, na quinta-feira (16), a partir das 19h30.       Kadu admira e acompanha com grande frequência o Programa FAPE, uma extensão do Proerd, realizado semanalmente nas escolas do Município. “Este programa da Polícia Militar, em conjunto com as escolas, é muito importante e merec...

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[13/05/2013] - LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMIR DA SILVA É PROMULGADA PELO PRESIDENTE FABIANO PINGUIM
Pinguim promulu projeto de Ademir referente ao asfalto ecológico
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), promulgou hoje (13) a Lei 3.464/2013, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT). A proposta havia sido vetada pelo chefe do Executivo, mas teve o veto derrubado durante a última reunião ordinária por 10 votos a nove.      O referido projeto de lei dispõe sobre o uso de asfalto ecológico nas obras públicas de pavimentação e recapeamento realizadas em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo Ademir,...

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[13/05/2013] - PREFEITO NOMEIA CELSO ÁVILA COMO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA BARBARENSE
      O vereador Celso Ávila (PV) foi escolhido, na sexta-feira (10), durante reunião no Paço Municipal, líder do prefeito na Câmara barbarense. A partir de agora, caberá ao parlamentar uma série de ações envolvendo a discussão de votação de projetos, além da articulação política na busca de unificação no Legislativo.       A reunião, promovida na Prefeitura a pedido do prefeito Denis Andia, contou com a presença dos vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PV); Ademir da Silva (PT); Antonio Car...

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[10/05/2013] - JOI PROMOVE REUNIÃO ENTRE LOJISTAS DO CIDADE NOVA E SECRETÁRIO RÔMULO GOBBI
      A pedido de comerciantes do bairro Cidade Nova, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), promoveu, ontem (9), reunião entre lojistas e o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi. O encontro contou, ainda, com a presença do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello.       “Em duas semanas, um estabelecimento do bairro foi roubado três vezes”, afirmou o comerciante Orival Barbosa, destacando que o Cidade Nova conta com cerca 40 lojas em trecho en...

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[10/05/2013] - VEREADORES APRECIAM DOIS PROJETOS DE LEI DURANTE A 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam um parecer contrário, um projeto de lei, sete moções de apelo e uma moção de aplauso, além de requerimentos e indicações durante a 18ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (14), a partir das 14h, no plenário dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.     Inicialmente, os parlamentares votam o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 37/2013, de autoria do vereador Ducimar Cardo...

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[10/05/2013] - BIBLIOTECA DA CÂMARA CONTA COM AUXÍLIO DA POPULAÇÃO NO PROJETO RUAS, PRAÇAS E ESCOLAS
      Com o intuito de homenagear pessoas que dão nome a logradouros públicos de Santa Bárbara d’Oeste, como ruas, praças, avenidas e escolas, a biblioteca Gilson Alberto Novaes, pertencente ao Legislativo, desenvolve o projeto Ruas, Praças e Escolas, cuja intenção é publicar um livro com a biografia desses cidadãos ilustres.        Para formar esse acervo de biografias, a biblioteca da Câmara conta com o apoio da população. Por meio de um link no site do Legislativo (camarasantabarbara.sp....

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[10/05/2013] - VEREADORES JUCA BORTOLUCCI E JOI FORNASARI PARTICIPAM DE REUNIÃO DO COMDEA
Juca e Joi em reunião do COMDEA.
       Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), participaram, ontem (09), de reunião com membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMDEA). Segundo Juca, o conselho aguarda retorno do Executivo acerca de ofícios solicitando alteração na Lei Municipal nº 6.153/2012, com o intuito de ter representantes das secretarias de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, de Educação e de Saúde.         Outra reivindicação do consel...

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[10/05/2013] - SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE HORTOLÂNDIA VISITAM A BIBLIOTECA DA CÂMARA DE SANTA BÁRBARA D’OESTE
      Os servidores da Câmara Municipal de Hortolândia, Cléber de Albuquerque, diretor financeiro, e Roseli Cúrcio, assistente técnica legislativa, estiveram, ontem (09), na sede do Legislativo barbarense para conhecer a estrutura e os serviços prestados pela biblioteca Gilson Alberto Novaes.      Cléber e Roseli, que integram a comissão de estudos para implantação da uma biblioteca legislativa em Hortolândia, foram recebidos pelo bibliotecário Fernando Rodrigo da Silva.  

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[10/05/2013] - PROJETO DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E PROCON
     De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (10), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 69/2013, que autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). Na exposição de motivos, o prefeito Denis Andia afirma que a medida é importante, em virtude da necessidade de se aprimorar as ações que visem a dar mais suporte aos consumidores.       O prefeito destaca, ainda, que os termos desse convênio s...

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[10/05/2013] - PROJETO DE WILSON AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTOS A BENEFICIADOS DA LOAS E DOENTES GRAVES
      O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), é autor do Projeto de Lei Complementar nº 06/2013, que dispõe sobre alteração do Artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009 e dá outras providências. De acordo com a proposta, o prefeito fica autorizado a isentar do imposto os contribuintes aposentados, pensionistas da Previdência Social, beneficiados pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), de quaisquer órgãos ou repartições do Poder Público Federal, Estadual ou Mun...

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[10/05/2013] - PREFEITURA PROPÕE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
     Foi protocolado, hoje (10), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 70/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a composição e redação do Conselho Municipal de Educação, alterando a Lei Municipal 3.121/2009. De acordo com o prefeito Denis Andia, a proposta é necessária em vista da dinâmica do processo educacional, com vistas a ampliar a participação dos setores vinculados à educação nas discussões referentes ao mesmo tema.      “Tendo em vista a atual estrutura da rede municip...

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[10/05/2013] - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE JOI E FELIPE SANCHES SERÁ SANCIONADO NA SEGUNDA-FEIRA (13)

      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, assinará a sanção ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2013, de autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), na segunda-feira (13), às 15h, na sede da Apae de Santa Bárbara d’Oeste.       A proposta corrige a redação do inciso III e acrescenta os incisos IV e V ao Artigo 36 da Lei Complementar nº 50, de 07 de julho de 2009, a fim de estender a gratuidade do uso do serviço...

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[10/05/2013] - CARLÃO FAZ APELO POR MELHORIAS EM ÁREA PÚBLICA NO SÃO CAMILO
       O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (10), uma moção em que manifesta apelo ao prefeito quanto à limpeza, roçagem do mato, conservação, construção de calçamento para passeio público, bem como instalação de alambrados para o cercamento e mais iluminação em área localizada às ruas Benjamin Fornazin e Antônio Fonseca, no Jardim São Camilo.       “Há uma área verde localizada entre as ruas Benjamin Fornazin e Antônio Fonseca no Jardim São Camilo, qu...

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[10/05/2013] - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O COMDEMA
      O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 67/2013, que altera as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), dando outras providências. O prefeito esclarece que a medida é necessária para adequação da legislação às novas realidades sociais, às exigências dos órgãos licenciados e do Programa Município Verde Azul, bem como à nova estrutura administrativa da municipalidade.     O intuito das alterações, conforme Andia afirma na Exposição de...

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[10/05/2013] - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO TRAZ NORMAS PARA DESCARTE DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO

     O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 68/2013, que estabelece normas e procedimentos relativos ao descarte e baixa de bens móveis patrimoniais dos órgãos da Administração direta e indireta da municipalidade, dando outras providências.      A medida se deve, segundo Denis, em virtude da necessidade de descartar bens que não estejam sendo proveitosos para a Administração Pública, mas que possam interessar a terceiros. O corpo do projeto traz as definições e procediment...

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