Em resposta a requerimento protocolado pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, informa que a Secretaria Municipal de Fazenda ainda não concluiu o levantamento do montante do déficit financeiro do Município.
No dia 16 de março, o vereador recebeu ofício da Prefeitura solicitando prorrogação do prazo por mais 15 dias. No documento, Maiello explicou que, devido à complexidade dos questionamentos, as secretarias responsáveis necessitavam de novo prazo para elaborar as respostas do referido requerimento.
No dia 30 de março, Maiello voltou a informar o parlamentar que a Secretaria de Fazenda ainda não havia concluído o balanço consolidado. “Informou a Secretaria Municipal de Fazenda que o balanço consolidado ainda está em fase de elaboração e os dados estão sendo encaminhados separadamente e, oportunamente e tão logo estejam finalizados, estarão à disposição do vereador”, afirmou o secretário no documento.
Junto à resposta, a Prefeitura encaminhou uma listagem contendo 275 nomes de empresas credoras, algumas delas aparecendo mais que uma vez na lista, mas não consta o valor de cada dívida.
Maiello informou que no dia 1º de janeiro de 2013, de acordo com balanço patrimonial da Prefeitura, o passivo financeiro relativo ao exercício de 2012 era de R$ 38.943.038,67 e o ativo financeiro era de R$ 28.421.567,87.
Em dezembro de 2014, segundo a Prefeitura, o valor da dívida ativa era de R$ 146.654.025,27. Para receber os débitos, o Município informou que tem cobrado com mais ostensividade, de forma administrativa, os devedores expedindo notificações e ligações telefônicas, bem como por meio judicial, executando os débitos não pagos no ano anterior.
Para este ano, a previsão de arrecadação com o IPTU é de R$ 35,3 milhões e com o IPVA de R$ 26 milhões. Ainda de acordo com a Secretaria de Fazenda, as compras estão sendo analisadas por um grupo técnico a fim de que se possa economizar, garantindo atendimento aos serviços essenciais. Além disso, estão sendo realizadas as revisões quanto às prestações de serviços para que se estabeleça um equilíbrio com a nova realidade de receita do Município neste período de diminuição de repasses.
Nos próximos dias, o vereador Dr. José vai elaborar novo requerimento, reiterando o pedido de informações para saber qual é, atualmente, o montante das dívidas da Prefeitura, uma vez que muitos fornecedores reclamam que não estão recebendo pagamento de serviços prestados ao Município.
