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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/04/2014] - Projeto de Pereira cria política de coleta solidária de móveis e eletrodomésticos
O vereador Antonio Pereira (PT) é autor do Projeto de Lei nº 45/2014, que cria a política de coleta solidária de materiais mobiliários e eletrodomésticos inservíveis em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. A propositura foi protocolada hoje (30) com o objetivo de destinar móveis e eletrodomésticos em boas condições às famílias de baixa renda do Município.“Fiz esse projeto ao constatar que móveis e eletrodomésticos em bom estado de conservação fazem parte do que é descartado irregul...

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[30/04/2014] - Celso Ávila promove palestra sobre superação e determinação
Professor Norival Júnior ministrará palestra na Câmara.
O vereador Celso Ávila (PV) promove, no dia 08 de maio, a partir das 19h30, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, a palestra “SuperAÇÃO – Os Limites do Corpo”. O evento tem o objetivo de ampliar o debate a respeito de dor, superação, determinação e força de vontade por que passam atletas amadores e profissionais.A palestra terá a participação do professor de Educação Física e personal trainer Norival Bueno Júnior, formado pela Faculdade de Americana (FAM), pós-graduado em obesidade...

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[30/04/2014] - Vereador Joi Fornasari recebe resposta sobre cobrança da taxa mínima de água
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 366/2014, por meio do qual o parlamentar pediu informações com relação à cobrança da taxa mínima de água no Município.No ofício enviado à Câmara, Maiello esclarece que consta na lei de criação do DAE a cobrança de um mínimo de consumo, utilizada para cobrir as despesas de manutenção em redes, ramais, adutoras e outros serviços. Segundo a autarquia, 27,51% das li...

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[30/04/2014] - Ordem do Dia da próxima reunião ordinária conta com cinco vetos e dois projetos na pauta de votação
Vereadores votam cinco vetos e dois projetos na 16ª sessão.
Cinco vetos, um projeto de lei complementar e um projeto de lei devem ser apreciados pelos parlamentares na 16ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 06 de maio, no plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira proposta incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 184/2013, de autoria do vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a disponibilização dos boletins escolares dos alunos matriculados na rede municipal...

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[29/04/2014] - Sete projetos de lei são aprovados na 15ª Reunião Ordinária do ano
15ª Reunião Ordinária.
Os vereadores barbarenses aprovaram sete projetos de lei durante a reunião ordinária desta semana, a 15ª do ano, realizada hoje (29) no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 44/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para que o mesmo celebre convênio no valor de R$ 12.445 por mês com a Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste (Spasb). Em seguida, os parlamentares aprovaram, ta...

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[28/04/2014] - A pedido de Celso Ávila, Prefeitura inicia obras em cruzamento
Celso acompanha obras no cruzamento da Sábado Ronsini.
O pedido do vereador Celso Ávila (PV) por melhorias urgentes no cruzamente entre as ruas Calil Baruque, Duque de Caxias e a avenida Sábato Ronsini começou a ser atendido hoje (28) pelo setor competente da Prefeitura barbarense. O parlamentar esteve no local acompanhando o início das obras, cujo objetivo é melhor a fluidez do trânsito e aumentar a segurança.No dia 23 de janeiro deste ano, Celso esteve no cruzamento, antigo local utilizado para o exame de CNH, acompanhado do secretário municipa...

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[28/04/2014] - Carlos Fontes pede informações à Febraban sobre recebimento de taxas do Detran
Carlos Fontes questiona Febraban.
O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações à Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), por meio de requerimento, sobre o recebimento das taxas do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). O parlamentar foi procurado por munícipes reclamando de que as taxas do Detran só são recebidas pelo Bando do Brasil.“No site do Detran, a informação é que qualquer banco pode receber essas taxas, mas na prática, isso acontece somente no Banco do Brasil”, afirma Carlos Fontes. O veread...

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[28/04/2014] - Bebeto e Pinguim se reúnem com donos de autoescolas para debater adequação do local de exames
Bebeto, assessor de Pinguim e donos de autoescolas.
O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), e a assessoria do presidente Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), se reuniram, na tarde de hoje (28), com Paulo de Carvalho, proprietário da Autoescola VIP e do CFC Visão, e André Rosa Antônio, proprietário da Autoescola Mundial, para conversar sobre as adequações necessárias no local onde são realizadas as aulas e os exames para a obtenção da CNH (carteira Nacional de Habilitação), no final da avenida João Ometto, no Jardim Alfa.“Atualmente, o...

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[28/04/2014] - Abastecimento de água preocupa o vereador Carlos Fontes
Carlos Fontes em visita à represa de Cillos.
Preocupado com a escassez de água nos vários municípios da região, o vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, no sábado (26), no Parque das Águas para constatar o nível da Represa de Cillos. “A água está com cerca de 1,20m abaixo do nível”, afirma o vereador.Carlos Fontes também ressalta a situação da barragem de contenção da represa, que está apoiada por pedras, e do registro que regula a vazão da água (ladrão) no córrego Santão. “Soube que o registro está quebrado, ocasionando perda 100 metros...

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[25/04/2014] - Carlos Fontes recebe parecer jurídico sobre projeto de extinção da C.I.P
Carlos Fontes quer o fim da C.I.P.
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu o Parecer Jurídico da Procuradoria da Câmara referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2014, de sua autoria, que extingue a Contribuição de Iluminação Pública (C.I.P.) em Santa Bárbara d’Oeste.No documento assinado pelo procurador chefe, Raul Miguel Freitas de Oliveira, e pelo procurador adjunto Rodrigo Lorente, consta que “sendo quase pacífico o entendimento de que a legitimidade para legislar sobre questões tributárias seria uma faculdade tanto do...

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[25/04/2014] - Ordem do Dia da próxima reunião ordinária conta com seis projetos de lei na pauta de votação
Ordem do Dia tem seis projetos na pauta de votação.
Seis projetos de lei devem ser apreciados pelos parlamentares na 15ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira (29), no plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira proposta incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 01/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA.Em seguida, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei nº 17/2014, de autoria do ve...

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[25/04/2014] - Câmara realiza solenidade para entrega de Título Policial Padrão
Entrega do Título Policial Padrão.
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou, ontem (24), no plenário Dr. Tancredo Neves, a entrega de títulos Policial Padrão aos profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.A homenagem concedida pelo Legislativo é de iniciativa do vereador Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca (PSDB), por meio do Decreto-Legislativo nº 01/2012, aprovado por unanimidade pelos parlamentares. A indicação d...

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[25/04/2014] - Carlos Fontes quer novo cemitério para Santa Bárbara d’Oeste
Carlos Fontes pede novo cemitério para o Município.
O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre os cemitérios do Município. O parlamentar considera as reclamações de munícipes sobre a dificuldade para realizar o sepultamento de seus entes queridos.“A família que não possui um jazigo familiar nos cemitérios da cidade não conseguem uma sepultura perpétua no Cemitério Cabreúva e no Cemitério Central, pois não há área disponível nesses dois locais, somente no Cemitério Parque dos Lí...

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[25/04/2014] - Celso Ávila pede instalação de proteção de concreto em trecho da SP-304
O vereador Celso Ávila (PV) encaminhou ofício ao diretor da Divisão Regional 13 do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Danilo Dezan, solicitando a instalação de proteção de concreto (New Jersey) entre os kms 131 a 144 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP - 304).O pedido, segundo Celso, foi feito devido a inúmeros acidentes que tem ocorrido nesse trecho nos últimos anos, sendo dois fatais. “Um deles ocorreu recentemente e outro no ano passado, quando um casal morreu após desviar de fogão que...

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[25/04/2014] - Joi Fornasari sugere alteração para mão única em ruas do Jardim Augusto Cavalheiro
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de se fazer a readequação no sentido de tráfego de mão única nas ruas Francisco Matedi, Irene de Assis Saes e Professora Hermínia D’Elboux, no Jardim Augusto Cavalheiro.O parlamentar foi procurado por munícipes reclamando que essas vias são muito estreitas, o que dificulta o tráfego de veículos. “Quando dois carros passam ao mesmo tempo o risco de acidente é evidente, especialmente se houver ve...

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