Santa Barbará d'Oeste

      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (16) o Projeto de Lei 125/09, que dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2497, de 5 de junho de 2000, em artigo que trata da eleição de diretores das unidades de ensino. O chefe do Executivo solicitou aos vereadores que essa propositura seja apreciada em regime de urgência.       De acordo com o prefeito, esse projeto de lei trata da adequação da Lei Municipal 2.497/2000, a fim de propiciar a gestão participativa no processo educacional...

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       O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje (16) indicação para a construção de um posto de saúde ou implantação do Programa Saúde da Família (PSF) no Parque Zabani. O vereador apresentou essa indicação, com base em uma solicitação feita por alunos da Câmara do Futuro, em especial do vereador mirim André Shiguero Tsuchiya, que durante reunião simulada, realizada hoje, apresentou projeto de lei sobre o tema.       “Caso não seja possível a construção de um posto d...

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      A partir de hoje (13), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste poderá remover as lixeiras irregulares, caso as remoções não tenham sido promovidas pelos próprios moradores ou proprietário das residências. O prazo de 120 dias previsto na Lei 3.095, que disciplina a construção ou instalação de lixeiras, suportes ou receptáculos para acondicionamento de lixo doméstico, criada a partir de projeto do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), termina hoje.       De acordo com a lei, promulgad...

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       Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolaram hoje (13) o Projeto de Lei 123/2009, que institui o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvore – PAMPA em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura tem o objetivo de gerar benefícios econômicos e ambientais para Santa Bárbara d’Oeste, reduzindo o desmatamento e contribuindo para aumentar a vida útil dos aterros.       O projeto prevê a implementação, dentre outr...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam durante a 42ª reunião ordinária de 2009, a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, seis projetos, quatro moções e 11 requerimentos. As matérias constam da ordem do dia divulgada hoje (13) pela Diretoria Legislativa.      O primeiro projeto a ser apreciado, o Projeto de Lei nº 93/09, dispõe sobre o direito da mulher a um(a) acompanhante, sem restrições, durante o pré-natal, pré-parto e parto, de autoria dos vereadores Danilo Godoy (P...

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       O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje (13) duas indicações relativas ao bairro Souza Queiroz. Na primeira delas, o parlamentar sugere que a Prefeitura realize melhorias na sinalização das ruas, com pintura no solo e colocação de placas de trânsito no bairro. Na segunda indicação, o vereador pede a colocação de placas com identificação das ruas.       No pedido de sinalização, Pinguim afirma que os moradores do bairro reclamam da falta de sinalização no loca...

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     A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (12) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de outubro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor total das despesas no período atingiu R$ 526.638,29.      Em relação às despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que contabilizou R$ 248,32. Por outro...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1364/09, pede informações com relação à possibilidade de a Administração Municipal implantar o “Banco de Aleitamento Materno” em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que muitas mães sentem vontade de serem doadoras voluntárias de leite materno, mas encontram dificuldades em localizar um banco de doação na região.      Fontes também destaca que esse leite é importante por conter propriedades nutricionais e imunológicas para o desenvol...

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     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 1371/09, solicita informações da Administração Municipal sobre a ponte de madeira localizada a 300 metros do pontilhão da linha férrea que dá acesso às Chácaras Beira Rio.      O vereador questiona quais providências foram tomadas no local, após a Prefeitura ter recebido a indicação 831/09, de autoria dele. Segundo Joi, nenhum serviço de manutenção foi realizado pelo Poder Público há mais de 20 anos nessa ponte, que es...

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     Por meio do Requerimento 1.374/09, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), solicita informações referentes ao projeto destinado para uma área localizada na rua Indaiatuba, na altura do número 125, no bairro Santa Rosa I.      De acordo como moradores do bairro, nessa área está instalada uma torre da CPFL, mas no local existe espaço suficiente para a construção de uma área de lazer. Nas informações solicitadas, Pinguim pergunta se a Administração Municipal tem algum projeto par...

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