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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (08), o Projeto de Lei nº 03/2015, que altera a redação da alínea b, do artigo 1º, da Lei nº 2.248, de 24 de fevereiro de 1997, e dá outras providências. A propositura trata da documentação hábil a ser apresentada por proprietários de imóveis residenciais, com área construída de até 50 metros quadrados, para fazer jus à isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano prevista na Lei n. 2.229/1996.A atual redação contempla somente os propr...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o vereador Celso Ávila (PV) acompanharam, na manhã de hoje (8), a cerimônia de transmissão de posse de Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos. A transmissão de cargo foi feita pelo ex-secretário Jurandir Fernandes, que comandou a pasta na gestão de 2011-2014, para Clodoaldo Pelissioni, que assume a secretaria neste início de mandato, indicado pelo governador Geraldo Alckmin.Os parl...

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O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), protocolou, hoje (08), requerimento por meio do qual pede informações ao Poder Executivo Municipal sobre as obras existentes em Santa Bárbara d’Oeste, em especial aquelas que se encontram paralisadas. Segundo o parlamentar, munícipes perguntam frequentemente sobre a conclusão de obras importantes, como a UPA do Jardim Santa Rita de Cássia. “Recebo diariamente questionamentos acerca do andamento de obras que parecem estar paradas. É preciso tornar...

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O vereador Celso Ávila (PV) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.085/2014, por meio do qual o parlamentar solicitou informações sobre o sistema de estacionamento da Zona Azul no Município.No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que, segundo a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, foram aplicadas 131 multas. A Sesetran, ressaltou que, após várias reuniões entre representantes do Executivo e da empres...

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Os vereadores Celso Ávila (PV) e Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), acompanhados do presidente da Câmara de Santa Bárbara d´Oeste, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitaram, hoje (7) pela manhã, o Acampamento Presbiteriano. Os parlamentares foram até o local a pedido de moradores que reclamam das péssimas condições das ruas Genoefa Scuro Wiezel e Anézia Silveira do Amaral.“As críticas dos moradores são justas e nós parlamentares vamos nos empenhar para que a situação seja re...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou, hoje (07), na companhia do assessor da Prefeitura, Júlio Cardozo, e do encarregado de serviços urbanos, Paulo Barbosa, diversas vias públicas para as quais solicita melhorias. O parlamentar pede o fechamento da cratera que se abriu com a chuva na rua David Livingstone, no bairro Santa Inês; reparos no asfalto em torno da rotatória localizada entre a Estrada do Barreirinho e a avenida Antônio Moraes de Barros, no Jardim Vista Alegre; e a...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (7), pede informações da Administração Municipal sobre a aplicação da Lei nº 3.682/2014, que cria normas de controle para consumo de água em período de estiagem no Município. O parlamentar destaca que, com a vigência da lei, a fiscalização do DAE (Departamento de Água e Esgoto) passou a ser mais ostensiva junto à população para evitar desperdício e abusos no uso da água tratada, inclusive com a apl...

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O vereador Celso Ávila (PV) é autor do Projeto de Lei nº 02/2014, protocolado, hoje (7), na Câmara barbarense. A proposta dispõe sobre o peso máximo tolerável para material transportado diariamente por alunos desde a educação infantil até o ensino médio das redes pública e privada de Santa Bárbara d´Oeste. Conforme o projeto, o peso máximo transportado diariamente em mochilas, pastas ou similares não poderá ultrapassar 5 % do peso dos alunos de educação infantil ou 10% do peso dos alunos de...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, na manhã de hoje (7), em seu gabinete, a visita do Presidente do Sindicato Rural do Município, Antônio Carlos Barbosa, que também é membro do COMUDE (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico).Barbosa desejou sucesso ao presidente e aproveitou o encontro para discutir assuntos referentes aos produtores rurais do município, que atravessam uma crise econômica que atingiu o setor sucr...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), recebeu, hoje (06) manhã, a visita do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello.Durante a visita, uma cortesia ao novo presidente, o secretário desejou sucesso nos trabalhos nos próximos dois anos. De acordo com o vereador, o encontro é importante no estreitamento das relações entre os poderes, “conforme a Constituição Federal diz, deve haver harmonia entre L...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve em Limeira, na tarde de hoje (5), para verificar pessoalmente como funciona o sistema rotativo de Zona Azul, explorado pela Empresa Hora Park - Estapar, a mesma que opera em Santa Bárbara d’Oeste. Com uma frota de cerca de 200 mil veículos em circulação, Limeira possui 146 parquímetros, aproximadamente 3 mil vagas na Zona Azul e 40 funcionários que trabalham na empresa Hora Park.“Segundo informações, moeda para troca não é o problema no sistema rotativo...

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A atual Mesa Diretora da Câmara, ao lado de outros vereadores, acompanhou, hoje (5) pela manhã, visita do engenheiro Carlos dos Santos, diretor de Recursos Hídricos do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, a duas represas da cidade. Durante a visita, os parlamentares puderam observar a recuperação parcial desses mananciais, mas foram alertados sobre a necessidade de economia de água, com o objetivo de garantir o abastecimento mesmo no período de estiagem, que deve ocor...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), reuniu-se, na tarde de hoje (05), com o diretor legislativo, Bruno Rodrigues Argente, para tratar do trâmite dos projetos protocolados na casa de 19 de dezembro de 2014 até hoje.Nos próximos dias, Juca irá nomear uma Comissão Temporária para analisar os projetos em caráter de urgência até que os líderes dos partidos definam os membros das comissões permanentes.

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O vereador Antonio Pereira (PT) protocolou, hoje (5), o Projeto de Lei 01/2015, que proíbe a alienação de habitação popular pelos seus beneficiários em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, a alienação desse tipo de imóvel apenas será permitida nos casos de transferência por sucessão legítima ou testamentária; quando houver expressa anuência do Município; ou mediante a apresentação de termo de quitação do respectivo contrato de financiamento.No ano passado, por meio do Projeto...

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A moção de apelo feita pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), aos deputados Cauê e Vanderlei Macris, para que viabilizem junto ao Governo do Estado, a liberação de recursos no valor de R$ 1,5 milhão para a construção de ponte de concreto sobre o Córrego Mollon, no bairro São Joaquim, em Santa Bárbara d’Oeste, foi encaminhado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.Esta semana, o vereador Dr. José recebeu cópia de ofício dos deputados, na qual eles encaminham...

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