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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[10/08/2009] - EM JUNHO, PREFEITURA RESPONDEU REQUERIMENTO DE JOI DESTACANDO EXISTÊNCIA DE LEI SOBRE PLANTIO
      Em junho, em resposta ao Requerimento 1079/09, de autoria do vereador Joi Fornasari (PPS), sobre o replantio de árvores no município, devido à retirada de árvores que estão condenadas e o plantio em locais onde não existem árvores, a Prefeitura afirmou que existe uma lei municipal específica sobre o assunto. Segundo o Executivo, a Lei Municipal n°. 2.388, de 16 de novembro de 1998, disciplina a arborização de logradouros públicos, preservação de bosques, parques e jardins.       Na époc...

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[10/08/2009] - PREFEITURA RESPONDE A JOI QUE DESCARTE DE MEDICAMENTOS PODE SER FEITO EM UBS
      Em resposta ao Requerimento 1071/09, do vereador Joi Fornasari (PPS), sobre o descarte de medicamentos vencidos e daqueles que não foram totalmente utilizados, a Prefeitura respondeu que não há um ponto de captação de medicamentos vencidos provenientes da população, mas que os munícipes podem encaminhar esses produtos para a Unidade Básica de Saúde. Esses medicamentos, após serem separados em sacos plásticos identificados, são coletados por empresa licenciada pelos órgãos competentes e...

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[10/08/2009] - ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA REPRESENTA ANÍZIO EM REUNIÃO DO POLO MICRORREGIONAL LEGISLATIVO
Reunião do Parlamento
     O Polo Microrregional Legislativo, que reúne os presidentes das Câmaras de Santa Bárbara d’Oeste, Americana, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa e Sumaré, promoveu novo encontro na última sexta-feira, dia 7. O Legislativo barbarense foi representando no evento, cujo objetivo era discutir a questão da segurança pública na região, pelo assessor da presidência Romualdo Alves Mattos. O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), não participou do encontro devido a reunião, previamen...

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[10/08/2009] - PROJETO ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 78/2009, que dispõe sobre a alteração na composição do CMDCA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente). A apresentação da propositura, segundo Heins, torna-se necessária tendo em vista que o conselho não possui composição paritária, conforme instruções superiores. “Assim, imprescindível sua adequação, com a inserção de mais um representante do Poder Executivo”,...

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[10/08/2009] - PROJETO AUTORIZA DESCONTO EM IPTU PARA QUEM TRANSFERIR VEÍCULO E RECOLHER IPVA NA CIDADE
     O prefeito Mário Heins (PDT), protocolou hoje na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº 19/09, que autoriza a prefeitura a conceder desconto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os contribuintes que procederem a transferência de registro de veículo e recolherem o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no município.      De acordo com a propositura, o benefício será concedido na proporção de um veículo por imóvel e o desconto s...

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[10/08/2009] - CÂMARA SEDIA PRIMEIRO EVENTO DA CAMPANHA CONTRA QUEIMADAS NO MUNICÍPIO
Vereador Carlos Fontes comandou reunião de campanha contra queimadas
      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou ontem (10) a primeira reunião da Campanha Contra Queimadas na cidade, promovida pela Prefeitura e a RMPS (Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis). O evento é a primeira ação da parceria firmada entre o município e a Rede e reuniu autoridades e representantes de órgãos ligados ao Meio Ambiente. O Legislativo barbarense foi representado no encontro pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes.       Fontes destacou que cerca de 5 milhões...

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[07/08/2009] - PRESIDENTE DA AMJE USA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA
     Atendendo requerimento formulado pelo vereador Ademir José da Silva (PT) e deferido pelo presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), a presidente da AMJE (Associação de Moradores do Jardim Esmeralda), Neuza Sirino usa a tribuna do Legislativo na sessão de terça-feira (11).      A convidada, que irá falar aos vereadores e ao público presente sobre os problemas do bairro e as reivindicações dos moradores, fará uso da tribuna às 14h, logo após a leitura do...

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[07/08/2009] - FONTES VISITA QUATRO ÁREAS ONDE PEDIU MELHORIAS, MAS APENAS UMA ESTÁ EM OBRAS
Loteamento Santa Fé, única obra em andamento entre as solicitações do vereador Carlos Fontes
      O vereador Carlos Fontes (DEM) visitou hoje (7) quatro locais do município, onde havia solicitado, por meio de requerimento ou indicação, a realização de obras pelo Executivo. Das quatro áreas visitadas, apenas uma, o loteamento Santa Fé, está com o trabalho em andamento. As demais áreas – Parque dos Jacarandás (Mollon), campo de futebol (Vila Rica) e praça Augustinho Dainese (Vila Dainese) – ou estão sem nenhuma benfeitoria ou tiveram os trabalhos suspensos.       As obras do loteament...

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[07/08/2009] - APÓS INDICAÇÃO DO VEREADOR KADU, PREFEITURA PROMOVE 1º ENCONTRO DE GARÇONS
     A prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo promove, na próxima segunda-feira (10), o ‘1º Encontro de Garçons’. O evento será realizado atendendo à indicação nº 598, do vereador Kadu Garçom (PR), atendendo a pedidos de profissionais da área.      O 1º Encontro de Garçons será promovido no Ginásio Djaniro Pedroso, das 8 às 18 horas, e no galpão da antiga Usina Santa Bárbara com baile da Banda Palladium, a partir das 21 horas. Durante o dia, no ginási...

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[07/08/2009] - PINGUIM INDICA VACINAÇÃO CONTRA TÉTANO E HEPATITE PARA COLETORES DE LIXO
     O vereador Fabiano Pinguim (PDT) protocolou hoje (7) indicação quanto à vacinação contra tétano e hepatite para os coletores municipais de lixo. Hoje pela manhã, o parlamentar esteve reunido com representantes dessa categoria profissional que fizeram o apelo a ele.      Segundo Pinguim, os coletores municipais precisam de mais atenção por parte da Administração Pública, principalmente em relação aos problemas de saúde decorrentes dessa atividade. Em contato direto com o lixo, muitas veze...

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[07/08/2009] - JOI APLAUDE DESEMPENHO DE ESTUDANTE DURANTE COMPETIÇÃO DE XADREZ EM SÃO PAULO
     O vereador Joi Fornasari (PPS) protocolou hoje (7) a Moção nº. 133/09, que manifesta aplauso ao aluno Felipe Rocha Franco, da Emefei “Augusto Scomparin”, pela brilhante participação e classificação em 10º lugar, entre 142 participantes, da VI Copa de Xadrez Escolar Ayrton Senna, na categoria Sub 8. Joi também manifesta aplauso a todos os estudantes de Santa Bárbara d’Oeste que participaram desta competição.      Joi destaca que essa competição é realizada pela Secretaria Municipal de Esp...

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[07/08/2009] - VEREADORES APRECIAM VETO A PROJETO QUE INSTITUI PROGRAMA PAZ NA ESCOLA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara desta terça-feira (11), a 28ª reunião ordinária do ano, o veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao autógrafo 32/09, que se refere ao projeto de lei 25/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que autoriza o Executivo a instituir o programa Paz na Escola.      A matéria aprovada pelos parlamentares diz respeito à ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência e drogas...

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[07/08/2009] - FONTES PROTOCOLA PROJETO SOBRE SISTEMA DE SEGURANÇA E CÂMERAS DE VÍDEO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS
Fontes, Daisy e Luci:projeto
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (7) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 77/09, que dispõe sobre instalação por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no município, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo.      De acordo com a propositura, os bancos deverão, no prazo de 180 dias, instalar e manter, interna e externamente, sistemas de segurança e monitoramento por meio de câmeras de vídeo. Nas depend...

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[07/08/2009] - CONCURSO: "HÁ INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS AUTOS", DIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE
Concurso Público: “HÁ INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS AUTOS”, DIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE O presidente da Comissão Processante formada na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste para apurar denúncia de infração político-administrativa contra o ex-presidente e atual vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), Ademir José da Silva (PT) informou hoje (7) que existem no processo alguns documentos que revelam indícios de irregularidades no concurso público realizado pelo tucano em...

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[06/08/2009] - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE ACONTECE DIA 13 NA CÂMARA
     Está programada para quinta-feira, dia 13 de agosto, às 14h30, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a realização de Audiência Pública de Saúde, referente ao segundo trimestre de 2009, correspondente aos meses de abril, maio e junho.      Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Fábio Luiz Alves e os responsáveis por diversos setores daquela pasta, vão apresentar os resultados dos trabalhos desenvolvidos no trimestre aos vereadores da Comissão Perman...

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