Santa Barbará d'Oeste

[28/06/2023] - Câmara promove audiência pública sobre diretrizes para o manejo da arborização urbana

Por iniciativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), a Câmara Municipal promove, amanhã (29 de junho), a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Casa de Leis, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 264/2021, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. De acordo com a proposta, de autoria do Poder Executivo, cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente...

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[19/06/2023] - Câmara promove audiência pública sobre diretrizes para o manejo da arborização urbana

Por iniciativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), a Câmara Municipal promove, dia 29 de junho, a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Casa de Leis, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 264/2021, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. De acordo com a proposta, de autoria do Poder Executivo, cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a el...

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[16/06/2023] - Comissão da Saúde fiscaliza UBS da Vila Linópolis

A Comissão Permanente de Política Social da Câmara barbarense visitou, na manhã desta sexta-feira (16), a UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Jeber Juabre, no bairro Vila Linópolis. Ao chegar à unidade, os vereadores que compõe a comissão, Nilson Araújo Radialista (presidente) e Jesus Vendedor (membro), foram recebidos por integrantes da Secretaria Municipal de Saúde. Os parlamentares ouviram a população, conheceram as instalações dessa unidade de saúde, além dos consultórios e toda estrutura...

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[14/06/2023] - CPI da Saúde promove primeira reunião nesta quarta-feira

Os vereadores Felipe Corá, Celso Ávila e Nilson Araújo Radialista promoveram, nesta quarta-feira (14), a primeira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano. Autor do pedido de abertura da CPI, Felipe Corá será o presidente dessa comissão, enquanto Celso Ávila foi designado relator. O presidente da Câmara, Paulo Monaro, também esteve presente e colocou a estrutura do Legislativo à disposição d...

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[31/05/2023] - Em audiências na Câmara, Prefeitura informa investimentos de R$ 74,5 mi na Saúde no 1º quadrimestre

A Câmara barbarense sediou, nesta quarta-feira (31), audiências públicas da Saúde e de Finanças, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de janeiro e abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. Na Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permanente de Política Social, a Prefeitura de San...

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[29/05/2023] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na quarta-feira (31)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, na quarta-feira (31 de maio), às 9h e às 14h30, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de janeiro e abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permanen...

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[23/05/2023] - Vereadores acatam um veto e um parecer contrário e aprovam dois projetos na 19ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto do Poder Executivo Municipal e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram dois projetos de lei, nesta terça-feira (23 de maio), durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado o veto ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, assinado pelo vereador Felipe Corá (Patriota), com apoio de outros nove parlamentares, que alt...

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[22/05/2023] - Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária conta com um veto, três projetos e um parecer contrário na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto do Poder Executivo Municipal, três projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de duas moções, amanhã (23 de maio), durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, a realizar-se a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa...

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[12/05/2023] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2015

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2015 durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2023, realizada na noite desta sexta-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede da Casa de Leis. A aprovação se deve ao número insuficiente de votos favoráveis ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse aprovado e as contas rejeitadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seria necessário voto f...

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[09/05/2023] - Vereadores aprovam seis projetos na 17ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e dois projetos de resolução, além de seis moções, durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, dia 09 de maio, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Foram aprovados, inicialmente, os projetos...

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[08/05/2023] - Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e um projeto de resolução, além de seis moções, amanhã (09 de maio), durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, a realizar-se a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, devem ser discuti...

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[28/04/2023] - Quatro projetos estão na pauta da 16ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, um projeto de resolução e seis moções, na próxima terça-feira (02 de maio), durante a 16ª Reunião Ordinária, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, devem ser discutidos e votados dois...

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[28/04/2023] - Vereadores participam de reunião do Conseg sobre segurança nas escolas

Os vereadores Joi Fornasari (PV), Juca Bortolucci (PV), Nilson Araújo (PSD), Carlos Fontes (União Brasil), Felipe Corá (Patriota) e Eliel Miranda (PSD) participaram, na tarde de ontem (27), da reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), realizada no plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, cujo tema principal foi a segurança nas escolas de Santa Bárbara d’Oeste. Além do presidente do Conseg, sr. Valmir Hedlund, marcaram presença no encontro desta quinta-feira, a secret...

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[27/04/2023] - Projeto proíbe bloqueio de usuários em redes sociais de órgãos públicos do Município

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (27), com apoio de outros sete parlamentares, o Projeto de Lei 149/2023, que proíbe o bloqueio ou a restrição de usuários, bem como a desativação de comentários em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da administração direta ou indireta de Santa Bárbara d'Oeste. Segundo os vereadores, a proposta garante o cumprimento do princípio da impessoalidade na Administração Pública e dos direitos constitucionais à informaç...

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[24/04/2023] - Vereador protocola quatro projetos de lei nesta segunda-feira (24)

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, nesta segunda-feira (24), quatro projetos de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Os PLs 133, 134, 135 e 136/2023 tratam desde a indenização de proprietários de veículos danificados em função de buracos nas ruas até a obrigatoriedade de disponibilização de agendamento presencial do transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde para viagens. O Projeto de Lei nº 133/2023 autoriza a Prefeitura a indenizar os proprietári...

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