Santa Barbará d'Oeste

Por meio de requerimento protocolado na semana passada, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), pede informações à Prefeitura sobre o fornecimento de fraldas geriátricas em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por familiares de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), os quais cobram providências quanto à interrupção no fornecimento desse produto. “A suspensão na distribuição gratuita causa transtornos a muitos pacientes, que são obrigados a usar a fralda, mas...

Leia Mais

A Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, se reuniu, ontem (15), em virtude do debate ocorrido no mês passado no Teatro Municipal Manoel Lyra sobre o fim do recesso e férias escolares das crianças que estão matriculadas em creches. O debate foi proposto pelo Conselho Tutelar do município, como forma de chamar a atenção para a questão da vulnerabilidade social, uma vez que neste período de recesso e de férias surgem informações de que al...

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento protocolado hoje (15), pede informações com relação ao fornecimento de bolsas de colostomia (recipientes externos conectados ao aparelho digestivo para recolher os dejetos corporais) em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), os quais cobram providências quanto à interrupção no fornecimento desse tipo de equipamento.“Os pacientes que precisam dessas bolsa...

Leia Mais

Com o objetivo de instrumentalizar, aprimorar e dar suporte aos servidores que atuam direta e indiretamente na fiscalização e na gestão dos contratos firmados pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a Mesa Diretora protocolou, hoje (12), o Projeto de Resolução 04/2014. A propositura estabelece normas para a aplicação de multas e penalidades por infringência à Lei Federal nº 8666/1993, mais conhecida como Lei de Licitações.“Pretendemos com essa proposta gerar mais produtividade, eficiência e ef...

Leia Mais

O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (12), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, para que estude a possibilidade de cancelamento das multas referentes ao estacionamento rotativo pago (Zona Azul) aplicadas antes da regulamentação da Lei 3656/2014, que trata sobre a gratuidade de quinze minutos na utilização do sistema nas vias e logradouros públicos do município. O parlamentar cita a publicação de decreto regulamentando a referida le...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Requerimento nº 805/2014, por meio do qual pede informações ao prefeito Denis Andia (PV) sobre o sistema de segurança e monitoramento por câmera de vídeo nas instituições bancárias e financeiras de Santa Bárbara d’Oeste, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.129/2009, de sua autoria, regulamentada pelo Decreto n° 5.102/2011.No presente requerimento, o parlamentar considera que se reuniu em seu gabinete, no último dia 1º de setembro, com a vice-presi...

Leia Mais

Os vereadores Celso Ávila (PV) e Gustavo Bagnoli (PSDB) estiveram hoje (12) pela manhã no Colégio Pilares, localizado na avenida Corifeu de Azevedo Marques, a pedido da direção do colégio e de pais de alunos. “Os pais estão inseguros, uma vez que essa avenida tem trânsito intenso. Eles se preocupam com a segurança dos filhos e das pessoas que passam pelo local”, afirmou o vereador Celso Ávila (PV).“ Já estivemos aqui no mês de agosto, na companhia do secretário municipal de Trânsito, Rômul...

Leia Mais

O vereador Antonio Pereira (PT) protocolou, hoje (12), o Projeto de Lei 81/2014, que proíbe a alienação de habitação popular pelos seus beneficiários no município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, a alienação desse tipo de habitação fica proibida, pelos respectivos beneficiários, por um período mínimo de 10 anos, exceto nos casos de transferência por sucessão legítima ou testamentária ou quando houver expressa anuência da Prefeitura. Entende-se por Programa Público de Ha...

Leia Mais

Dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo estão incluídos na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 58/2014, de autoria do vereador suplente Joel Cardoso, o Joel do Gás (PRP), que dispõe sobre a inclusão do “Santa Bárbara Rock Fest” no Calendário Oficial de Eventos do Município. Essa propositura conta com emenda substitutiva do vereador Giova...

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu nesta semana resposta ao Requerimento 737/2014, por meio do qual pede informações a respeito das funções dos radares localizados na avenida Santa Bárbara, nas proximidades da sede do Corpo de Bombeiros. No questionamento encaminhado ao Poder Executivo, o parlamentar cita reclamações de diversos munícipes que foram multados nesse local, mas desconhecem o critério da autuação. Na resposta enviada ao vereador, o secretário municipal de Governo...

Leia Mais