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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Carlos Fontes (PSD) teve a Indicação nº 1.062/2014 atendida pela Prefeitura. Trata-se da limpeza das margens do ribeirão dos Toledos e da execução de operação tapa-buracos nas ruas do Jardim Conceição. A propositura foi protocolada no dia 20 de fevereiro de 2013. Segundo o parlamentar, a reivindicação foi feita a ele por Maurício de Oliveira, morador da rua João Teizen, nº 247. O munícipe estava insatisfeito com os buracos deixados na via após obras realizadas pelo DAE (Departament...

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Três projetos de lei complementar de autoria do Poder Executivo foram aprovados, hoje (26), durante a 30ª Reunião Ordinária,  realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente foi aprovado, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2014, que atualiza as leis municipais que disciplinam o Transporte Coletivo Urbano no Município. Em seguida, os parlamentares aprovaram, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 16/2014, que estabelece valor mínimo para ajui...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (25), o Projeto de Lei 72/2014, que institui o evento denominado Festa da Linguiça, realizada no Bairro Santo Antônio do Sapezeiro, no calendário oficial do Município. De acordo com a propositura, esse evento será promovido anualmente no mês de agosto e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo fica autorizada a realizar divulgação do evento nos órgãos de comunicação do município e região, com o objetivo de atingi...

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Após meses do inicio das obras de melhoria no trânsito no cruzamento das ruas Calil Baruque, Duque de Caxias e Sábato Ronsini, na Vila Linópolis, no local antigamente utilizado para o exame de CNH, o vereador Celso Ávila (PV) voltou ao local para acompanhar as obras e também para reafirmar a indicação feita por ele no mês de junho, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre (indicação nº2300/14). “Estamos muito contentes com os trabalhos de reengenharia de tráfego realizados no loc...

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Em resposta a requerimento formulado pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a aplicação de recursos no valor de R$ 200 mil conseguidos pelo parlamentar para a Secretaria de Saúde, o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, informou que o recurso já foi disponibilizado na conta do Município. Esse valor foi solicitado por Dr. José aos deputados Cauê Macris (estadual) e Vanderlei Macris (federal), viabilizada por meio de emenda ao Orçamento da União/2013. A Secret...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Moção 299/2014, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia pelo repasse de recursos suficientes ao Hospital Santa Bárbara (Santa Casa de Misericórdia), para que sejam realizados os atendimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). O parlamentar cita reportagem do jornal O Liberal, publicada no dia 14 deste mês, segundo a qual a Prefeitura cortou em mais de R$ 200 mil o repasse mensal feito ao hospital. Segundo a diretoria da Santa Casa, o valor repassado...

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Três projetos de lei complementar de autoria do Poder Executivo estão incluídos na Ordem do Dia da 30ª Reunião Ordinária, que será realizada terça-feira (26), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente será apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 01/2014, que atualiza as leis municipais que disciplinam o Transporte Coletivo Urbano no Município. Em seguida, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 16/2014, que estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de ex...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada hoje (22), que verifique a possibilidade de instalação de placas indicativas para o pronto-socorro Dr. Afonso Ramos e o AME – Ambulatório Médico de Especialidades nos dois sentidos das avenidas Santa Bárbara e Iacanga, próximo à região do Tivoli Shopping. A presente indicação reitera o apelo expresso na Moção nº 298/2012 e o pedido feito pela Indicação nº 3.853/2013. Segundo Joi...

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O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), recebeu, em seu gabinete, no final do mês passado, um grupo de Agentes de Combate a Endemias, servidores da Prefeitura, os quais questionaram o parlamentar e pediram o apoio dele para o cumprimento da Lei Federal 12.944/2014, a qual institui piso salarial nacional e diretrizes para plano de carreira de agentes de saúde e de combate a endemias. O documento foi encaminhado à Procuradoria da Câmara, para que seja elaborado um parecer com informa...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou, na manhã de hoje (21), de reunião no Sindicato Rural do município, atendendo ao edital de convocação publicado para discutir acordo coletivo de trabalho dos canavieiros. Entre os assuntos da pauta estavam a obrigação dos agricultores de fazer o preenchimento e pagamento do ITR (Imposto Territorial Rural) até 30 de setembro e também a exigência do Governo Federal do preenchimento CAR (Cadastro Ambiental Rural) até maio de...

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