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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/02/2022] - Em reposta a requerimento, Prefeitura informa avaliar índices para reajuste de servidores
O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 89/2022, por meio do qual o parlamentar pedia informações à Prefeitura a respeito da concessão de dissídio aos servidores municipais no exercício de 2022. No ofício encaminhado ao vereador, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, se limitou a dizer que a Administração está avaliando os índices e que a revisão anual será proposta de acordo com a capacidade econômica do Municíp...

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[24/02/2022] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 146.984.900,53 em 2021
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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (24), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 33,59%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 146.984.900,53. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando da veread...

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[23/02/2022] - Vereador propõe criação de Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer
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O vereador Tikinho TK (PSD) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei 33/2022, que institui a Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer. Essa propositura conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos) e Nilson Araújo Radialista (PSD). Dentre outras medidas, esse projeto prevê benefícios a pessoas diagnosticadas com câncer e em tratamento oncológico, como isenção do IPTU, gratuidade no tran...

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[23/02/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre dedetização em bueiros e bocas de lobo
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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Requerimento 222/2022, por meio do qual pede informações a respeito da dedetização em bueiros e bocas de lobo em Santa Bárbara d’Oeste, para o controle de pragas e de animais peçonhentos. “Fomos procurados por munícipes do Jardim Santa Rita, muitos dos quais reclamam da infestação de ratos e sapos em suas residências. Segundo informações, boa parte das infestações é devido à falta de dedetização em bueiros e boca de lobos”, expli...

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[22/02/2022] - Vereador é informado sobre nova fase na regularização dos bairros Rosemary e Eldorado
Moradores dos bairros Jardim Rosemary e Eldorado receberam, na última semana, ofício da Prefeitura sobre sequência no processo de regularização urbanística e fundiária de seus lotes nesses núcleos habitacionais. A regularização desses imóveis é cobrada há anos pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), que foi informado sobre essa nova etapa por diferentes munícipes, e vem sendo acompanhada também por outros parlamentares. No documento enviado aos munícipes, o secretário municipal de Pla...

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[22/02/2022] - Vereadores se reúnem para acabar com poluição e insegurança ocasionadas por fios e componentes elétricos
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Os vereadores Júlio César Kifú (PL) e Bachin Jr (MDB) estiveram reunidos, nesta terça-feira (22), com Talita Pinotti, diretora de relacionamentos da CPFL, e Edson Bagalha, chefe do setor de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura. O encontro, solicitado pelos vereadores, teve por objetivo analisar meios concretos para regulamentar a Lei 4227/2021. De autoria desses parlamentares, essa lei dispõe sobre a responsabilidade da concessionária, bem como dos ocupantes dos postes de iluminação...

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[22/02/2022] - Comissão de Política Social se reúne e organiza cronograma para visita a UBSs
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Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Social se reuniram, hoje (22), para organizar um cronograma de fiscalização às Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Santa Bárbara d´Oeste. Essa comissão é composta pela vereadora Esther Moraes (PL), no cargo de presidente, e dos vereadores Bachin Jr. (MDB) e Carlos Fontes (PSL). A proposta é visitar todas as UBSs distribuídas em vários bairros da cidade e verificar como se encontram a qualidade de atendimento, quadro de médicos, as c...

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[22/02/2022] - Projetos autorizam convênio para aquisição de veículo e equipamentos para a GCM
O prefeito Rafael Piovezan (PV) protocolou, ontem (21), dois projetos de lei, que autorizam o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O PL 31/2022 dispõe sobre operações de crédito até o montante de R$ 100mil, destinadas à aquisição de um veículo para atender a Guarda Civil Municipal; enquanto o PL 32/2022 trata de operações de crédito até o montante de R$ 50mil, destinadas à aquisição de equipament...

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[22/02/2022] - Redução do uso de papel pela Administração Pública e praças adaptadas são temas de projetos de lei
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou dois projetos de lei, ontem (21). O PL 29/2022 institui a Política de Redução do Uso de Papel pela Administração Pública – Santa Bárbara Mais Verde - na Administração Direta e Indireta e na Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste. Entre os objetivos dessa proposta, estão implementar o Governo Digital na forma prevista na Lei Federal nº 14.129/2021; preservar o meio ambiente; reduzir o descarte de resíduos; e agilizar o trâmite dos documentos entre o...

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[22/02/2022] - Vereadores aprovam a criação do “Dia Municipal do Motoboy”
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e uma moção na 6ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (22 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 151/2021, de autoria do vereador Reinaldo Casimiro (Podemos), que institui o “Dia Municipal do Motoboy” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste, a ser comemorado em 27 de julho. O objetivo é incentivar campanhas para a redução de acidentes...

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[22/02/2022] - Câmara promove audiências públicas de Saúde e de Finanças nesta quinta-feira (24)
A Câmara barbarense promove, nesta quinta-feira (24 de fevereiro), audiências públicas de Saúde, às 9h; e de Finanças, às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2021, o que compreende os meses de setembro a dezembro. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente de Política So...

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[21/02/2022] - Projeto autoriza o DAE a abrir crédito adicional especial para execução de Programa de Eficiência Energética
O prefeito Rafael Piovezan (PV) assina o Projeto de Lei nº 28/2022, que autoriza o DAE (Departamento de Água e Esgoto) a abrir crédito adicional especial no Orçamento para exercício de 2022, no valor de R$ 1.216.987,42, em vista do recebimento de valores da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), que se dará em decorrência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Autarquia e a Concessionária, destinado à execução de Programa de Eficiência Energética. Na Exposição de Motivos da propo...

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[21/02/2022] - Projeto cria o Programa "Por uma Infância Livre de Preconceito”
O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 27/2022, que institui o Programa “Por uma Infância Livre de Preconceito” e dá outras providências. Entre os objetivos da proposta, estão valorizar, no Poder Público, iniciativas de trabalho baseadas em rotinas de atendimento que neutralizem as dessemelhanças relativas à religião, condição social, obesidade, deficiência, origem racial ou étnica, condição de saúde, incapacidade, opiniões, ou quaisquer outros tipos de características pess...

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[18/02/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre planejamento para tapa-buracos
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (18), o Requerimento 219/2022, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito do planejamento de operação tapa-buracos em ruas e avenidas de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que praticamente todas as vias apresentam buracos e crateras em sua malha asfáltica, sobretudo em função das recentes chuvas registradas no Município. Antes de apresentar seus questionamentos, ele também cita empréstimo de R$ 15 milhões ap...

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[18/02/2022] - Vereador apela por manutenção de área pública no Jardim Paraíso
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O vereador Júlio Cesar Kifú (PL) protocolou, hoje (18), na Câmara Municipal, a Indicação 588/2022, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a manutenção e a recuperação do campo de areia localizado entre as ruas Parintins e Emboabas, no Jardim Paraíso. Na propositura, o parlamentar afirma que esse serviço de manutenção é uma reivindicação frequente de moradores daquela região da cidade e lembra que o referido local já serviu de palco a grandes eventos e a projetos sociais na Zona Sul. “Inf...

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