Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[17/04/2014] - Ordem do Dia conta com dois vetos e três projetos na pauta de votação
Dois vetos e três projetos devem ser apreciados pelos parlamentares na 14ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 22. O primeiro veto incluído na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 130/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre a criação do Programa ‘Faixa Viva’, que visa a informar, conscientizar e promover a mudança de hábito dos motoristas e pedestres no que concerne ao uso da Faixa de Pedestres no âmbito do município....

Leia Mais

[17/04/2014] - A pedido de moradores, Antônio da Loja visita bairros ao lado de secretário de Meio Ambiente
O vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), a pedido de moradores da Zona Leste, visitou o Jardim Europa e bairros adjacentes na companhia do secretário de Meio Ambiente do Município, Rafael Piovezan. Durante a vistoria em diferentes áreas, o parlamentar fez diversos pedidos de limpeza e manutenção para praças e demais áreas públicas localizadas nesses bairros.“O secretário foi bastante receptivo, percebeu a necessidade de serviços de manutenção em diferentes locais e se com...

Leia Mais

[17/04/2014] - Comissão de Finanças da Câmara dá parecer a quatro projetos
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste apreciou e deu parecer favorável a três projetos de lei do Legislativo em reunião realizada hoje (16). O Projeto de Lei Complementar nº 04/2014, alterado pelo Substitutivo de autoria do vereador Giovanni Bonfim, com apoio da Comissão de Justiça, recebeu parecer contrário com base nos apontamentos da Controladoria.O Projeto de Lei Complementar nº 04/2014, do Poder Executivo, dispõe sobre a estr...

Leia Mais

[17/04/2014] - Projeto do Executivo dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social
O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei nº 41/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) nos termos da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), alterada pela Lei Federal nº 12.435, de 6 de julho de 2011, regu8lamentada pela Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, na forma da Norma Operacional Básico do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS 2012, em vigor.De...

Leia Mais

[17/04/2014] - Projeto do Executivo dispõe sobre reestruturação do Fundo Municipal de Assistência Social
O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei nº 42/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), dando outras providências. A proposta foi devidamente aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em reunião ordinária realizada no dia 11 de março deste ano.Na exposição de motivos do projeto, o prefeito explica que o fundo é vinculado ao órgão da administração pública responsável pela coordenação da Política de Assistência Soc...

Leia Mais

[17/04/2014] - Prefeito veta projeto sobre proibição do uso de celular em bancos
O prefeito Denis Andia (PV) encaminhou ofício à Câmara Municipal por meio do qual declara o veto ao Projeto de Lei nº 19/2014, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD). A proposta dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular no interior de estabelecimentos bancários.Nas Razões do Veto, o prefeito alega a inconstitucionalidade do projeto. Andia afirma que “a propositura legislativa cria obrigações quanto à administração dos serviços públicos, encontrando-se eivada de vício...

Leia Mais

[17/04/2014] - Prefeito veta projeto sobre a política tributária municipal
O prefeito Denis Andia (PV) encaminhou ofício à Câmara Municipal por meio do qual declara o veto ao Projeto de Lei nº 13/2014, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT). A proposta dispõe sobre a política tributária em Santa Bárbara d’Oeste.De acordo com o projeto, toda majoração de tributos (preço público, tarifa, imposto e contribuição pública) planejada pelo Executivo e o DAE, seja apresentada, discutida e aprovada em audiência pública, cujas atas ficariam à disposição da população pela...

Leia Mais

[17/04/2014] - Vereador Carlos Fontes visita obras na creche “Zinho Saes”
Carlos Fontes em visita às obras da creche "Zinho Saes".
O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, ontem (16), as obras de construção dos banheiros na creche municipal “Zinho Saes”, localizada no Jardim Vista Alegre. Desde o mandato passado, o parlamentar trabalha para que a Secretaria da Educação e a Prefeitura façam a ampliação da creche.“Espero que neste governo consigamos esta ampliação, gerando mais vagas para as crianças, cujas mães precisam trabalhar fora e não têm com quem deixar seus filhos”, disse confiante Carlos Fontes. O vereador é autor...

Leia Mais

[16/04/2014] - Carlos Fontes recebe resposta sobre melhoria salarial para cozinheiras da Educação
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 308/2014, por meio do qual pediu informações sobre a possibilidade de melhoria nos salários das cozinheiras que prestam serviço na Secretaria Municipal de Educação.Sobre o aumento salarial da categoria para R$ 1.250, Maiello informa que, segundo a Secretaria Municipal de Educação, essa medida não é possível. Ele explica a alteração para os 262 servidores geraria au...

Leia Mais

[16/04/2014] - Carlos Fontes recebe resposta sobre pavimentação de ruas do Jardim Santa Alice
Carlos Fontes em visita ao Santa Alice.
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 297/2014, por meio do qual pediu informações sobre o asfaltamento das ruas Elmer Vaughn, José Lopes da Silva, Ernesto Ramelo, do Progresso e da Sabedoria e da avenida Theodoro Bataglia, no Jardim Santa Alice.No documento enviado à Câmara, Maiello informa que, segundo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a obra está inserida no Programa de Qualificação de Via...

Leia Mais

[16/04/2014] - Por mais segurança no bairro, Celso Ávila acompanha moradores do Falmboyant em reunião com prefeito
Celso Ávila promoveu reunião entre moradores e Denis Andia
O vereador Celso Ávila (PV) promoveu, hoje (16) pela manhã, no Paço Municipal, reunião entre moradores do Flamboyant e o prefeito Denis Andia. Durante o encontro, os munícipes pediram melhorias na iluminação do bairro, assim como a alteração no sentido de direção de algumas vias, com o objetivo de ampliar a segurança nessa localidade.“Na semana passada estive reunido com esses moradores do bairro, que desde a Administração passada têm cobrado mais segurança no Flamboyant. Por isso, resolvi a...

Leia Mais

[16/04/2014] - Juca questiona Prefeitura sobre implantação de Parque Tecnológico no Município
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (16), questiona a Prefeitura a respeito da instalação de um Parque Tecnológico no município. O parlamentar lembra que o Poder Executivo anunciou, em 2011, a desapropriação de uma área para criação desse parque, conforme Lei Complementar 127/2011, com o objetivo de promover ciência, tecnologia e inovação. “O anteprojeto urbanístico do Parque Tecnológico de Santa Bárbara d’Oeste...

Leia Mais

[16/04/2014] - Kadu recebe resposta da Prefeitura sobre pagamento a fornecedores
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu nesta semana resposta ao Requerimento 276/2014, por meio do qual pede informações à Prefeitura com relação aos pagamentos efetuados aos fornecedores da Administração Municipal desde junho de 2013. No pedido de informações, o parlamentar afirmava que, apesar de as Audiências Públicas de Finanças da gestão passada não divulgarem as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Município, muitas empresas relataram atrasos no pagamento no iníci...

Leia Mais

[16/04/2014] - Pereira e Ademir acompanham prefeito em assinatura de convênio para compra de trator
Pereira e Ademir acompanharam assinatura de convênio em SP
Os vereadores Antonio Pereira e Ademir da Silva, da bancada do PT na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, acompanharam o prefeito Denis Andia, nesta terça-feira (15), em cerimônia de assinatura de um convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para a aquisição de um trator agrícola, na capital paulista.O equipamento será utilizado por pequenos produtores rurais da região, visando a melhoria da infraestrutura de apoio aos agricultores nos trabalhos de preparo,...

Leia Mais

[16/04/2014] - Joi pede informações sobre funcionamento de rádios amadores da base do GPA

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre o funcionamento dos rádios amadores da Base do GPA (Grupo de Proteção Ambiental) da Guarda Civil Municipal, no bairro Cruzeiro do Sul. Segundo o parlamentar, os questionamentos foram levantados por moradores da região.Joi explica que, de acordo com esses munícipes, os rádios estão sem transmissão, comprometendo os trabalhos desenvolvidos pelos guardas da base do GPA e, co...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.5

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!