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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e um substitutivo a projeto de lei, além de 26 moções, foram aprovados na 2ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (25), no plenário Dr. Tancredo Neves.  Sob o comando do presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), a sessão se deu sem a presença dos vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos) – vice-presidente; Isac Sorrillo (Republicanos); Fe...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, os Projetos de Lei 08 e 09/2022. O primeiro proíbe a cobrança de tarifa mínima pela prestação de fornecimento de água e coleta de esgoto. Já o segundo dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos administrativos no âmbito municipal, em que figurem como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Na exposição de motivos do PL 08/2021, Eliel Miranda explica que a cobrança de tarifas mínimas pelas prestaçõe...

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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e 26 moções estão previstos na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (25), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são transmitidas, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, deve ser apreciado o parecer contrário da co...

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De autoria da Mesa Diretora, foi protocolado, hoje (21), o Ato da Mesa 04/2022, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação de vírus respiratórios relativos à Influenza e à pandemia da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. A principal mudança, na prática, é a restrição de acesso de visitantes ao Legislativo, assim como de público nas sessões camarárias realizadas até o dia 4 de março. O acesso da imprensa permanece li...

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Em reunião com o prefeito Rafael Piovezan, nesta semana, o vereador Carlos Fontes (PSL) entregou cópia de requerimento de informações ao Poder Executivo. Nessa propositura, apresentada pelo parlamentar no início deste mês, ele questiona a Prefeitura a respeito da construção de nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Vista Alegre. “O antigo governo municipal fechou o posto médico “Dr. Joel Lincoln May Keese”, deixando a população indignada e descontente, pois essa ação prejudicou inúmeras gesta...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, nesta quarta-feira (19), a construção de duas canaletas na rua do Centeio, esquina com a rua da Borracha, para facilitar o escoamento de águas pluviais no Jardim Pérola. Essa obra foi reivindicada no início do mês pelo vereador Carlos Fontes (PSL), que acompanhou o secretário municipal de Obras, Hamilton Cavichiolli, em visita ao bairro. “Fui procurado pelo munícipe Jair Miguel, morador da rua do Centeio. Segundo ele, devido à falta de canaletas...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (19), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que Prefeitura divulgue, nas dependências dos prontos-socorros, escolas e demais espaços públicos, os equipamentos e locais destinados à prática de atividades físicas nos bairros, assim como o cronograma de aulas gratuitas, das diferentes modalidades esportivas, oferecidas à população. “Os brasileiros beberam mais, engordaram e deixaram de praticar atividades físicas no pr...

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Um projeto de lei complementar e 10 moções foram aprovados na 1ª Reunião Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira (18), no plenário Dr. Tancredo Neves. Esta reunião foi presidida, excepcionalmente e de acordo com o artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal, pelo 1º secretário, vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), uma vez que o presidente Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), testou positivo para Covid-19 ontem e o vice-presidente, vereador Antônio...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Requerimento nº 22/2022, por meio do qual pede informações a respeito do recapeamento de diferentes ruas do Nova Conquista. Antes de apresentar os questionamentos à Administração, o parlamentar destaca que tem sido procurado por moradores do bairro, os quais reclamam da demora na conclusão dessa obra, iniciada em setembro do ano passado. No requerimento, Carlos Fontes pergunta à Prefeitura qual é a previsão para o término desse r...

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O presidente do Poder Legislativo barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), testou positivo para Covid-19 ontem (17) e o vice-presidente, vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), aguarda o resultado do mesmo exame; por isso, a sessão camarária de hoje (18 de janeiro), a 1ª Reunião Ordinária de 2022, será presidida pelo 1º secretário da Casa de Leis, vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), conforme previsto no artigo 17 do...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (14), moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que seja realizada a retirada de árvores que nasceram na lateral da pedreira, estendendo suas copas sobre a rodovia SP-304 (Luiz de Queiroz), na altura do quilômetro 137. “Fomos procurados por munícipes com essa reivindicação. Eles temem que, em função das recentes chuvas, ocorram desabamentos nesse local, uma vez que as árvores nasceram entre as pedras”, afirm...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta sexta-feira (14), requerimento de informações a respeito da empresa Orbita Multiwork, prestadora de serviços gerais no PS Dr. Edison Mano. O parlamentar destaca que diferentes profissionais de limpeza contratadas por essa terceirizada da Administração denunciaram o atraso no pagamento no programa Espaço Aberto, apresentado pelo radialista e vereador Nilson Araújo. “As funcionárias reclamam da falta de pagamento integral, adicional noturno, atraso...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (14), o Projeto de Lei Complementar 02/2022, que dispõe sobre reajuste de Cartão Auxílio Alimentação do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta. De acordo com a propositura, esse benefício será reajustado em R$ 100, passando de R$ 500,13 para R$ 600,13. De acordo com o prefeito Rafael Piovezan, a medida visa à possível recomposição do poder de compra conferido ao referido auxílio, contribuindo, assim, para a melh...

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As funcionárias de uma empresa terceirizada da Prefeitura cruzaram os braços nesta sexta-feira (14), alegando atrasos no pagamento. Elas, que atuam na limpeza dos prontos-socorros Dr. Edison Mano e Dr. Afonso Ramos, também se manifestaram em frente à unidade central de urgência e emergência, onde convocaram o vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), em busca de apoio para receberem seus vencimentos na íntegra. A empresa responsável pelo serviço, Orbita Multiwork, nega qualquer pendência com...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, quatro projetos de lei na Câmara Municipal. As proposituras dispõem sobre a instituição de política de transparência nas escolas e nas obras públicas; implementação de dossiê das terceirizações, para monitoramento dos contratos firmados pela Prefeitura; além da criação de corredores ecológicos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre estradas e rodovias no Município. Na segunda-feira, dia 10, o parlamentar apresent...

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