Santa Barbará d'Oeste

      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste não estará aberta ao público na sexta-feira, dia 12 de junho, em virtude do feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira. Em abril, o presidente do Legislativo barbarense, Anízio Tavares da Silva (DEM), assinou a portaria que dispõe sobre os dias considerados pontos facultativos em 2009, o que inclui o dia 12 deste mês.       Na segunda-feira, dia 15, as atividades na Câmara voltam ao normal. O Legislativo barbarense está aberto para atendimento...

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      O vereador Fabiano Pinguim (PDT) protocolou na última sexta-feira, dia 5, duas indicações referentes à abertura de duas ruas, com acesso à avenida Antônio Pedroso, nos bairros Conjunto Habitacional dos Trabalhadores e Conjunto Habitacional Ângelo Giubbina.       O parlamentar afirma que essas solicitações são antigas entre os moradores desses dois bairros e facilitaria o fluxo de veículos e de pedestres no local. No Conjunto dos Trabalhadores, Pinguim pede a extensão da rua Vereador Ben...

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     A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, composta pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), vice-presidente Ademir José da Silva (PT), primeiro secretário Carlos Fontes (DEM) e segundo secretário Laerte Antonio da Silva (PSDB), assinou hoje a minuta do contrato a ser celebrado com a FGV – Fundação Getúlio Vargas, para iniciar os trabalhos de consultoria para a reforma administrativa do Legislativo.      Após a assinatura da minuta do contrato pelos parlamentares, o docume...

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     Atendendo solicitação de moradores, na semana passada, o presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM) esteve visitando o Jardim Nova Conquista. No encontro com o parlamentar, os moradores fizeram várias reivindicações para melhoria do bairro, que estão sendo encaminhadas aos setores competentes da administração municipal.      Na área de transporte coletivo, a reclamação é sobre pouca oferta de ônibus para atender o local. Os moradores reclamam que os ônib...

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     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou na Câmara uma moção de protesto à Secretaria de Estado da Educação e ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pela distribuição de livros com conteúdo erótico e com textos pejorativos insinuando o uso de drogas e sexo, ensinando os alunos a serem maus elementos, além de conter erros nos mapas de América do Sul, encaminhados para crianças da terceira e sexta séries do Ensino Fundamental.      A íntegra da moção é a seguinte:      Consi...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara de terça-feira (9), às 14h,  durante a realização da 21ª reunião ordinária do ano, um projeto de lei e duas moções, além de requerimentos.      Conforme a ordem do dia, expedida pela secretaria do Legislativo, os parlamentares irão votar o projeto de lei nº 24/09, que autoriza a prefeitura a instituir o programa “Mulher Ame o seu Coração”, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).      O objetivo da propositura é consc...

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     O Projeto de Lei Complementar nº 12/09, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para reajustar os salários dos servidores públicos da administração direta e indireta em 15%, é inconstitucional.      É o que afirma parecer do Departamento Jurídico da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo solicitação feita ao presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio de requerimento assinado pelos vereadores Ademir José da Silva (PT), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT),...

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     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT) encaminhou hoje à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 13/09, que institui o Código Tributário do município.      Em sua exposição de motivos, Heins afirma que a propositura enviada para apreciação e aprovação dos parlamentares altera e revoga o atual Código Tributário e várias outras leis municipais esparsas que tratam sobre o assunto.      O prefeito esclarece que o projeto visa atender o disposto no artigo 123 do...

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     O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje o projeto de lei nº 55/09, que denomina o prédio do Legislativo barbarense de Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste – Palácio 15 de Junho.      De acordo com a proposta, todos os documentos oficiais da Casa deverão conter a seguinte inscrição: “Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste – Palácio 15 de Junho”, sendo gradativa a impressão nos documentos conforme a necessidade dos materiais, após a aprovação da matéria pelo plenário.      G...

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     Os servidores Severino Belotti e Sinvaldo Roque, que cuidam dos jardins da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, foram homenageados hoje pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), por ocasião do Dia Mundial de Meio Ambiente e da Ecologia.      A homenagem aconteceu durante atividades da Semana do Meio Ambiente realizadas nas dependências do Legislativo, como abertura de exposição de fotos da fotógrafa Rosângela Luciano, posse do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e pl...

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