Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1398/09, solicita informações sobre a desativação da ‘Casa dos Diabéticos’. Ele afirma ter sido procurado por inúmeros munícipes, preocupados com a notícia de que esse local seria fechado e que os diabéticos teriam de procurar os postos de saúde mais próximos de suas casas, para obterem informações sobre a doença.      Fontes destaca que, há vários anos, a Casa dos Diabéticos presta relevantes serviços para a comunidade e usuários....

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     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB), por meio do Requerimento 1394/09, solicita informações quanto a abrigos de ponto de ônibus no município. O parlamentar destaca que inúmeros abrigos estão danificados e que os munícipes têm reclamado que, em alguns casos, a cobertura dos pontos corre risco de cair.      O vereador destaca ainda a existência de inúmeros pontos sem cobertura, onde a única indicação é uma faixa pintada junto à guia, demarcando o ponto de parada. Ressaltando a grande...

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     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou hoje (30) na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar nº 27/2009, que autoriza o Executivo a conceder isenção de tributos municipais visando a participação do município no programa “Minha Casa, Minha Vida”.      De acordo com a proposição, a prefeitura ficará autorizada a conceder a isenção de alguns tributos municipais, iniciativa considerada por Heins como imprescindível para possibilitar à participação do mu...

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     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (30) o Projeto de Lei Complementar 28/2009, que autoriza a Prefeitura a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 28,8 milhões. Os recursos, de acordo com a propositura, serão, obrigatoriamente, aplicados na execução de empreendimentos integrantes do programa Saneamento para Todos.      A propositura prevê que o Executivo, para garantia de pagamento desse financiamento, fica autorizado a ceder ou vincular em garan...

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     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (30) o Veto Total ao Autógrafo nº 97/2009, que aprovou em redação final o Projeto de Lei 95/2009, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), que dispõe sobre a regulamentação para corte, poda, substituição e plantio de árvores e arbustos em Santa Bárbara d’Oeste. Nas razões do veto, Heins destaca que a imposição criada com a aprovação da propositura é inconstitucional, pois invade o campo de competência p...

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      O presidente da Câmara de Vereadores, Anízio Tavares da Silva (DEM), acompanhado do engenheiro José Carlos Mantovani, da Secretaria de Obras, visitou os bairros Parque do Lago e Nova Conquista. Nos dois bairros, o representante do Legislativo solicitou ações da Prefeitura, para beneficiar os moradores dessas duas localidades.       A primeira área visitada, entre a avenida Ruth Garrido Roque e a rua da Benignidade, no Parque do Lago, o vereador mostrou o acúmulo de água em um campo de f...

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     A pedido dos moradores Jair Gentil Medeiros e José Francisco de Lima, o presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), esteve hoje (27) visitando o Parque Residencial do Lago. Os moradores levaram o presidente até a área de lazer Alcindo da Rocha (Zinhão) localizada na Avenida Ruth Garrido Roque, que, segundo eles, encontra-se abandonada, precisando de reforma, manutenção e colocação de bancos e brinquedos.      Após constatar a situação do local, Anízio en...

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      Dois vetos do Executivo, três projetos de lei e duas moções estão previstos na pauta da Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, que será realizada na próxima quarta-feira, dia 1º de dezembro de 2009.       A primeira matéria a ser debatida pelos parlamentares é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 74/2009, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM) que autoriza o Poder Executivo a contratar médicos com especialidade em pediatria em todos os Postos de Saúde...

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      O vereador Ademir José da Silva (PT) esteve hoje (27) no acampamento Zumbi dos Palmares, onde verificou diversos problemas que poderiam ser resolvidos pela Administração Municipal, enquanto são construídas as casas do Loteamento Santa Fé. Após a visita ao local, o parlamentar encaminhou quatro indicações e dois requerimentos de informações à Prefeitura, sugerindo medidas que beneficiem os moradores daquela localidade.       Na primeira indicação, Ademir sugere a colocação de caçambas em...

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      A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste está encaminhando ofício às principais faculdades e universidades da região, endereçados aos coordenadores dos cursos de Ciências Contábeis, com o objetivo de receber indicações de professores de contabilidade, com experiência em finanças públicas, para ocupar o cargo de diretor de Controle. Desde ontem, o Legislativo barbarense está divulgando, por meio da imprensa, a existência dessa vaga.       “Essa é a segunda etapa do processo seletivo....

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