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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[07/11/2023] - Vereadores acatam um parecer contrário e aprovam um projeto na 41ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram um projeto de lei e sete moções durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (07 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2023, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, que trata da reabertura do posto méd...

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[07/11/2023] - Vereadora sugere manutenção de Praça no Sartori
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A vereadora Kátia Ferrari protocolou, nesta terça-feira (7), a Indicação 2985/2023, direcionada ao Poder Executivo Municipal, por meio da qual sugere a realização de serviços de manutenção e conservação da praça pública localizada na rua Peru, no bairro Sartori. De acordo com a justificativa apresentada no documento, residentes do bairro Sartori entraram em contato com a vereadora em busca de melhorias e conservação da praça. Entre as principais reivindicações da comunidade, destacam-se a ca...

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[07/11/2023] - Vereadores propõem medidas para ampliar as Colônias de Férias para estudantes da cidade
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Os vereadores Esther Moraes e Bachin Jr apresentaram duas proposições nesta terça-feira (7), com o intuito de expandir a oferta de Colônias de Férias para os estudantes de Santa Bárbara d'Oeste. As propostas foram apresentadas em vista das férias escolares que se aproximam, previstas para o final de 2023 e início de 2024. Na indicação, os parlamentares sugerem ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam ampliados os locais de realização das Colônias de Férias em prol dos...

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[07/11/2023] - Vice-presidente da Câmara destina emenda de R$ 32 mil à Orquestra Filarmônica de Santa Bárbara
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O vice-presidente da Câmara barbarense, Celso Ávila (PV), acompanhou, nesta segunda-feira (6), ensaio aberto da Orquestra Filarmônica de Santa Bárbara (OFISB). Durante o ensaio, o parlamentar anunciou aos músicos, bem como ao presidente da orquestra, Elton Celestino, a destinação de uma emenda impositiva no valor de R$ 32 mil para a compra de instrumentos musicais, auxílio no aluguel da nova sede e para as apresentações da filarmônica. “Ficamos imensamente gratos em poder destinar esse valor...

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[06/11/2023] - Vereador visita grupo da terceira idade no Cidade Nova
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 A fim de intensificar o relacionamento com membros de grupos da “melhor idade” e de colocar em prática o projeto "Envelhecimento Ativo", o vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) esteve reunido, hoje (6), com integrantes da terceira idade no NAS (Núcleo de Atendimento Social) do Cidade Nova. Acompanhando o vereador, estiveram integrantes da iniciativa privada, os quais forneceram orientações sobre os cuidados com a saúde bucal e ouvira diferentes reivindicações desses idosos. "Estamos visit...

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[06/11/2023] - Vereador apresenta emenda de R$ 6 mi ao Orçamento para abertura de UBS no Vista Alegre
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, neste mês, uma emenda ao Projeto de Lei nº 294/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa de Santa Bárbara d’Oeste para o exercício financeiro de 2024. Essa emenda visa à alteração no quadro de despesas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, com um acréscimo de R$ 6 milhões no quadro de detalhamento da despesa, destinado à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Vista Alegre. A inicia...

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[06/11/2023] - Vereadora entrega demandas ao Secretário de Segurança Pública do Estado
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 A vereadora Kátia Ferrari entregou ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, uma série de solicitações de grande relevância. Dentre os pleitos apresentados na última semana, destaca-se a necessidade de estabelecer uma Delegacia de Proteção Animal ou a criação de uma secretaria especial destinada à investigação de casos de maus-tratos aos animais. Além disso, a vereadora também solicitou um foco especial na abordagem de casos de feminicídio no município e n...

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[06/11/2023] - Vereador pede urgência em reparo no abrigo de ônibus no Barreirinho
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As condições precárias do abrigo do ponto de ônibus localizado na Estrada do Barreirinho levaram o vereador Celso Ávila (PV) a apresentar uma solicitação de urgência à Prefeitura, visando à realização das devidas melhorias. O documento foi oficialmente registrado na Câmara Municipal e, desde então, o vereador tem persistido na busca por soluções junto ao órgão responsável. Em uma visita in loco, o parlamentar constatou o estado lastimável da estrutura. "O abrigo encontra-se severamente danif...

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[06/11/2023] - Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei durante 41ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (7 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A primeira propositura em pauta é o Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Este projeto dispõe sobre o programa de educação em Defesa Civil e sobre o serviço voluntário de Defesa Civil no âmbito de Santa Bárbara d'Oeste. O projeto conta com o...

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[06/11/2023] - Linguagem em órgãos da Administração e combate a amputações são temas de projetos
O vereador Eliel Miranda apresentou os projetos de lei 309 e 310/2023 na Secretaria da Câmara Municipal. O primeiro institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos em Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da Administração Direta e Indireta.   O PL 309, sobre amputações em pacientes diabéticos, estabelece como diretrizes: instituir o direito ao portador de diabetes de ser examinado para pesquis...

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[06/11/2023] - Presidente entrega títulos de Cidadão Barbarense nesta sexta-feira (10/11)
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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro, entregará o Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao empresário Edson Thomaz Zilião e ao deputado federal Jonas Donizette Ferreira, indicados por ele para receber a honraria neste ano e em 2022, respectivamente, em solenidade a ser realizada nesta sexta-feira (10 de novembro), a partir das 19h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis.   O Título de Cidadão Barbarense, criado pelo Decreto Legislativo nº 10/1996, é uma homenag...

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[06/11/2023] - Câmara promove audiência pública para discutir LDO na quarta-feira (08/11)
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta quarta-feira (08 de novembro), a partir das 15 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, audiência pública para a discussão do Projeto de Lei 178/2023, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2024. A realização dessa audiência é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).   A LDO é parte integrante do planejamento orçamentário do Município e constitui peça fundamental para a e...

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[01/11/2023] - Prefeito sanciona Lei que institui a Semana Municipal de Fomento à Observação de Aves
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O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, sancionou na sexta-feira (27) a Lei Municipal nº 4.492/2023, que institui a “Semana Municipal de Fomento à Observação de Aves”. A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a presença da autora da Lei, vereadora Kátia Ferrari, do secretário de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, além de servidores da secretaria, do DAE (Departamento de Água de Esgoto) e do grupo de Birdwatching do Município. Essa lei municipal tem como objetivo c...

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[01/11/2023] - Vereadora propõe redução do orçamento da Câmara para investir em Saúde e Educação
A vereadora Esther Moraes apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 294/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício financeiro de 2024. A emenda propõe uma realocação de recursos no orçamento, retirando verbas da Câmara Municipal, no valor total de R$ 2,7 milhões, para mais investimentos nas áreas de Saúde e Educação. O orçamento inicial previsto para o Legislativo no próximo ano era de R$ 30 milhões e o valor realocado na Administração...

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[01/11/2023] - Projeto institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista
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O vereador Carlos Fontes protocolou, na manhã desta quarta-feira (1º de novembro), o Projeto de Lei nº 308/2023, o qual institui o “Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista” no Calendário Oficial do Município, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de setembro.   O objetivo é homenagear a iniciativa da organização mundial atuante em Santa Bárbara d’Oeste e marcar na história da cidade uma data de impacto na luta pela proteção de crianças e jovens das influê...

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