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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/07/2015] - Ordem do Dia conta com três projetos na pauta de votação
Juca decidiu Ordem do Dia em reunião nesta manhã
Três projetos de lei, além de 11 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, realizada na próxima terça-feira, dia 28, no Plenário Dr. Tancredo Neves.Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 07/2015, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que dispõe sobre a instalação de postes de sustentação à rede elétrica na divisa dos lotes de terreno em Santa Bárbara d’Oeste.De autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) será apreciado o Projeto de Lei 45/2015, que denomi...

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[16/07/2015] - Câmara sedia palestra do União Barbarense
Juca participou da abertura da palestra, promovida na Câmara
A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste sediou, hoje (16) à tarde, no Plenário Dr. Tancredo Neves, uma palestra sobre arbitragem e ‘fair play’ (jogo limpo), promovida pela diretoria União Barbarense para seus jogadores e comissão técnica. A utilização do espaço foi solicitada pelo diretor de Marketing do clube, Marcos Antonio de Oliveira, e deferida pelo presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). A apresentação também foi prestigiada pelos vereadores Ducimar Cardoso...

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[14/07/2015] - Comissão de Justiça e Redação se reúne e analisa 30 projetos
Integrantes da comissão se reuniram nesta segunda-feira (13)
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, composta pelos vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), Gustavo Bagnoli (PSDB) e José Luis Fornasari, o Joi (SD), esteve reunida, ontem (13) à tarde, quando analisou 30 projetos em trâmite no Legislativo. Desse total, dois são de autoria do Poder Executivo, os quais foram encaminhados à Procuradoria da Câmara para parecer quanto à legalidade. Um deles trata do quadro de cargos e salários do DAE (Departamento de Água e Esgoto) e o outro é r...

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[23/06/2015] - Vereadores aprovam Plano Municipal de Educação e mais dois projetos durante a 23ª Reunião Ordinária
Plenário ficou lotado para discussão do Plano de Educação
Com o Plenário Dr. Tancredo Neves lotado, os vereadores barbarenses aprovaram hoje (23), durante a 23ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 63/2015, de autoria do Poder Executivo. Esse projeto, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME), foi incluído na Ordem do Dia a pedido do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), e aprovado por unanimidade.Junto à propositura, foram aprovadas emendas de autoria dos vereadores Carlos Fontes (PSD), José Luis Fornasari – o Joi (SD) e G...

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[22/06/2015] - Vereadores apreciam dois projetos e 16 moções durante a 23ª Reunião Ordinária
Vereadores devem apreciar dois projetos e 16 moções
Vereadores apreciam dois projetos e 16 moções durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada nesta terça-feira (23), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 35/2015, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que denomina a área pública entre a avenida Alfredo Contatto e as ruas da Fluorita e Ametista, no Jardim São Fernando, em homenagem a Rubens Jandotti.De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), ser...

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[19/06/2015] - Professoras explicam Plano Municipal de Educação a vereadores; projeto deve ser votado até quarta
Reunião foi promovida pelo vereador Antonio Pereira
Com o objetivo de esclarecer dúvidas e polêmicas a respeito do Plano Municipal de Educação (PME), projeto que estabelece metas e estratégias para o setor no período de 10 anos, um grupo de professoras que integram o Fórum Municipal de Educação visitou a sede do Legislativo na tarde desta sexta-feira (19). De autoria do Poder Executivo, a proposta ainda não foi protocolada na Câmara, mas deve ser aprovada até a próxima quarta-feira (24), conforme exigência do Plano Nacional, aprovado pela Lei...

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[12/06/2015] - Projeto de Gustavo Bagnoli proíbe a denominação de bens públicos antes de conclusão da obra
De autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB), foi protocolado, hoje (12), o Projeto de Lei 56/2015, que dispõe sobre as normas de aplicação e critérios de denominação de patrimônios públicos e logradouros em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, fica terminantemente proibida a denominação de qualquer bem de utilidade pública sem que o mesmo esteja com sua obra arquitetônica totalmente terminada. A proposta também prevê que, junto ao projeto de lei de denominação, o autor dever...

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[09/06/2015] - Vereadores aprovam projeto de lei, projeto de lei complementar e seis moções durante a 21ª RO
Vereadores aprovaram projetos de Juca e Celso Ávila
Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de seis moções, foram aprovados, hoje (9), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2015. De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi incluído na Ordem do Dia e aprovado, com 14 votos favoráveis e três contrários, o Projeto de Lei Complementar 17/2015, o qual dispõe sobre a alteração dos incisos IX e XI do artigo 38 e do § 1º do artigo 39 da Lei Complementar Municipal nº 50, de 07 de julho 2009. Na prática, essa propositura passa à concessi...

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[08/06/2015] - Vereadores apreciam Substitutivo a Projeto de Lei e seis moções durante a 21ª Reunião Ordinária
Um substitutivo e seis moções estão incluídos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Substitutivo ao Projeto de Lei 41/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR). Por meio dessa propositura, o parlamentar denomina área pública entre as ruas Arthur Gonçalves da Silva, Cariris, Camaiuras e Benjamin Wiezel, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia...

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[08/06/2015] - Projeto de Gustavo denomina creche no São Camilo em homenagem ao professor Cleiton de Oliveira
O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) protocolou o Projeto de Lei nº 45/2015, que denomina a edificação a ser utilizada como creche no Jardim São Camilo como “Professor Cleiton de Oliveira”. A nova creche fica na rua São João Batista, entre as ruas Gabriel Pereira de Brito e Delcio Bettine.Doutor em Educação, Cleiton foi docente no ensino básico de 1964 a 1976; no ensino superior lecionou de 1973 a 2012, tendo atuado na Unimep, Unicamp, Salesianos de Americana/S.P. e Uniso. Também exerceu cargos...

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[03/06/2015] - Câmara promove plantio de árvores com alunos da Escola Magui e da Toca do Coelho
A pedido de Juca, Câmara efetuou plantio de mudas hoje
A pedido do presidente Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), a Câmara barbarense promoveu, hoje (3), como parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente, o plantio de duas mudas, sendo uma de Resedá e outra de Ipê. Os plantios, promovidos nos períodos da manhã e da tarde, contaram com a presença de alunos da Escola Estadual Professora Maria Guilhermina Lopes Fagundes (Magui) e da Toca do Coelho. Antes do plantio das mudas, os estudantes assistiram a um filme sobre a importância...

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[28/05/2015] - Câmara sedia audiência Pública da Saúde; Prefeitura investiu R$ 37,6 milhões no 1º quadrimestre
Prefeitura promoveu prestação de contas nesta quinta-feira
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste investiu R$ 37,6 milhões em Saúde durante o primeiro quadrimestre de 2015. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (28) durante Audiência Pública de Saúde, realizada na Câmara Municipal. A reunião foi presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), com a presença do secretário de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Dreison Iatarola, que ressaltou a aplicação em Saúde de 26,5% de recursos próprios da Administração Municipal, índice superior aos 15% preconiza...

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[14/05/2015] - Vereadores acompanham audiência pública para apresentação da LDO
Juca e a secretária municipal de Fazenda, Raquel Campagnol
O presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e os vereadores Antonio Pereira (PT), Felipe Sanches (PSC), Giovanni Bonfim (PDT) e Gustavo Bagnoli (PSDB) acompanharam, hoje (14), na Sala Cinza da Secretaria de Educação, a audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Essa audiência atende as disposições do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar 101/2000 e do artigo 44 da Lei Federal 10.257/2001.A LDO (Lei de...

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[12/05/2015] - Vereadores aprovam dois projetos e nove moções; pedido de prorrogação da CEI tem votação prejudicada
Dois projetos e nove moções foram aprovados
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e nove moções, nesta terça-feira (12), durante a 17ª Reunião Ordinária. A votação do Requerimento 598/2015, por meio do qual os integrantes da CEI (Comissão Especial de Inquérito) pediam novamente a prorrogação do prazo de investigações de possíveis irregularidades no transporte público municipal, ficou prejudicada, com base no artigo 84, inciso 2º do Regimento Interno. Conforme esse inciso, a discussão ou a votação de qualquer proposi...

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[07/05/2015] - Vereadores acompanham início das obras de melhorias na SP-306
Vereadores prestigiaram anúncio feito por Duarte Nogueira
Os vereadores barbarenses acompanharam, hoje (7) pela manhã, na rotatória localizada em frente ao prédio do Legislativo, o anúncio do início das obras de modernização e melhorias na rodovia Luis Ometto (SP-306). O evento contou com a presença do secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira, dos prefeitos de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, de Limeira, Paulo Hadich, e de Iracemápolis, Valmir Gonçalves de Almeida.Além do presidente da Câmara barbarense, Ediso...

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