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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/02/2015] - Carlão faz apelo à Secretaria de Educação pela entrega de uniformes a alunos da rede municipal
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada na sexta-feira (30), manifesta apelo à Secretaria de Educação, quanto à disponibilização de uniforme escolar para os alunos rede municipal de ensino. O parlamentar cita reportagens da imprensa regional, as quais relatam que cerca de 14 mil alunos das escolas municipais não receberão uniformes escolares para este ano letivo.“As mães reclamam e pedem providências urgentes, pois as aulas começam dia 5 de...

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[02/02/2015] - Juca acompanha posse de nova presidente do Tribunal de Contas
Conselheira Cristiana de Castro Moraes tomou posse hoje
O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), acompanhou, hoje (2) pela manhã, na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Sessão Solene de Posse dos Conselheiros Eleitos para o exercício 2015. A conselheira Cristiana de Castro Moraes, eleita para o cargo de presidente da Corte, assumiu o comando da instituição ao lado do conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, vice-presidente, e do conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, corregedor. E...

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[02/02/2015] - Ordem do Dia conta com três vetos e um projeto na pauta de votação
Três vetos e um projeto de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 3, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 51/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que revoga a Lei Complementar nº 18, de 20 de março de 2006, com repristinação da redação anterior do art. 275; a alínea c, do art. 282 e os artigos 29...

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[30/01/2015] - Bebeto registra boletim de ocorrência contra panfletos apócrifos
O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), registrou, na tarde desta sexta-feira (30), um boletim de ocorrência acerca do conteúdo de dois panfletos sem autoria, entregues na Câmara e no Velório Municipal. O parlamentar também protocolou um termo de declaração no Ministério Público, colocando-se à disposição para declarações, acareações e demais atos que possam auxiliar na apuração do ocorrido.“É curioso que esse panfleto tenha surgido neste momento, depois de apresentarmos algumas denún...

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[30/01/2015] - Ato da Presidência designa Comissões Permanentes da Câmara
Vereadores estiveram reunidos nesta manhã, na sede da Câmara
Após reunião dos vereadores na manhã de hoje (30), a qual contou com a presença do procurador Raul Miguel Freitas de Oliveira e do diretor legislativo, Bruno Argente, o presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), assinou Ato da Presidência designando os membros das Comissões Permanentes do Legislativo. De acordo com o artigo 25 do Regimento Interno da Câmara, deve ser assegurado às Comissões Permanentes, tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partid...

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[30/01/2015] - Celso Ávila pede informações sobre novo Centro de Especialidades
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (30), pede informações à Administração Municipal a respeito do novo Centro de Especialidades instalado entre as Ruas Graça Martins e Inácio Antônio, no Centro. O parlamentar destaca que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços segue com as intervenções para a instalação desse novo Centro de Especialidades.No requerimento, o parlamentar indaga quando será feita a transferência da unidade para o novo imóvel e se todas as...

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[30/01/2015] - Joi quer providências do Executivo contra mortandade de peixes no Parque dos Ipês
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de indicação protocolada hoje (30), sugere ao Poder Executivo que tome providências referentes à mortalidade de peixes no tanque do Parque dos Ipês. O documento reitera a Indicação 982/2014, já apresentada por ele, referente a esse mesmo tema.“Fomos novamente procurados por frequentadores do Parque dos Ipês, os quais reclamam da mortandade de peixes no local”, afirmou Joi, pedindo que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tome providênci...

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[30/01/2015] - Kadu denuncia paralisação de obras da UPA do Santa Rita ao Ministério Público
Prédio não foi concluído e já apresenta sinais de abandono
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, hoje (30), no Ministério Público, documento em que pede a apuração de eventuais irregularidades cometidas pela Administração Municipal, as quais estariam atrasando a entrega da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Santa Rita de Cássia. Em anexo ao ofício encaminhado à Promotoria, Kadu apresenta cópias de indicações apresentadas por ele, assim como notícias de jornais e textos divulgados pela própria Administração Municipal....

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[30/01/2015] - Carlão Motorista questiona Prefeitura a respeito da falta de vagas em creches
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (30), questiona a Administração Municipal com relação às vagas em creche no município. O parlamentar afirma ter ser procurado diariamente por munícipes, os quais solicitam informações e providências a respeito da falta de vagas em creches. “Diversas mães acabam perdendo seus empregos, que muitas vezes é o único sustendo da família, pois não conseguem de forma alguma uma vaga em creche para...

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[29/01/2015] - Celso Ávila pede informações sobre não gratificação a técnicos de radiologia
O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a não gratificação, com adicional de 10%, aos técnicos de radiologia do Município. O parlamentar considera o desacordo em relação à Emenda Substitutiva de ofício de nº 337/2013 – SNJ, que retifica o Projeto de Lei Complementar nº 23/2013.Celso explica que a gratificação concedida a enfermeiros e recepcionistas dos prontos-socorros deveria beneficiar também os técnicos de radiologia. “Os...

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[29/01/2015] - Celso Ávila pede informações sobre funcionamento da Defesa Civil no Município
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (29), pede informações sobre a Defesa Civil de Santa Bárbara d´Oeste. O parlamentar lembra que, de acordo com a Lei nº 12.608/2012, é dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre. “Mesmo com toda a assistência prestada pela Defesa Civil do Município, as famílias atingidas pelas fortes chuvas no final do ano passado reclamaram da assistênci...

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[29/01/2015] - Dr. José apela a deputados da região por carro e equipamentos para a AMAI
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (29), manifesta apelo aos deputados Cauê Macris e Vanderlei Macris, do mesmo partido, para que intermedeiem junto ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a liberação de recursos da ordem de R$ 100 mil para aquisição de um carro, equipamentos e móveis à AMAI – Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos em Santa Bárbara d’Oeste.O vereador destaca que a AMAI é uma entidade sem fins luc...

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[29/01/2015] - Giovanni Bonfim questiona cumprimento da Lei de Acesso à Informação pela Prefeitura
Por meio de ofício protocolado, hoje (29), na Câmara Municipal, o vereador Giovanni Bonfim (PDT) questiona a Controladoria do Legislativo a respeito do cumprimento da Lei de Acesso à Informação pela Prefeitura. Essa lei determina que os municípios disponibilizem toda informação da movimentação orçamentária e financeira à população.   “O município de Santa Bárbara d’Oeste mudou o sistema de informação que gerencia os dados. No Portal da Transparência está disponível o antigo sistema, com i...

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[29/01/2015] - Kadu se reúne com secretária de Educação para discutir falta de vagas em creches
Kadu conversa com Tânia Mara a respeito de vagas em creches
Em reunião com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), pediu informações à representante do Poder Executivo sobre a falta de vagas em creches no município. Ele aproveitou o encontro para apresentar à secretária uma relação de nomes de crianças que necessitam de vagas e transferências. Tânia Mara se prontificou a revisar esta lista entregue pelo vereador.De acordo com Tânia Mara, o déficit vagas na Secretaria de Educação é de 665 criança...

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[29/01/2015] - Câmara deve economizar cerca de R$ 12 mil por ano com isenção de pedágios em estradas paulistas
Juca e Paulo Donato, chefe do setor de Apoio Administrativo
O presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), encaminhou, hoje (29) pela manhã, ofício à Diretoria Geral da ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo solicitando cartão de isenção de tarifa para os carros oficiais nas praças de pedágio. No documento, Juca destaca que a Câmara possui direito de isenção de tarifa de pedágio, conforme Portaria ARTESP nº 13, de 30 de maio de 2014, a qual menciona que veículos oficiai...

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