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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/02/2015] - Vereadores aprovam dois projetos e cinco moções durante a 6ª Reunião Ordinária
Dois projetos e cinco moções foram aprovados durante reunião
Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, dois projetos de lei e cinco moções, durante a 6ª Reunião Ordinária de 2015, realizada nesta terça-feira (24), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.A primeira proposta aprovada, com 18 votos favoráveis, foi o Projeto de Lei nº 126/2014, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, (PDT), que dispõe sobre a Campanha Municipal do Laço Amarelo – Dia de Prevenção ao Suicídio.Em seguida, os parlamentares ap...

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[24/02/2015] - Em reunião na CPFL, Carlos Fontes é informado sobre extinção da CIP em março
Carlos Fontes notifica CPFL sobre extinção da CIP
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, na manhã de ontem (23), com o gerente de relacionamento da CPFL – Regional Campinas, Devanir Mantoani Júnior, e com o consultor de negócios, Francisco Sabino. Durante o encontro, o parlamentar entregou cópia da Lei Complementar 209/2015, a qual extingue a cobrança da CIP – Taxa de Iluminação Pública em Santa Bárbara d’Oeste. Os representantes da CPFL afirmaram já ter recebido ofício da Administração Municipal a respeito dessa lei, publicada pelo...

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[23/02/2015] - CEI ouve depoimento do Coordenador de Transportes do Município
Truzzi prestou depoimento esta tarde na Câmara Municipal
O coordenador de Transportes do Município, José Vladeir Truzzi, foi ouvido, nesta tarde (23), em nova reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Acompanhado de um advogado, Truzzi respondeu à comissão a respeito das denúncias feitas pelo diretor da VIBA (Viação Barbarense), Laurindo Gonçalves de Souza, no período da intervenção promovida pela Administração Municipal na empresa, entre 2009 e 2013.De acordo com o presidente da CEI, Wil...

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[20/02/2015] - Em depoimento à CEI dos Transportes, dono da VIBA reitera denúncias contra a Prefeitura
Vereadores ouviram, hoje, depoimento de diretor da VIBA
O diretor da VIBA (Viação Barbarense), Laurindo Gonçalves de Souza, prestou depoimento, hoje (20) à tarde, em nova reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Acompanhado de um advogado e de uma contadora da empresa, o empresário reiterou à comissão todas as denúncias realizadas por ele contra a Administração Municipal ao longo dos últimos.Desde 2013, Laurindo questiona a falta de prestação de contas por parte da Prefeitura, que assumi...

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[19/02/2015] - Carlos Fontes recebe respostas sobre pavimentação no Santa Alice e deterioração do asfalto no Olaria
Vereador recebeu respostas da Prefeitura nesta semana
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, nesta semana, resposta aos requerimentos 88 e 89/2015, por meio dos quais pede informações a respeito do asfaltamento das ruas do bairro Santa Alice e sobre o rebaixamento e deterioração da malha asfáltica em diferentes vias do Parque Olaria. Nas respostas, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, afirma que não há previsão para o asfaltamento do Santa Alice e que o caso do Parque Olaria aguarda decisão judicial.De acordo com informações da...

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[13/02/2015] - Carlos Fontes recebe resposta a questionamentos sobre perda d'água e construção de poços artesianos
Nível de represas baixou em diferentes áreas do Município
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, nesta semana, respostas da Administração Municipal a dois requerimentos de sua autoria, ambos relacionados à crise hídrica vivida pelo Estado de São Paulo. No primeiro deles, o parlamentar pedia informações ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) com relação à perda de cerca de 30% da água tratada por problemas na rede. Já o segundo questionava a possibilidade de o DAE construir poços artesianos para abastecer as represas, evitando o desabastecimento da...

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[12/02/2015] - Câmara sedia Audiência Pública da Saúde
Secretário anunciou aumento de investimentos na Saúde
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu, nesta quinta-feira (12), Audiência Pública para apresentação de dados da pasta referentes ao terceiro quadrimestre de 2014. A reunião, realizada no plenário da Câmara Municipal, foi presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), presidente da Comissão Permanente de Política Social, e contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Dreison Iatarola, do presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o...

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[11/02/2015] - Câmara sedia Audiência Pública da Saúde nesta quinta-feira
Carlão, Celso e Felipe devem participar da Audiência Pública
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta quinta-feira (12), a partir das 9 horas, Audiência Pública da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2014. A solicitação de uso do Plenário Dr. Tancredo Neves foi realizada pelo secretário municipal de Saúde, Dreison Iatarola.A Audiência Pública da Saúde será presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), presidente da Comissão Permanente de Política Social. Essa comissão também conta com a participação dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e Antonio Ca...

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[11/02/2015] - Lei que extingue a cobrança da CIP é publicada pela Câmara
Após derrubada de veto, Câmara promulga a Lei contra a CIP
Foi publicada, hoje (11), pela Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Lei Complementar 209/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD). Essa lei extingue a cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), instituída no Município em 2004. O projeto do vereador Carlos Fontes havia sido vetado pelo prefeito, mas o veto foi rejeitado em Reunião Ordinária na última semana, com 17 votos contrários. Desde 2005, primeiro ano da cobrança, foram arrecadados cerca de R$ 28 milhões com e...

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[09/02/2015] - CEI dos Transportes analisa documentos da Prefeitura e convoca testemunhas
Vereadores analisaram documentação entregue pelo Executivo
Em nova reunião, na tarde desta segunda-feira (9), os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes analisaram parte da documentação solicitada à Prefeitura e decidiram encaminhá-la à Controladoria do Legislativo. Os parlamentares também definiram a convocação do diretor da VIBA (Viação Barbarense), Laurindo Gonçalves de Souza, que deve ser ouvido no dia 20 deste mês, e de José Vladeir Truzzi, coordenador de Transportes do Município, cujo depoimento está agendado para o...

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[03/02/2015] - Vereadores acatam pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Denis Andia
Vereadores acatam pedido de abertura de CP contra prefeito
Os vereadores barbarenses aprovaram, na noite desta terça-feira (3), com 14 votos favoráveis contra três contrários, além de uma ausência, o pedido de instauração de uma Comissão Processante (CP), que pode resultar na cassação do prefeito Denis Andia (PV). Conforme denúncia protocolada pelo advogado Marco Antonio Pizzolato, acatada pela maioria dos parlamentares durante a 1ª Reunião Extraordinária do ano, o prefeito teria cometido infração político-administrativa, afrontando o artigo 7º, inc...

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[03/02/2015] - Vereadores rejeitam quatro vetos durante a 3ª Reunião Ordinária do ano
Quatro vetos do Executivo foram derrubados durante a reunião
Os vereadores barbarenses rejeitaram, hoje (3), durante a 3ª Reunião Ordinária de 2015, quatro vetos do Poder Executivo. Devido à retirada de trâmite de todos os projetos protocolados pelo prefeito Denis Andia, o Projeto 111/2014, previsto na pauta de votação, ficou prejudicado. Essa propositura tratava da regulamentação do serviço de táxis no Município.Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 14 votos contrários, dois favoráveis e uma abstenção, o Veto Total ao Projeto de Lei Compleme...

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[26/01/2015] - CEI dos Transportes promove nova reunião nesta segunda-feira

Vereadores promoveram nova reunião para analisar documentos
Em nova reunião na tarde desta segunda-feira (26), os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes decidiram pedir mais documentos ao proprietário da VIBA (Viação Barbarense), Laurindo Gonçalves de Souza. Convocado para ser ouvido hoje, o empresário justificou sua ausência por motivo de viagem e pediu para ser ouvido após o dia 3 de fevereiro.A CEI dos Transportes apura possíveis irregularidades no processo de intervenção do transporte público no Município, durante o p...

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[26/01/2015] - Carlos Fontes visita diferentes pontos e apresenta pedidos de melhorias ao Secretário de Trânsito
Estrada Cilos também precisa de melhorias
O vereador Carlos Fontes (PSD), acompanhado do secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, visitou diferentes pontos da cidade, para os quais pede intervenção da Administração Municipal, com o objetivo de reduzir a quantidade de acidentes de trânsito. O parlamentar e o representante do Executivo visitaram os bairros Vila Sartori, Parque Olaria, Parque Residencial do Lago e Jardim Santa Rita de Cássia e Jardim São Francisco.Na Vila Sartori, os dois estiveram na r...

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[23/01/2015] - Projeto de Carlos Fontes equipara tarifa de esgoto a percentual tratado
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou o Projeto de Lei n 09/2015, que acrescenta o § 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 1.649, de 30 de dezembro de 1985, de modo a permitir que a cobrança da tarifa de esgoto seja equivalente ao percentual do tratamento deste efluente. “O objetivo é proibir a fixação da tarifa de esgoto no valor equivalente à entrada de água tratada em cada unidade imobiliária de cobrança enquanto o Município não tratar integralmente o esgoto produzido, porque não é justo...

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