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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Representando o Município de Santa Bárbara d´Oeste, os vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR); e Ademir da Silva (PT) participaram, hoje (25) pela manhã, da reunião do Parlamento Metropolitano realizada na na Câmara Municipal de Pedreira. Após as explanações de Sidnei Furtado, coordenador regional da Defesa Civil da região de Campinas e promotor no Brasil da campanha Cidades Resilientes; e Cristovan Grazina, que destacou as ações e objetivos do movimento “Pedágio livre na RMC”, Kadu u...

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O presidente do Legislativo, vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), sancionou, hoje (25), a Lei Municipal nº 3.613/2014, oriunda do Projeto de Lei nº 18/2014, que dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, os proprietários de veículos notificados pelos agentes de fiscalização da concessionária terão o prazo de 15 minutos, a contar da emissão do aviso de cobrança, para efetuar...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao Poder Executivo, por meio de moção, para que reduza a tarifa de água e esgoto no Município. O parlamentar considera “que houve aumento de 15,65% na tarifa da água, pois o esgoto custava 90% do valor pago pelo fornecimento de água e, hoje, a tarifa do esgoto se equiparou ao que é pago pela água”.Carlos Fontes ressalta que o DAE justificou o aumento pela necessidade de ampliar a arrecadação da autarquia para o custeio de obras com o objetivo de...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) é autor do Projeto de Lei nº 43/2014, que estabelece prazo com sanção de multa para prédios inacabados situados em Santa Bárbara d’Oeste procederem a adequação e conclusão das obras, visando à reinserção desses prédios na estrutura urbana da cidade.Para a fundamentação da proposta, o parlamentar utilizou-se da Carta Magna que, no artigo 30, inciso VIII, trata da competência do Município promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e contr...

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Os vereadores Wilson de Araújo Rocha, Wilson da Engenharia (PSDB); e Emerson Luis Grippe, Bebeto (SD), respectivamente membro e presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal, assinaram, em reunião realizada na tarde de ontem (23), parecer favorável ao Projeto de Lei nº 23/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de operações de crédito com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo.De acordo com a proposta, o mo...

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O vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PMN), esteve, ontem (23) pela manhã, no Parque dos Jacarandás vistoriando as obras do local. O parlamentar foi informado pelo secretário de meio ambiente, Rafael Piovezan, que as obras estão em fase de terraplanagem, reconformação de taludes e retificação da lagoa conforme autorização da CETESB. “O secretário acredita que provavelmente no próximo mês a secretaria inicie a retirada dos tubos que foram colocados sem autorização no leito do...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), entregou aos secretários municipais de governo, Rodrigo Maiello, e de obras e serviços, Hamilton Cavichiolli, em reunião realizada na manhã de hoje (24), cópia de ofício com pedido de manutenção na rua Jurunas, no Jardim São Francisco.Após ser procurado por um grupo de empresários, o parlamentar esteve no local e ouviu de funcionários que trabalham em empresas dessa via que um trecho está precisando urgentemente de serviços de manuten...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) – regional Campinas, na pessoa de Carlos Alvin, no sentido de verificar a possibilidade de eliminar os reservatórios enterrados de água desativados, com as respectivas caixas de bombas, de todos os blocos do Conjunto Habitacional Roberto Romano. O parlamentar visitou o local, na manhã de hoje (24), na companhia de técnico em edificações do DAE (Departamento de Água e Esgoto...

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O vereador Antonio Pereira (PT) acompanhou, ontem (23), a entrega de 10 cestas básicas doadas ao Fundo Social de Solidariedade de Santa Bárbara d’Oeste pelos organizadores do 1º Torneio Beneficente de Futebol de Areia realizado no fim de semana na Praça Sebastião Paes, no bairro Planalto do Sol. Os alimentos foram arrecadados pela organização do evento esportivo, com o objetivo de apoiar ações assistidas pelo Fundo social.A entrega foi feita por Adriana Vaz e Paulo Cesar Soller à assistente s...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) comemora a sanção do prefeito Denis Andia (PV) ao Projeto de Lei 15/2014, que institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino, dando origem à Lei Municipal nº 3.607, de 10 de abril de 2014.O objetivo do programa é informar sobre o risco da manifestação de doenças correntes do exercício profissional; orientar sobre os métodos e formas preventivas de combate aos referidos males; além de encaminhar o enferm...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, Juca Bortolucci (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a fiscalização de imóveis fechados visando a eliminar criadouros de mosquitos transmissores da dengue. O parlamentar considera que existe um surto de dengue no Município e também em várias cidades de nossa região.“Existem muitos imóveis fechados anunciados em imobiliárias para serem alugados ou vendidos e que podem conter o foco transmissor da deng...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), sugere ao Poder Executivo, por meio de indicação, a elaboração de cronograma de execução dos serviços de capinação em áreas públicas e a disponibilização do mesmo no site da Prefeitura e outros meios de divulgação para acompanhamento da população. “O mato alto gera o acúmulo de lixo e entulhos, facilita a proliferação de animais peçonhentos e eleva a sensação de insegurança e desprezo nos moradores da cidade”, diz Kadu. “Vale ressaltar, ainda, q...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza, amanhã (24), às 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, a entrega de títulos Policial Padrão aos profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil, que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.A homenagem, concedida pelo Legislativo, é de iniciativa do vereador Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca (PSDB), por meio do Decreto-Legislativo nº 01/2012, aprovado por unanimidade pelos parlamentares. A...

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Os vereadores barbarenses acataram dois vetos do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei durante a 14ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (22) no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, seis contrários e ausência do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), o Veto Total ao Projeto de Lei nº 130/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC)...

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Após receber várias reclamações de moradores do Siqueira Campos, o vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de ofício, solicitou ao prefeito Denis Andia o retorno da iluminação da praça, do parque infantil e do campo de bocha localizados nesse bairro. “Fui procurado por diversos moradores do bairro, os quais reclamavam que a Secretaria Municipal de Esportes do Município havia determinado o desligamento da luz nessa área para reduzir custos”, disse. “A falta de iluminação estava colocando a pop...

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