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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Após solicitação do vereador Ademir da Silva (PT), autor de indicação que sugere à Secretaria Municipal de Educação a roçagem do mato e a limpeza de escolas, pré-escolas e creches da rede municipal antes do início do ano letivo, a Prefeitura iniciou nesta semana os serviços em diferentes unidades de ensino.Nesta semana, já foram efetuados o roçamento e a limpeza da Emei Professora Luzia Aparecida Rocha, localizada no Jardim Pântano, e da creche Antônio Mollon. O pedido foi feito pelo parlame...

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O vereador Celso Ávila (PV) intermediou, hoje (29) pela manhã, uma reunião entre um grupo de técnicos em radiologia da rede municipal e parlamentares. Esses servidores pedem que a gratificação de 10% sobre o salário, concedida desde 2013 a enfermeiros e recepcionistas dos prontos-socorros do Município, também beneficie essa categoria. Eles alegam que atuam no mesmo ambiente e prestam atendimento direto aos pacientes, assim como as categorias beneficiadas. Hoje, o Município conta com 18 profis...

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Em virtude das várias dificuldades recorrentes na saúde pública de Santa Bárbara d´Oeste, como a falta de médicos, a demora na realização de exames e de consultas com especialistas, as faltas injustificadas de profissionais e as dificuldades de atrair médicos nos concursos públicos por conta da equiparação salarial com outros municípios, o vereador Antonio Pereira (PT) se reuniu, nesta quarta-feira (28), com o Secretario de Saúde Dr. Dreison Iatarola, para prestar solidariedade e oferecer aj...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou o Projeto de Resolução nº 02/2015, que atualiza a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal, alterando artigos, parágrafos e incisos que especifica. O projeto em questão foi protocolado após a retirada do Projeto de Resolução nº 01/2015.“Vemos muitos artigos que se tornaram obsoletos em função da nova forma de votação, em função das novas leis federais, como do acesso à informação e a da própria estrutura atual”, afirma o parlamentar.

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O vereador Giovanni Bonfm (PDT) protocolou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 01/2015, que altera o “caput” do artigo 35 da mesma. A mudança, segundo o parlamentar, se faz necessária em virtude das atualizações ao Regimento Interno da Câmara Municipal presentes no Projeto de Resolução nº 02/2015, também de sua autoria.De acordo com a proposta, as Comissões Especiais de Inquérito terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos n...

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Os vereadores Celso Ávila (PV); Alex Braga, o Alex Backer (PV); Emerson Luís Grippe, o Bebeto (SD); e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), estiveram, hoje (28) pela manhã, na UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro 31 de Março. A visita faz parte do compromisso assumido pelos parlamentares de irem a todas as UBSs. A primeira visita foi realizada na quarta-feira passada (21) ao Pronto Socorro Dr. Edison Mano.Na UBS do 31 de Março, os vereadores conversaram com a gestora da un...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, hoje (28), em seu gabinete, a visita do diretor titular do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) no município, Nivaldo José da Silva, e do gerente regional da entidade, Stéfano Carnevalli. Os dois estiveram no Legislativo barbarense para parabenizar o parlamentar pela posse na presidência da Casa de Leis e para reforçar o apoio do CIESP nas questões que contribu...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), pede informações à Administração Municipal sobre o programa Tarifa Zero – gratuidade no transporte coletivo aos sábados em Santa Bárbara d’Oeste. A medida implantada em janeiro de 2013 vigorou até junho de 2014 e foi reativada em dezembro de 2014, após aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 203/2014, que concede subsídio municipal à empresa concessionária. O parlamentar considera que, segundo a Prefeitura, o benefício serve para incent...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidiu, na manhã de hoje (28), reunião com membros do COMUDE (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico), nas dependências do Centro Operacional do DAE Mauro da Bomba. Esse conselho é composto de representantes das secretarias de Governo, Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Obras e Serviços, Negócios Jurídicos, além de membros do Poder Legislativo Municipal, DAE, entidades de serviços e sociedade civil. Na reunião, os me...

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Foi aprovado, durante a sessão desta terça-feira (27), o Projeto de Lei 51/2014, de autoria do vereador Antônio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), que autoriza o poder executivo a realizar o “Teste do Reflexo Vermelho” ou “Teste do Olhinho” em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades de Santa Bárbara d’Oeste.“Elaborei esse projeto pensando na importância do diagnóstico preventivo e em como a intervenção precoce pode interferir de maneira positiva na vida de uma criança q...

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Dois vetos foram rejeitados e cinco projetos aprovados durante a 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira, dia 27. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 16 votos contrários e dois favoráveis, o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 101/2014, que dispõe sobre normas aplicáveis ao uso de escadas rolantes nos estabelecimentos comerciais, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD). Em seguida, os parlamentares rejeitaram, com 16 votos contrários e um favorável, o Veto T...

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O vereador e presidente da Câmara Municipal, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), intermediou, na manhã de hoje (27) no Campus Santa Bárbara da UNIMEP (Universidade Metodista de Piracicaba), uma reunião com representantes da instituição de ensino e do time União Agrícola Barbarense para discutir uma parceria. A intenção é que os treinos do clube sejam realizados no campo da universidade, preservando, assim, o campo do clube para os dias de jogos. No encontro estiveram o diretor do...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (26), o Projeto de Resolução nº 01/2015, que atualiza redação do Regimento Interno, alterando artigos, parágrafos e incisos que especifica. “Vemos muitos artigos que se tornaram obsoletos em função da nova forma de votação, em função das novas leis federais, como do acesso à informação e a da própria estrutura atual”, afirma o parlamentar.O projeto de Giovanni estabelece diversas alterações no Regimento Interno, como o voto aberto para a eleiç...

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Em nova reunião na tarde desta segunda-feira (26), os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes decidiram pedir mais documentos ao proprietário da VIBA (Viação Barbarense), Laurindo Gonçalves de Souza. Convocado para ser ouvido hoje, o empresário justificou sua ausência por motivo de viagem e pediu para ser ouvido após o dia 3 de fevereiro.A CEI dos Transportes apura possíveis irregularidades no processo de intervenção do transporte público no Município, durante o p...

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Foi protocolado pelo prefeito Denis Andia (PV) o Projeto de Lei Complementar nº 03/2015, que dispõe sobre o quadro da estrutura administrativa superior do Poder Executivo Municipal, bem como do regramento para ocupação dos empregos em comissão e das funções de confiança da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura revoga e substitui a Lei Complementar nº 170/2013. O projeto estabelece que as ocupações de chefias superiores em função de confiança ficam agora reservadas a funcionários...

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