Santa Barbará d'Oeste

O vereador Giovanni Bonfim (PDT), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (8), questiona a Prefeitura quanto ao Fundo Municipal de Transportes. O parlamentar afirma que esse fundo é um mecanismo importante no processo das políticas públicas de transporte, mas que não aparece no Portal da Transparência da Prefeitura.  No requerimento, Bonfim indaga se esse conselho realmente existe e, em caso de resposta positiva, pede cópia da Lei de criação e portaria dos membros. Mas, caso...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 68/2014, que altera a Lei Municipal 3.613/2014, que dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção aos motoristas que estacionarem na Zona Azul nos primeiros 15 minutos de permanência na vaga. Após esse período, os veículos serão notificados pelos agentes de fiscalização. O projeto...

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Um veto e quatro projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 12. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei 10/2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social. Esse substitutivo vetado é de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT).  Também será apreciado o Projeto de Lei nº 47/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson d...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (8), um requerimento de informações, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). No documento, o parlamentar afirma que esse indicador visa à melhoria da qualidade do ensino em todo o País e que se baseia em dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho da prova Brasil.No reque...

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O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), protocolou, nesta quinta-feira (7), a Moção 287/2014, por meio da qual solicita ao prefeito Denis Andia que tome providências junto à empresa responsável pela Zona Azul, a fim de que a Lei nº 3.613/2014 seja efetivamente cumprida. A referida lei dispõe sobre o limite de tolerância de 15 minutos em estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do município de Santa Bárbara d’Oeste. Entretanto, vários munícipes têm reclamado consta...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), protocolou hoje (7) o Projeto de Lei nº 67/2014, que estabelece normas para desembarque de pessoas do sexo feminino e para idosos no transporte coletivo urbano após as 21 horas. O objetivo dessa propositura é garantir a segurança e a integridade física desses passageiros, principalmente em áreas consideradas de risco. Pelo projeto, após as 21 horas, os condutores de ônibus devem permitir o desembarque de mulheres e de idosos em qualquer local...

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O vereador Antonio Pereira (PT) acompanhou, hoje (07), a execução dos serviços de limpeza, roçagem de mato e retirada de lixo e entulho de áreas públicas do Jardim Dona Regina. As equipes da Prefeitura trabalham em atendimento a cinco indicações feitas pelo parlamentar. Os pedidos foram protocolados entre os meses de maio e novembro de 2013.Passaram por manutenção as áreas públicas entre as ruas Aurora Vasques da Silva, Romarinho Franchi e Antônio Luís Fornazin; José Caetano da Silva, Cesar S...

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O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), recebeu nesta semana resposta ao Requerimento 602/2014, por meio do qual solicita informações acerca das consultas e exames oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o vereador questiona os tipos de exames oferecidos pelo SUS, bem como as consultas de especialidades após encaminhamento pelo Clínico Geral. Ele questiona, ainda, a lista de espera para consultas e exames, os procedimentos para casos de urg...

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A pedido do vereador Antonio Pereira (PT), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste executou, nesta quarta-feira (06), melhorias na iluminação da praça Ângelo Benith, junto à Paróquia Imaculada Conceição, no bairro Cidade Nova. A indicação foi protocolada em 13 de março deste ano, em atendimento às solicitações de moradores daquela região.“Fui procurado por munícipes alegando que pessoas mal-intencionadas estavam aproveitando a iluminação deficiente para a prática de atos ilícitos no local. Fel...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) manifesta apelo à empresa administradora da Zona Azul em Santa Bárbara d’Oeste, a Hora Park, por meio da Moção nº 275/2014, para a instalação de uma cabine para compra de tíquetes e troca de dinheiro para utilização dos parquímetros."Ouvimos diversas reclamações quanto à dificuldade de utilização dos parquímetros, principalmente porque os aparelhos aceitam apenas moedas. Muitas vezes, o munícipe tenta trocar as notas no comércio, mas acaba atrapalhando o troco...

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