Santa Barbará d'Oeste

   Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão sete matérias, além de requerimentos, na 11ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 31, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:    PROJETO DE LEI Nº 23/2009 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ademir da Silva - PT). Pareceres das Com...

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     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou ontem (25) moção que manifesta apelo ao delegado José Carlos Masson, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), para que proprietários assumam o débito com IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e não mais os inquilinos.      Anízio destaca que o município possui atualmente aproximadamente 180 mil habitantes e um grande déficit habitacional e que os proprietários de imóveis, que já...

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     O Projeto Câmara do Futuro retoma as atividades neste ano na próxima segunda-feira, dia 30. Nessa primeira etapa do treinamento, serão realizadas duas reuniões, no período da manhã e à tarde, cada uma delas com a presença de 15 professores de escolas municipais e da coordenação do projeto.      Durante o treinamento, os professores receberão material de apoio para usarem nas salas de aula com os alunos do 5º ano municipal (4ª série) e poderão esclarecer eventuais dúvidas sobre o Legislat...

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     O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), presidente da Câmara, protocolou ontem (25) moção que manifesta apelo ao presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz, para que estenda o benefício de isenção da tarifa de pedágio aos veículos oficiais dos municípios.      “Nosso Estado possui inúmeras rodovias em concessão para empresas privadas, com fluxo expressivo de veículos. A concessão de isenção de pagamento da tarifa do pedágio pelos veículos oficiais da muni...

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     O vereador Fabiano Pinguim (PDT) esteve ontem (25) na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, na Capital paulista, onde encontrou os deputados Antônio Mentor (PT), Rafael Silva (PDT) e Roberto Engler (PSDB). Aos três parlamentares, o vereador barbarense encaminhou solicitações de verba para obras em diferentes bairros do município.      Ao deputado Antônio Mentor, Pinguim entregou um requerimento pedindo a ele a inclusão de duas emendas ao orçamento do governo estadual, uma para a...

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     A Mesa Diretora apresentou hoje (26) o Projeto de Resolução 07/09, que altera o inciso III, do artigo 69, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O referido artigo dispunha que o encerramento da sessão poderia acontecer antes do horário previsto, quando presente menos de um terço de seus membros. Com a alteração, esse inciso passa a autorizar o fim da sessão antes da hora destinada, caso a maioria absoluta dos vereadores (sete dos 12 vereadores) não permaneça n...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (25) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 38/09, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer obrigatoriedade de afixação de placas informativas contra o crime de pedofilia, com a divulgação “Disque-Denúncia 100”, nas escolas públicas, faculdades, escolas particulares, postos de saúde, hospitais públicos e privados, ginásios de esportes, rodoviária, terminal urbano, templos religiosos, supermercados, restaurantes, órgãos públicos, cinemas, p...

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     O vereador Cláudio Peressim (PDT), por meio de moção, protocolada hoje (25) na Câmara, manifesta aplauso ao deputado federal José Mentor (PT), pela implantação do Telecentro Comunitário no Conjunto Habitacional Roberto Romano, em Santa Bárbara d’Oeste.      Segundo o vereador, o município foi incluído no Programa de Implantação do Telecentro Comunitário graças à indicação do Deputado Federal José Mentor, que articulou a instalação com o Ministério das Comunicações e Prefeitura.      Pere...

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     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (25) o Projeto de Lei 39/09, que autoriza o Poder Executivo a disciplinar a permissão de uso de espaço público para publicidade através da doação e manutenção de placas denominativas para logradouros públicos.      Na propositura, ele apresenta uma padronização para essas placas, com tamanho e espessura que devem ser seguidos pelas empresas que forem confeccionar essas placas. A informação da...

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     O vereador Joi Fornasari (PPS) participou hoje (25) à tarde de uma reunião para a formação da nova chapa que pretende assumir a diretoria do Conseg – Conselho Comunitário de Segurança. O prazo limite para a eleição da nova diretoria da nova entidade é o dia 22 de abril.      Participaram da reunião, além do parlamentar, o presidente da Apasb – Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara, Paulo Bachin, Valdir Brandão, presidente da Amplasol – Associação de Moradores do Planalto do Sol, e Jéf...

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