Santa Barbará d'Oeste

      Foi protocolada ontem (18), na Câmara Municipal, a Proposta da Emenda à Lei Orgânica nº 1/2010, que dispõe sobre alteração do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Com a mudança, o referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação:       “Art. 87 – Ao servidor público municipal é assegurado o recebimento de adicional por tempo de serviço, concedido como a sexta parte dos vencimentos integrais concedida após 25 anos de efetivo exercício, que se incorporarã...

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), esteve reunido ontem com o prefeito Mário Heins (PDT), para apresentar a ele uma área de 250 mil metros quadrados, que pode ser utilizada para a construção de unidades habitacionais do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. O local, na região do Jardim Santa Rita de Cássia pode receber cerca de mil residências para famílias com renda mensal de até três salários mínimos.       A reunião foi aco...

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      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (19) quatro projetos de lei complementar e dois projetos de lei, todos de autoria do Executivo. As proposituras foram incluídas na pauta de votação, após reunião com os secretários de Governo, Gilmar Margato, e de Negócios Jurídicos, Mauro Rontani. Ainda durante a sessão, foram aprovadas seis moções e adiadas as votações de dois projetos de lei, a pedido dos autores.       Logo no início da reunião ordinária, a primeira de 2010, o pr...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de requerimento protocolado hoje (15) na Câmara Municipal, pede informações com relação à ponte interditada entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Rochelle. O parlamentar cita reportagem do Diário de Santa Bárbara, publicada no último domingo (10), sobre a licitação para substituição de pontes de madeira no município. De acordo com a publicação, a Prefeitura prevê a substituição de pontes de madeira nos bairros Vila Sartori, Vila Lola e 31...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), acompanhou, nesta semana, o cascalhamento da rua José Domingues, no Jardim Santa Alice. Por meio da indicação 1049/09, apresentada pelo vereador em setembro do ano passado, Joi pedia à Administração Municipal que efetuasse o cascalhamento e nivelamento dessa via, a pedido de moradores do bairro, observando as laterais, para que pudesse dar vazão às águas das chuvas.       De acordo com o parlamentar, desde quarta-feira a Secretaria Municipal...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara desta terça-feira (19), a primeira de 2010, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, dois projetos de lei conforme a ordem do dia divulgada hoje pela Diretoria Legislativa. As reuniões legislativas serão retomadas após recesso parlamentar de 30 dias.      A primeira matéria a ser analisada e votada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 86/09, que institui o Programa Remédio em Casa, de autoria do vereador Car...

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      O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), encaminhou hoje (15) ofício ao prefeito Mário Heins (PDT), questionando o chefe do Executivo sobre o cumprimento da Lei 2.708/02, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infra-estrutura por entidades de direito público e privado. Essa lei foi criada a partir de propositura de Anízio, sancionada pelo ex-prefeito Álvaro Alves Corr...

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      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje (15) um requerimento de informações referentes ao projeto do Ministério do Trabalho, o ProJovem Trabalhador, em Santa Bárbara d’Oeste. Ele afirma que, em outubro deste ano, ele encaminhou um ofício do deputado federal Paulinho da Força (PDT), pedindo que o deputado interviesse no Ministério do Trabalho, em especial junto ao ministro Carlos Lupi (PDT), para que o município fosse contemplado com o programa.       Pinguim...

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     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), participou hoje (15) de solenidade de inauguração do posto do programa de inclusão digital Acessa São Paulo, instalado no Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Roberto Romano. O evento contou com a presença do prefeito Mário Heins (PDT), do secretário de Gestão Pública do Estado, Sidney Beraldo, entre outras autoridades. Ainda pela Câmara, estiveram presentes os vereadores Danilo Godoy (PSDB), Antonio C...

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     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Obras, executou esta semana os serviços de conservação de ruas do Jardim Santa Alice, com a colocação de cascalho nas vias públicas, atendendo solicitação feita pelo vereador Carlos Fontes (DEM) em setembro de 2009 (Indicação 1085) e outubro de 2009 (Requerimento 1333), após reclamações de moradores do bairro.      Em 10 de setembro, o parlamentar pediu providências da administração municipal através de indicação, após rece...

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