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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/04/2014] - Ordem do Dia da próxima reunião ordinária conta com cinco vetos e dois projetos na pauta de votação
Vereadores votam cinco vetos e dois projetos na 16ª sessão.
Cinco vetos, um projeto de lei complementar e um projeto de lei devem ser apreciados pelos parlamentares na 16ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 06 de maio, no plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira proposta incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 184/2013, de autoria do vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a disponibilização dos boletins escolares dos alunos matriculados na rede municipal...

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[28/04/2014] - Carlos Fontes pede informações à Febraban sobre recebimento de taxas do Detran
Carlos Fontes questiona Febraban.
O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações à Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), por meio de requerimento, sobre o recebimento das taxas do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). O parlamentar foi procurado por munícipes reclamando de que as taxas do Detran só são recebidas pelo Bando do Brasil.“No site do Detran, a informação é que qualquer banco pode receber essas taxas, mas na prática, isso acontece somente no Banco do Brasil”, afirma Carlos Fontes. O veread...

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[28/04/2014] - Abastecimento de água preocupa o vereador Carlos Fontes
Carlos Fontes em visita à represa de Cillos.
Preocupado com a escassez de água nos vários municípios da região, o vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, no sábado (26), no Parque das Águas para constatar o nível da Represa de Cillos. “A água está com cerca de 1,20m abaixo do nível”, afirma o vereador.Carlos Fontes também ressalta a situação da barragem de contenção da represa, que está apoiada por pedras, e do registro que regula a vazão da água (ladrão) no córrego Santão. “Soube que o registro está quebrado, ocasionando perda 100 metros...

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[25/04/2014] - Carlos Fontes recebe parecer jurídico sobre projeto de extinção da C.I.P
Carlos Fontes quer o fim da C.I.P.
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu o Parecer Jurídico da Procuradoria da Câmara referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2014, de sua autoria, que extingue a Contribuição de Iluminação Pública (C.I.P.) em Santa Bárbara d’Oeste.No documento assinado pelo procurador chefe, Raul Miguel Freitas de Oliveira, e pelo procurador adjunto Rodrigo Lorente, consta que “sendo quase pacífico o entendimento de que a legitimidade para legislar sobre questões tributárias seria uma faculdade tanto do...

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[25/04/2014] - Carlos Fontes quer novo cemitério para Santa Bárbara d’Oeste
Carlos Fontes pede novo cemitério para o Município.
O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre os cemitérios do Município. O parlamentar considera as reclamações de munícipes sobre a dificuldade para realizar o sepultamento de seus entes queridos.“A família que não possui um jazigo familiar nos cemitérios da cidade não conseguem uma sepultura perpétua no Cemitério Cabreúva e no Cemitério Central, pois não há área disponível nesses dois locais, somente no Cemitério Parque dos Lí...

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[25/04/2014] - Pinguim sanciona projeto de Carlos Fontes sobre tolerância de 15 minutos na Zona Azul
Pinguim sanciona lei sobre Zona Azul.
O presidente do Legislativo, vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), sancionou, hoje (25), a Lei Municipal nº 3.613/2014, oriunda do Projeto de Lei nº 18/2014, que dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, os proprietários de veículos notificados pelos agentes de fiscalização da concessionária terão o prazo de 15 minutos, a contar da emissão do aviso de cobrança, para efetuar...

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[25/04/2014] - Carlos Fontes faz apelo por redução da tarifa de água e esgoto
O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao Poder Executivo, por meio de moção, para que reduza a tarifa de água e esgoto no Município. O parlamentar considera “que houve aumento de 15,65% na tarifa da água, pois o esgoto custava 90% do valor pago pelo fornecimento de água e, hoje, a tarifa do esgoto se equiparou ao que é pago pela água”.Carlos Fontes ressalta que o DAE justificou o aumento pela necessidade de ampliar a arrecadação da autarquia para o custeio de obras com o objetivo de...

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[23/04/2014] - Prefeito sanciona projeto de Carlos Fontes sobre prevenção a doenças ocupacionais de educador
Vereador Carlos Fontes.
O vereador Carlos Fontes (PSD) comemora a sanção do prefeito Denis Andia (PV) ao Projeto de Lei 15/2014, que institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino, dando origem à Lei Municipal nº 3.607, de 10 de abril de 2014.O objetivo do programa é informar sobre o risco da manifestação de doenças correntes do exercício profissional; orientar sobre os métodos e formas preventivas de combate aos referidos males; além de encaminhar o enferm...

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[22/04/2014] - Vereadores acatam dois vetos e aprovam dois projetos na 14ª Reunião Ordinária de 2014
Rafael Piovazan faz uso da Tribuna Livre da Câmara.
Os vereadores barbarenses acataram dois vetos do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei durante a 14ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (22) no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, seis contrários e ausência do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), o Veto Total ao Projeto de Lei nº 130/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC)...

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[17/04/2014] - Carlos Fontes cobra Prefeitura pela iluminação de praça no Siqueira Campos
Parque do Siqueira Campos está totalmente escuro à noite
Após receber várias reclamações de moradores do Siqueira Campos, o vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de ofício, solicitou ao prefeito Denis Andia o retorno da iluminação da praça, do parque infantil e do campo de bocha localizados nesse bairro. “Fui procurado por diversos moradores do bairro, os quais reclamavam que a Secretaria Municipal de Esportes do Município havia determinado o desligamento da luz nessa área para reduzir custos”, disse. “A falta de iluminação estava colocando a pop...

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[17/04/2014] - Vereador Carlos Fontes visita obras na creche “Zinho Saes”
Carlos Fontes em visita às obras da creche "Zinho Saes".
O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, ontem (16), as obras de construção dos banheiros na creche municipal “Zinho Saes”, localizada no Jardim Vista Alegre. Desde o mandato passado, o parlamentar trabalha para que a Secretaria da Educação e a Prefeitura façam a ampliação da creche.“Espero que neste governo consigamos esta ampliação, gerando mais vagas para as crianças, cujas mães precisam trabalhar fora e não têm com quem deixar seus filhos”, disse confiante Carlos Fontes. O vereador é autor...

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[16/04/2014] - Carlos Fontes recebe resposta sobre melhoria salarial para cozinheiras da Educação
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 308/2014, por meio do qual pediu informações sobre a possibilidade de melhoria nos salários das cozinheiras que prestam serviço na Secretaria Municipal de Educação.Sobre o aumento salarial da categoria para R$ 1.250, Maiello informa que, segundo a Secretaria Municipal de Educação, essa medida não é possível. Ele explica a alteração para os 262 servidores geraria au...

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[16/04/2014] - Carlos Fontes recebe resposta sobre pavimentação de ruas do Jardim Santa Alice
Carlos Fontes em visita ao Santa Alice.
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 297/2014, por meio do qual pediu informações sobre o asfaltamento das ruas Elmer Vaughn, José Lopes da Silva, Ernesto Ramelo, do Progresso e da Sabedoria e da avenida Theodoro Bataglia, no Jardim Santa Alice.No documento enviado à Câmara, Maiello informa que, segundo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a obra está inserida no Programa de Qualificação de Via...

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[15/04/2014] - Vereadores acatam três vetos e aprovam três projetos durante a 13ª Reunião Ordinária
Vereadores acataram três vetos durante a sessão
Três vetos do Executivo foram acatados e três projetos aprovados durante a 13ª Reunião Ordinária, realizada hoje (15) no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro veto incluído na pauta de votação e acatado com 11 votos favoráveis foi o Veto Total ao Projeto de Lei nº 182/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros em Santa Bárbara d’Oeste, d...

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[11/04/2014] - Vereadores apreciam três vetos e três projetos na próxima sessão
Três vetos do Executivo e três projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária. O primeiro veto incluído na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 182/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros em Santa Bárbara d’Oeste, denominado Passe Livre do Idoso.Também será apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 198/2013, de autoria do vereador Celso...

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