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     Foi realizada hoje (13), no gabinete do presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), a reunião com os interessados em concorrer na licitação, modalidade convite, para a contratação de pessoa física ou jurídica para elaboração dos projetos relativos à ampliação do prédio do Legislativo, seguida de vistoria técnica nos locais a serem ampliados e construídos.

     A vistoria técnica, obrigatória, de acordo com o edital serviu para que todos os licitantes inteirassem dos aspectos referentes à elaboração dos projetos. Após a visita, os profissionais e empresas receberam Atestado de Visita Técnica que deve ser apresentado junto com os demais documentos de habilitação exigidos pelo edital.

     Aberta pelo presidente Anízio Tavares, a reunião de vistoria técnica contou as presenças do secretário de Obras, Kênio Franklin de Freitas e o engenheiro José Carlos Mantovani e dos licitantes Marco Antonio Rodrigues Arquitetura, Ana Lúcia Nasser Brolezzi ME, Arquitetura Cham e Destéfani Ltda, Amplitude Engenharia Ltda, Espaço 2 Arquitetura e Comunicação Visual S/C Ltda, Eduardo Fernandez Rodrigues, Eduardo Barbosa, Panteon Engenharia e Construções Ltda, Obrafort Engenharia e Construções Ltda e Cempre Construtora, Incorporadora e Comércio Ltda. Também acompanharam o encontro, o procurador jurídico Raul Miguel Freitas de Oliveira e os membros da Comissão de Licitações, Oracy Scavassini e Omar Damião Tavares.

     Os projetos a serem elaborados são os seguintes: arquitetônico, executivo, estrutural, elétrico, telefonia, hidrossanitário/esgoto, combate e proteção a incêndio, cabeamento estruturado/lógica e projeto de aprovação nos órgãos competentes e segurança no trabalho.

     Os envelopes contendo documentos e propostas deverão ser entregues na secretaria da Câmara, na Rodovia SP-306 (Luiz Ometto), 1001, Jardim Primavera, até as 9h de amanhã (14). De acordo com o edital, a reunião de abertura dos envelopes nº 1, contendo a documentação, ocorrerá no mesmo dia, na sala de reuniões licitatórias, logo após o encerramento do prazo. Já a abertura dos envelopes nº 2, contendo as propostas, no mesmo dia, ficará condicionada à conclusão da fase de habilitação, com a presença de todos os licitantes e a manifestação expressa quanto à desistência de apresentação de recurso.

     As obras são necessárias tendo em vista a reforma administrativa que está em andamento, com a criação de cargos efetivos na Câmara e novos setores administrativos, tais como setor de compras, biblioteca, procuradoria, além da reforma do prédio existente para abrigar mais gabinetes de parlamentares e seus respectivos assessores e ampliação de almoxarifado, entre outros. A ampliação do prédio existente e a construção de um anexo justificam-se como necessárias de forma a permitir o aumento das áreas ocupadas e a perfeita acomodação de todo o pessoal, principalmente a partir da próxima legislatura.

     A área total do anexo é estimada em aproximadamente 1,2 mil metros quadrados, enquanto que a área da ampliação do prédio atual é estimada em 200 metros quadrados, totalizando aproximadamente 1,4 mil metros quadrados de construção e o valor calculado para esta licitação gira em torno de R$ 147,4 mil.

     De acordo com o pré-projeto, a atual estrutura do Legislativo terá mais seis gabinetes, sendo dois por corredor para comportar os 21 vereadores definidos pela PEC. Já o prédio anexo, entre outras repartições, abrigará sala de imprensa, sala de informática, setor de compras, departamento jurídico, sala de reunião e sanitários.

     Definido o profissional ou empresa vencedora do convite, será assinado o contrato de prestação de serviços e o vencedor terá o prazo de 30 dias para apresentar os projetos das obras. A expectativa de Anízio Tavares é iniciar a construção ainda neste ano. “Depois que os projetos ficarem prontos, vamos trabalhar em cima da licitação da construção. Quero começar a obra ainda em 2009”, prevê o presidente.