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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/01/2010] - VEREADORES APROVAM NOVO MODELO DE ATA E APOIAM PRESIDENTE EM ALTERAÇÃO A REGIMENTO INTERNO
Vereadores estiveram reunidos, ontem à noite, após sessão
       Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro - Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB), Ducimar Cardoso - Kadu Garçom (PR), Edison Carlos Bortolucci Júnior – Juca (PSDB), Erb Oliveira Martins – Uruguaio (PPS), Fabiano Ruiz Martinez - Pinguim (PDT), José Aborihan Gonçalves – Zeca (PV), José Luis Fornasari – Joi (PPS) e o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), estiveram reunidos ontem à noite, na sala da presidência, após o término da 1ª Reunião Ordinária d...

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[20/01/2010] - PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA PERMITE QUE PRESIDENTE APRESENTE PROPOSITURAS
      A Mesa Diretora da Câmara Municipal protocolou hoje (20) o Projeto de Resolução 01/10, que dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 12 da Resolução nº 08/92. Com a alteração, será facultado ao presidente do Legislativo o direito de apresentar proposição à consideração do Plenário, mas, para discuti-la, ele deverá afastar-se da presidência enquanto se tratar do assunto proposto.       De acordo com a propositura, ele só terá direito a voto quanto a matéria exigir, para sua aprovação, o...

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[19/01/2010] - PROJETOS DO EXECUTIVO FAZEM CORREÇÕES EM LEIS DE CARGOS E SALÁRIOS
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, no fim da tarde de ontem (18), cinco projetos de Lei Complementar que alteram a redação de projetos de lei e quadros anexos relativos à reforma de cargos, carreiras e salários, aprovados na Câmara Municipal no fim do ano passado. As alterações passaram a valer a partir do dia 1º de janeiro deste ano.       A primeira propositura protocolada, o Projeto de Lei Complementar 01/2010, propõe alterações nos anexos I e VI e acrescenta parágrafo único ao...

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[19/01/2010] - PREFEITO QUER ALTERAR LEI PARA ADEQUAR PAGAMENTO AO CONSELHO TUTELAR
      O Projeto de Lei 05/2010, de autoria do Executivo, foi protocolado no fim da tarde de ontem (18) na Câmara Municipal. A propositura altera a Lei Municipal 2266/1997, que criou o Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste. Com a mudança, o artigo 54 da referida lei prevê que cada conselheiro tutelar receberá, mensalmente, uma verba de representação no valor correspondente à referência 05, constante no Anexo I da Lei Complementar nº 71/2009, o equivalente a R$ 1.664,76.       O prefeito es...

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[19/01/2010] - PROJETO ADEQUA LEI QUE ISENTA DESEMPREGADOS DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS
      De autoria do prefeito Mário Heins (PDT), foi protocolado no final da tarde de ontem (18) o Projeto de Lei 06/2010, que altera o artigo 1º da Lei Municipal 2580, de 28 de maio de 2001. A referida lei dispõe sobre a isenção do pagamento pelos desempregados em geral, da taxa de inscrição em concursos públicos para cargos no serviço municipal.       Com a alteração, de acordo com o artigo 1º, os desempregados ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais...

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[19/01/2010] - PROPOSITURA ALTERA LEI ORGÂNICA À EXTINÇÃO DO TRIÊNIO
      Foi protocolada ontem (18), na Câmara Municipal, a Proposta da Emenda à Lei Orgânica nº 1/2010, que dispõe sobre alteração do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Com a mudança, o referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação:       “Art. 87 – Ao servidor público municipal é assegurado o recebimento de adicional por tempo de serviço, concedido como a sexta parte dos vencimentos integrais concedida após 25 anos de efetivo exercício, que se incorporarã...

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[19/01/2010] - ANÍZIO APRESENTA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AO PREFEITO MÁRIO HEINS
Anízio esteve reunido com o prefeito e representantes da empresa TW
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), esteve reunido ontem com o prefeito Mário Heins (PDT), para apresentar a ele uma área de 250 mil metros quadrados, que pode ser utilizada para a construção de unidades habitacionais do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. O local, na região do Jardim Santa Rita de Cássia pode receber cerca de mil residências para famílias com renda mensal de até três salários mínimos.       A reunião foi aco...

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[19/01/2010] - SEIS PROJETOS E SEIS MOÇÕES SÃO APROVADOS DURANTE PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO
Pela primeira vez, foram transmitidas imagens da sessão pela Internet
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (19) quatro projetos de lei complementar e dois projetos de lei, todos de autoria do Executivo. As proposituras foram incluídas na pauta de votação, após reunião com os secretários de Governo, Gilmar Margato, e de Negócios Jurídicos, Mauro Rontani. Ainda durante a sessão, foram aprovadas seis moções e adiadas as votações de dois projetos de lei, a pedido dos autores.       Logo no início da reunião ordinária, a primeira de 2010, o pr...

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[15/01/2010] - FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE LICITAÇÃO DE PONTE DO PARQUE ROCHELLE
Ponte do Parque Rochelle está em péssias condições
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de requerimento protocolado hoje (15) na Câmara Municipal, pede informações com relação à ponte interditada entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Rochelle. O parlamentar cita reportagem do Diário de Santa Bárbara, publicada no último domingo (10), sobre a licitação para substituição de pontes de madeira no município. De acordo com a publicação, a Prefeitura prevê a substituição de pontes de madeira nos bairros Vila Sartori, Vila Lola e 31...

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[15/01/2010] - APÓS INDICAÇÃO DE JOI, PREFEITURA REALIZA CASCALHAMENTO DE RUA DO JARDIM SANTA ALICE
Após pedido do vereador Joi, Prefeitura faz nivelamento e cascalhamento de via
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), acompanhou, nesta semana, o cascalhamento da rua José Domingues, no Jardim Santa Alice. Por meio da indicação 1049/09, apresentada pelo vereador em setembro do ano passado, Joi pedia à Administração Municipal que efetuasse o cascalhamento e nivelamento dessa via, a pedido de moradores do bairro, observando as laterais, para que pudesse dar vazão às águas das chuvas.       De acordo com o parlamentar, desde quarta-feira a Secretaria Municipal...

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[15/01/2010] - VEREADORES APRECIAM DOIS PROJETOS DE LEI NA PRIMEIRA SESSÃO DE 2010
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara desta terça-feira (19), a primeira de 2010, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, dois projetos de lei conforme a ordem do dia divulgada hoje pela Diretoria Legislativa. As reuniões legislativas serão retomadas após recesso parlamentar de 30 dias.      A primeira matéria a ser analisada e votada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 86/09, que institui o Programa Remédio em Casa, de autoria do vereador Car...

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[15/01/2010] - ANÍZIO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
      O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), encaminhou hoje (15) ofício ao prefeito Mário Heins (PDT), questionando o chefe do Executivo sobre o cumprimento da Lei 2.708/02, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infra-estrutura por entidades de direito público e privado. Essa lei foi criada a partir de propositura de Anízio, sancionada pelo ex-prefeito Álvaro Alves Corr...

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[15/01/2010] - PINGUIM PEDE INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJOVEM TRABALHADOR EM SANTA BÁRBARA
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje (15) um requerimento de informações referentes ao projeto do Ministério do Trabalho, o ProJovem Trabalhador, em Santa Bárbara d’Oeste. Ele afirma que, em outubro deste ano, ele encaminhou um ofício do deputado federal Paulinho da Força (PDT), pedindo que o deputado interviesse no Ministério do Trabalho, em especial junto ao ministro Carlos Lupi (PDT), para que o município fosse contemplado com o programa.       Pinguim...

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[15/01/2010] - ANÍZIO ELOGIA INAUGURAÇÃO DE POSTO DO ACESSA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO
Anízio Tavares e o secretário Sidney Beraldo
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), participou hoje (15) de solenidade de inauguração do posto do programa de inclusão digital Acessa São Paulo, instalado no Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Roberto Romano. O evento contou com a presença do prefeito Mário Heins (PDT), do secretário de Gestão Pública do Estado, Sidney Beraldo, entre outras autoridades. Ainda pela Câmara, estiveram presentes os vereadores Danilo Godoy (PSDB), Antonio C...

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[15/01/2010] - PREFEITURA ATENDE CARLOS FONTES E REALIZA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE RUAS NO JARDIM SANTA ALICE
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Obras, executou esta semana os serviços de conservação de ruas do Jardim Santa Alice, com a colocação de cascalho nas vias públicas, atendendo solicitação feita pelo vereador Carlos Fontes (DEM) em setembro de 2009 (Indicação 1085) e outubro de 2009 (Requerimento 1333), após reclamações de moradores do bairro.      Em 10 de setembro, o parlamentar pediu providências da administração municipal através de indicação, após rece...

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