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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[05/11/2018] - Alunos do CIEP Leonel Brizola participam de reunião simulada do Câmara do Futuro
A Câmara barbarense recebeu, nesta segunda-feira (5), cerca de 60 alunos do 5º ano do CIEP Leonel de Moura Brizola, em reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2018. Além de participar de sessão no Plenário Dr. Tancredo Neves, os estudantes conheceram as demais dependências da Câmara Municipal e ainda tiveram a oportunidade de conversar com os vereadores Cláudio Peressim (Patriota), Gustavo Bagnoli (DEM) e José Luis Fornasari, o Joi (SD).   Durante a reunião, os alunos apresentaram seis...

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[01/11/2018] - Projeto institui Dia da Saúde Animal no calendário de eventos do Município
O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou, hoje (1), o Projeto de Lei nº 85/2018, que institui o “Dia da Saúde Animal” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste. Essa data será comemorada, anualmente, no segundo domingo de mês de agosto, com a realização de passeio de cães. O referido passeio será iniciado a partir de encontro dos participantes no estacionamento da Prefeitura Municipal, na avenida Tiradentes, e será finalizado na Usina Santa Bárbara.   A propositura prevê...

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[18/09/2018] - Vereadores rejeitam veto e aprovam três projetos de lei durante a 34ª Reunião Ordinária
Vereadores rejeitaram um veto, mas acataram outro durante a 34ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses acataram um veto do Poder Executivo, mas rejeitaram outro, além de aprovar três projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo, durante a 34ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (18), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, apesar de nove votos contrários e seis favoráveis, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 44/2018, foi acatado. De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), esse pro...

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[14/09/2018] - Ordem do Dia da 34ª reunião ordinária traz dois vetos e três projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar dois vetos do Poder Executivo, dois projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 13 moções, durante a 34ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (18), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, de autoria da vereadora dr.ª Germina Dottori (PV), que acrescenta os parágrafos 14 e 15 ao artigo 54 da Lei Complementar...

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[04/09/2018] - Vereadores rejeitam veto do Executivo e aprovam quatro projetos durante a 32ª Reunião Ordinária
Parlamentares aprovaram financiamento no valor de R$ 5 milhões para recapeamento
Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto total do Poder Executivo e aprovaram três projetos de lei e um projeto de resolução, nesta terça-feira (4), durante a 32ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 35/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves da Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que obriga farmácias e drogarias cadastradas no programa “Farmácia Popular” a disponibilizarem ao público a lista...

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[03/09/2018] - Ordem do Dia da 32ª reunião ordinária traz um veto e quatro projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo, três projetos de lei e um projeto de resolução, além de 22 moções, durante a 32ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (04), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 35/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves da Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que obriga farmácias e drogarias cadastrada...

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[28/08/2018] - Vereadores aprovam quatro projetos durante a 31ª Reunião Ordinária
Parlamentares aprovaram dois projetos de lei, um projeto de decretp-legislativo e um projeto de resolução
Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos, sendo dois projetos de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, nesta terça-feira (28), durante a 31ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 61/2018, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que responsabiliza as empresas loteadoras pela recuperação asfáltica do empreendimento e seu entorno.   Na sequência, os parlamentares...

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[24/08/2018] - Ordem do Dia da 31ª reunião ordinária traz três projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 23 moções, durante a 31ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (28), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o Projeto de Lei nº 61/2018, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que responsabiliza as empresas loteadoras pela recuperação asfáltica do empreendimento e seu entorno.   Na sequência, os parlamentares...

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[17/08/2018] - Sandra Nogueira é homenageada com Medalha Dona Margarida
Sandra do Café Nice é uma referência para comerciantes do Município e voluntária ativa na Igreja Católica
O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) é autor do processo de outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora, bem como o respectivo Diploma de Gratidão, à munícipe Sandra Aparecida Doriguello Sgariboldi Nogueira, mais conhecida como Sandra do Café Nice. Essa medalha é outorgada a cidadãos que tenham prestado relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste. Junto à indicação,  o parlamentar apresenta uma breve biografia da homenageada.   Sandra Aparecida Dori...

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[08/08/2018] - Vereador busca assinatura para instaurar CEI relativa ao recolhimento do FGTS

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), tenta coletar mais uma assinatura para abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com o intuito de apurar possíveis irregularidades no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Prefeitura. Até o momento, além de Jesus, também assinaram o pedido outros cinco vereadores: Gustavo Bagnoli (DEM), José Antonio Ferreira – Dr. José (PSDB), Paulo Monaro (SD), Edivaldo Meira – Batoré (SD) e Antônio Car...

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[19/07/2018] - Vereador propõe a proibição da queima de lixo e de mato na zona urbana
O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 60/2018, que proíbe a queima de lixo, mato, qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana. De acordo com a propositura, se não for localizado o autor da queima, será responsabilizado o proprietário do terreno, caso comprovado que não o manteve limpo e sem o mato que serviu como combustível para a referida queima.    A proposta prevê multa de R$ 300 para a queima de resíduos domiciliares e de R$...

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[12/07/2018] - Vereador reivindica ação de conscientização em massa sobre proliferação de escorpiões
O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV) e à secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, por meio de moção, para que promovam ação de conscientização em massa sobre a proliferação de escorpiões e as medidas urgentes a serem tomadas em caso de picada.   O parlamentar também é autor de requerimento em que pede informações à Administração Municipal sobre as providências a serem tomadas pela população em caso de picada de escorpião e a situação do Municí...

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[22/06/2018] - Vereadores recebem resposta sobre concurso público para os setores de Saúde e Educação
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, composta pelos vereadores dr.ª Germina Dottori (PV) – presidente; José Luís Fornasari, o Joi (SD) - relator; e Gustavo Bagnoli (DEM) – membro, recebeu resposta, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 722/2018, por meio do qual pediu informações sobre concurso público para as áreas de Saúde e Educação. No requerimento, os parlamentares consideraram que há pouco tempo venceu o concurso público das...

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[22/06/2018] - Vereador propõe criação de comissão temporária para aperfeiçoar o Código Tributário

2018622_Vereadores protocolam pedido de criação de comissão para estudo do Código Tributário Municipal.
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (22), um ofício em que requer ao presidente do Legislativo, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), a criação de uma comissão parlamentar temporária para estudar o aperfeiçoamento do Código Tributário Municipal.   O parlamentar faz questão de ressaltar que a intenção não é criar ou aumentar impostos. “A comissão irá sugerir mudanças no Código Tributário que possibilitem às empresas instaladas no Município e àquelas que pretendem se estabel...

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[15/06/2018] - Vereador questiona leilão de lotes em quatro bairros
O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 821/2018, sobre o leilão de lotes nos bairros San Marino (50), Vila Pântano (03), Terras de Santa Bárbara (20) e Candido Bertini (05), conforme divulgado pelo site do jornal “O Liberal”. O parlamentar considera constar na matéria que “a maior parte das vendas foi feitas pelos valores próximos à avaliação mínima feita pelo município no edital do leilão”.   No requerimento, Monaro pede que,...

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